O Primeiro manifesto ecológico-tropicalista amazônico
Quando Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado escreveu carta ao Ministro dos Negócios Ultra-marinos de Lisboa, Diogo de Mendonça Corte Real, datada de 22 de janeiro de 1752, na qual, com sua visão de estadista colonial, documentou extraordinária compreensão dos valores autóctones e testemunhou a vocação da terra que governava. Pelo seu conteúdo de observações e de juízos sensatos, a carta ganhou, ao correr dos tempos, notável importância histórica, tanto que, em muitos aspectos abordados, ainda hoje tem validade e serve de lição. É longa a carta de Mendonça Furtado, que terá causado admiração ao rei D. José I, de Portugal, por isso tomamos a liberdade de, seguindo fielmente o pensamento do autor, resenhá-la em termos de Manifesto-Decálogo, considerando-a como o Primeiro Plano de Colonização e Desenvolvimento da Amazônia.
1. Devemos cultivar o arroz, o cacau, o café, o algodão, o açúcar, o carrapato, a canela, os couros em sola, a couranha, o gergelim e o tabaco.
2. Também será de grande utilidade que se produza o anil, o almíscar, a andiroba, a baunilha, o cravo, o carajuru, a castanha, o puxuri, o pinhão e o urucu.
3. O arroz, nas piores terras, cada alqueire dá semente de 30 de novidade, chegando a dar 100 nas terras mais naturais.
4. Devem-se produzir os azeites de todas as qualidades, especialmente o pinhão, o carrapato, o gergelim, a andiroba, a castanha, a abacaba.
5. Incentivar a cultura da canela, do cravo, da copaíba, da baunilha e do puxuri.
6. Com relação às tintas é importante cultivar o carajuru e o urucu, e com relação aos produtos medicinais a jalapa, o gengibre e a ipecacuanha, bem como o breu e a almacega.
7. No que toca às fibras, além do caraú, é importante plantar o ambé, o tucum e a piaçaba, além do castanheiro para tirar o breu para calafetar navios, e o algodão para fazer fazendas e chitas.
8. Além de tudo há uma infinidade de madeiras, tanto para navios como para móveis, que são tratadas com tal desprezo e ignorância nas roças, que queimam madeiras que valeriam muitos mil cruzados para semear uns poucos feijões.
9. Se se cultivasse tudo isso seria de muito maior utilidade, porque além de dar melhor fruto, poupava muitos dias metidos nos matos, em busca desses gêneros, quando os podiam ter muitos melhores à sua porta.
10. Por não fazerem esta arte, o Estado está no último precipício da miséria e da pobreza, pois podendo ser um Estado poderoso ficou na condição de pedir socorro e esmola como qualquer pobre.
Contexto cultural
O complexo cultural amazônico compreende um conjunto tradicional de valores, crenças, atitudes e modos de vida que delinearam a sua organização social e um sistema de conhecimentos, práticas e usos dos recursos naturais extraídos da floresta, rios, lagos, várzeas e terra-firmes, responsáveis pelas formas de economia de subsistência e de mercado. Dentro desse contexto desenvolveram-se o homem e a sociedade amazônicos, ao longo de um secular processo histórico e institucional.
O conhecer, o saber, o viver e o fazer na Amazônia Equatorial e Tropical inicialmente foi um processo predominantemente indígena. A esses valores e culturas foram sendo incorporados por via de adaptação, assimilação, competição e difusão novas instituições, instrumentos, técnicas, incentivos e motivações transplantados pelos seus colonizadores e povoadores. Entre eles: portugueses, espanhóis, europeus, com algumas contribuições africanas e asiáticas, bem como através de novos valores aqui aportados por imigrantes nordestinos e de outras regiões brasileiras.
Esses grupos, ao se amazonizarem, foram perdendo parte de sua identidade original e adquirindo, através do contato e conhecimento da região, novos padrões de comportamento e conduta tropical. A primeira manifestação desse estilo, ainda nos tempos coloniais, foi a formação de uma economia agromercantil-extrativa, aproveitando a vocação florestal e fluvial da região, como imperativo de sobrevivência.
O processo de tropicalização e amazonização não parou com a chegada dos primeiros colonizadores. A riqueza e os recursos biológicos da floresta e do rio ofereciam sempre oportunidades de inovação e criação de novas formas e estilos de vida e de trabalho. As especiarias, as drogas do sertão, a banha de tartaruga, as ervas medicinais, as madeiras, os frutos, os bichos, os peixes e as pimentas ofereciam um mundo novo e exótico, que exaltava a imaginação, o medo, a cobiça e o paladar dos novos senhores. Na base e no fundo desse quadro a figura dos índios, de muitas nações, etnias, falas e linguagens diversas, nheengatus e nheengaibas, muitas vezes rebeldes e insubmissos à pressão da força invasora da conquista.
Assim começou a Amazônia Lusíndia. Dois séculos depois principiaram a chegar os "cearenses", como aqui são chamados todos os nordestinos. Eram flagelados da seca e chegavam aflitos e sofridos do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia. A Amazônia os acolheu e durante todo o ciclo da borracha, durante quase um século, os nordestinos tornaram a Amazônia mais rica, maior e sobretudo mais brasileira. Chegaram "brabos" e a Amazônia os domesticou; tornaram-se seringueiros "mansos" e experientes na linguagem regional. Enquanto eles passavam por este processo de amazonização, a região passou a "cearensizar-se", assimilando os ímpetos de coragem, valentia, audácia e resistência dos homens do nordeste brasileiro.
Mais recentemente, com a abertura dos grandes eixos rodoviários que passaram a integrar, por via terrestre, as Amazônias Oriental, Central e do Sudoeste com o litoral, o planalto e o Centro-Oeste, a região passou a receber, agora, o contributo dos fluxos migratórios de gaúchos, paranaenses, paulistas, mineiros e capixabas. Com eles chegaram as fazendas de gado, as serrarias, as plantações de terra-firme, a mineração e o impacto da tecnologia industrial que ameaça romper o delicado equilíbrio dos nossos frágeis ecossistemas. A Amazônia os está assimilando e aprendendo com eles as suas novas técnicas e os seus estilos de vida, enquanto que, em contrapartida, eles vão aprendendo os segredos da selva e de nossa gente e absorvendo os nossos usos e costumes, ou se não pagando o alto preço do desmatamento, da degradação do solo e da regressão das pastagens em suas fazendas. Deste modo, a Amazônia é um segmento e produto brasileiro tropical de múltiplas correntes e grupos culturais e a sociedade que aqui se formou traz, ainda, a marca e os insumos sociais, biológicos e étnicos de muitos povos, tradições e costumes. Por isso nos tornamos, como bem visualizou Gilberto Freyre, uma sociedade aberta, cordial e acolhedora, capaz de incorporar novos valores e técnicas, adaptando-os e recriando-os. Apesar das múltiplas forças e formas de modernização e terraplanagem cultural, conseguimos manter vivas as peculiaridades regionais e a nossa identidade amazônica, que enriquece e valoriza os outros regionalismos brasileiros.
A seguir, dentro desse contexto, passaremos a analisar os contingentes formadores desse quadro de referências culturais.
Contribuição indígena-cabocla
Os ameríndios que iniciaram a ocupação humana da Amazônia e os seus descendentes caboclos (do tupi caa-boc, "tirado ou procedente do mato", segundo Teodoro Sampaio), desenvolveram as suas matrizes histórico-culturais em íntimo contacto com o ambiente físico, adaptando o seu ciclo de vida às peculiaridades regionais e oportunidades econômicas oferecidas pela floresta, várzea e rio, deles retirando os recursos materiais de sua subsistência, os seus mitos e lendas. O rio , como meio de transporte, como fonte de água de beber, como viveiro de peixes, plantas, animais e gramíneas; as várzeas dos rios de ricas águas barrentas - paranapitinga em oposição aos rios de água preta mais pobre - paraná-pixuna - como base do trabalho agrícola dos roçados, ambos formando um sistema regulador do plantio, colheita e pesca em função da dinâmica das cheias e vazantes; a floresta, com a sua distinção de caaetês de terra-firme e caa-igapó das áreas inundadas, como fonte de suprimento de caça, fruto, alimento, drogas, madeiras e cipós. Esses três elementos físico-geográficos moldaram o seu sistema de vida, e a partir deles foram sendo obtidos utensílios, instrumentos, técnicas, mitos e valores preter-naturais, estabelecendo as suas relações sociais e ecológicas em função de suas exigências, virtualidades e necessidades que individualizaram os seus traços culturais dominantes.
Desse complexo indígena-caboclo destacam-se contribuições culturais muito importantes como:
1. práticas agrícolas, roçados de mandioca e culturas de subsistências;
2. técnicas de desmatamento pela broca, queimada e coivara, típicas da agricultura itinerante do slash-and-burn, em virtude da pobreza dos solos florestais da terra-firme;
3. coleta e extrativismo de produtos da floresta equatorial chuvosa como a seringa, balata, castanha, sorva, timbó, urucu, guaraná, ipadu, piaçava, tucum, as chamadas "drogas do sertão", fontes de matérias-primas, especiarias e ervas medicinais:
4. a descoberta dos deliciosos frutos silvestres como o tucumã, cupuaçu, bacuri, mari, pupunha, pajurá, abio, cubiu, murici, açaí, bacaba, patauá, uxi, mangaba, sorva, piquiá;
5. hábitos alimentares baseados no complexo da mandioca: farinha d'água, seca e surui, tapioca, beijú, caribé, goma, tucupi, tacacá e maniçoba:
6. no complexo alimentar do peixe: pirarucu, tambaqui, tucunaré, pacu, sardinha, jaraqui, piramutaba, piraíba, preparados nas suas variadas formas de peixe frito, assado, cozido, moqueado e as caldeiradas, temperados com molho de tucupi, pimenta-de-cheiro e murupi e jambu;
7. na caça dos animais silvestres para fins alimentares e industriais como o caitetu, capivara, anta, tatu, veado, onça;
8. na apanha dos bichos de casco como a tartaruga, jabuti, tracajá, matá-mata, muçuã e dos mamíferos aquáticos como o peixe-boi, lontra, ariranha e os lendários botos vermelho e tucuxi;
9. nos meios de transporte como a montaria, a igarité, a balsa, e a jangada;
10. nos tipos de casa e abrigo como a maloca, o tapiri, a maromba, as casas flutuantes, as palafitas e os materiais de construção como a paxiuba, palha-de-buçu, madeiras, cipós;
11. nos nomes dados às coisas, bichos, peixes, aves, plantas, rios e lugares que constituem a riqueza da toponímia regional;
12. no artesanato de cuias, paneiros, jamaxis, cestos, redes e nos produtos ergológicos da cerâmica marajoara e tapajônica, as mais altas manifestações criadoras da arte indígena amazônica.
Contribuição portuguesa-hispânica
A conquista européia e a posse da Amazônia, no decorrer dos séculos XVII e XVIII se realizaram sob um intenso processo de luta e disputa entre portugueses, espanhóis, franceses, ingleses e holandeses. Os portugueses acabaram dominando o delta e a maior parte da calha central do rio Amazonas e os seus principais afluentes, ao norte e ao sul, enquanto que os espanhóis obstaculizados pela cordilheira andina, consolidaram a sua conquista na periferia setentrional dos vales dos rios Içá (Putumaio), Japurá (Caquetá) e alto rio Negro (Guainia); e, a montante, no oeste e sudoeste, a partir do rio Javari, e em todo o percurso do alto Amazonas até as suas nascentes, através dos seus principais formadores, rios Ucayale e Marañon. Os franceses, ingleses e holandeses acabaram ficando confinados nos estreitos limites da região das Guianas. No plano interno, todavia, a grande luta foi a consolidação dessa conquista em face da rebeldia das populações nativas que se opunham à escravidão, aos descimentos e às tropas de resgate, através dos quais se procurava incorporar a mão-de-obra nativa aos trabalhos de colonização e assentamento dos núcleos de povoamento. Tanto portugueses como espanhóis, no processo de conquista e ocupação transplantaram e difundiram os valores e símbolos culturais europeus. A sociedade nativa amazônica, ao receber o impacto dominante desses valores e sistemas imperiais, aculturou-os, por via de submissão, acomodação, assimilação ou conflito, sobrepondo-os ou integrando-os à sua própria cultura original. De outro lado, os conquistadores que vieram "fazer a Amazônia" a serviço da Fé e do Império, tiveram que ceder e adaptar-se ao mundo tropical circunjacente para poder sobreviver em meio às surpresas, incertezas e agressividades de um ambiente exótico e desconhecido.
Dentro desse complexo de ação e interação cultural podemos assinalar na Amazônia Portuguesa - ou melhor, na Amazônia Lusíndia - os seguintes traços e contribuições:
1. a expansão política territorial que se inscreve nos quadros do ciclo do descobrimento, da expansão geográfica e do mercantilismo europeu, que acabou por anular o Tratado de Tordesilhas de 1494 e instituir o direito do uti-possidetis, consagrado pelos Tratados de Madrid de 1750 e Stº. Ildefonso de 1777;
2. o reconhecimento de que era impossível "fazer a Amazônia" sem a cooperação da população indígena, daí o estímulo oficial aos casamentos mestiços entre soldados e índias, na ausência da mulher e da família portuguesa que ficaram na metrópole;
3. o sertanismo imperial de além-fronteira que passou a exigir a vassalagem a El-Rey, a conversão à Fé e a imposição da língua portuguesa em substituição aos dialetos e linguajares ameríndios, inclusive na toponímia regional que ainda conserva na região, em muitas cidades, vilas e aldeias, velhos nomes tradicionalmente portugueses;
4. o uso e abuso da força pelos sertanistas, cabos de canoas e tropeiros de resgate para obtenção de mão-de-obra servil ou escrava para o trabalho nas missões, aldeias ou para a coleta das drogas, ou como guia, mateiro e remador;
5. tentativas de pacificação das tribos, através da mancebia e ou casamento de colonos com as filhas do tuxaua, expediente conhecido e praticado pela nobreza européia para unir monarquias e firmar alianças;
6. destruição de muitos valores da cultura índia e sua destribalização através das missões e do processo de conversão do gentio, muito embora compensado pelo trato paternalístico de fins místicos e pastorais;
7. sincretismo religioso católico-ameríndio, através do qual, por exemplo, entidades religiosas indígenas como Tupã e Jurupari eram transfigurados para Deus e Diabo no catecismo das missões;
8. influência sexual da cunhatã-poranga sobre o colono português, atraindo para os gozos da alcova ou dos quitutes da cozinha;
9. formação da classe dominante mercantil e da liderança política;
10. organização comercial baseada no binômio metrópole-colônia, que impunha um sistema de dependência nas relações de troca, cabendo à Amazônia o suprimento das drogas do sertão para receber em contrapartida tecidos, chitas, azeite, vinho, ferramentas, machados, anzóis, etc.,
11. hábitos alimentares, modos de vestir e educação européia que prevaleceram até muito tempo após a Independência;
12. organização jurídica baseada nas ordenações do Reino e na política oriunda dos modelos de origem ou adquiridos pela sua função colonizadora na África e na Índia;
13. introdução de escravos africanos em Belém e São Luis, através da Companhia de Cacheu e Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, em número calculado de cerca de 30.000 pelo Prof. Mário Meireles, provenientes dos navios tumbeiros que transportavam as "peças da Guiné" e os "fôlegos vivos" de Angola, Costa da Mina e do Marfim;
14. introdução do boi na ilha de Johannes (Marajó), que chegou a atingir a 150.000 cabeças ao tempo da expulsão dos jesuítas, e no baixo Amazonas, na região de Ôbidos, Santarém, Parintins, e em Rio Branco, e de plantas alimentares como a manga, jaca, fruta-pão, café, cana-de-açúcar, etc;
15. técnicas e formas de construir casas, ruas, praças, igrejas, aldeias, vilas e cidades;
16. arte de construir fortes e fortalezas, que transformaram a Amazônia em uma grande praça de guerra, com cerca de 40 unidades militares, algumas de grande porte como a Fortaleza de Macapá e Príncipe da Beira.
Os colonos portugueses tiveram assim importante função na modelagem da sociedade e da economia amazônicas, tanto nas cidades como no interior. Como classe política dominante, com o surgimento das atividades agrícolas e florestais-extrativas, tornaram-se agentes dominadores suprindo a essas atividades a liderança empresarial necessária como produtores, mercadores, exportadores e comerciantes, alcançando posição oligopolista que conseguiam manter até o advento de novas correntes e grupos culturais mais dinâmicos e inovadores. Durante a fase da borracha, imigrantes lusos, atraídos pela fortuna, foram os pioneiros na organização do sistema mercantilista de intercâmbio, representado pelo comércio típico de casas aviadoras. As firmas portuguesas estabelecidas em Belém e Manaus, transformaram essas cidades em entrepostos comerciais e estabeleceram as linhas logísticas de suprimento "rio-acima" de mercadorias à base de crédito pessoal com os seringalistas e seringueiros cearenses e nordestinos recebendo, em contrapartida, "rio-abaixo", mediante conta de venda os gêneros e produtos extrativos destinados à exportação. Esse período histórico da economia amazônica o denominei de Era dos Jotas, pela prevalência dessa letra nas iniciais das firmas portuguesas de então (J. G. Araújo, J. S. Amorim, J. A. Leite, J. Soares, J. Rufino, etc).
À medida que a economia amazônica atingia o pico da prosperidade, os portugueses e seus descendentes brasileiros tiveram o seu prestígio econômico acrescido pelo enriquecimento e melhorado ainda mais o seu status na classificação social e política. Essa promoção econômica permitiu, inclusive, a manutenção do constante contacto e dos vínculos com as suas bases culturais e familiares do além-mar, através de viagens, educação de filhos, remessa de mesadas, regressando muitos deles, definitivamente, às suas quintas e aldeias em Portugal - uma espécie de "paroaras" lusitanos - deixando aos filhos, já brasileiros, a continuidade dos seus negócios. Com forte pendor pelos bens de raiz, iniciaram nessa fase grandes inversões no campo imobiliário residencial, com a ajuda de mestres-de-obras, pedreiros, carpinteiros, ferreiros e serralheiros portugueses, criando condições de habitabilidade nas duas principais cidades amazônicas, o que lhes permitiu sobreviver na época da depressão como rendeiros e senhorios. Muitos deles passaram a dominar o mercado varejista no ramo de "secos-e-molhados", mercearias, padarias, açougues, quitandas e botequins nas principais esquinas dessas cidades. Essa função varejista seria assumida pelos portugueses da classe média e de renda inferior, que assim obtinham a oportunidade através de duro labor, para se promoverem social e economicamente.
Contribuição européia, predominantemente inglesa
Os ingleses foram atraídos para a Amazônia ao findar o Século XIX e durante o boom da borracha, no auge de seu prestígio imperial, nela realizando a mais importante tarefa cultural de transferência de tecnologia de serviços públicos e inversão no campo da infra-estrutura econômica. Desempenhando o papel de inovadores e transmissores de tecnologia, gerada no bojo da Revolução Industrial, os investimentos ingleses se dirigiram para a formação de empresas concessionárias de serviços públicos e, assim, permitiram criar as pré-condições estruturais para todo o processo de desenvolvimento ulterior. Foi durante essa época que se formaram, com a ajuda do capital e de empresários britânicos, as economias externas nos setores de navegação, portos, energia, transporte público, telefonia, telegrafia, distribuição de água, rede de esgotos e outras facilidades construídas nos pólos dominantes de Belém e Manaus. É numerosa a relação dos empreendimentos ingleses na Amazônia durante esse período. Dentre eles, destacamos a Port of Pará, Pará Electric Co., Pará Telephone Co., Amazon River Steam Navigation Co. Ltd. Amazon Engineering Co., Manaus Harbour Ltd., Manaus Tramways & Light Co. Ltd., Manaus Improvements Ltd., Manaus Market Co., Booth Line Co., Bank of London & South America Ltd. Ao lado das companhias inglesas estabeleceram-se, também, nessa época, na Amazônia, durante o período áureo da borracha, empresas privadas de capitais franceses, alemães e outros, sobretudo, no setor de aviamentos, comercialização e exportação de produtos regionais, que migraram ou pereceram durante a depressão causada pela tecnologia inglesa da heveicultura desenvolvida nos seringais da Malásia. A contribuição cultural européia não se limitou, no entanto, aos aspectos materiais e às relações de troca mercantis, porém se desenvolveu, paralelamente, no campo da ciência, através de expedições botânicas, etnográficas, geográficas e geológicas que, desde longa data, percorreram e trabalharam na região. Tais expedições portuguesas, inglesas, francesas, alemães, americanas, muito contribuíram, juntamente com cientistas brasileiros, para melhorar o conhecimento científico da região, dentro das limitações do seu tempo, bem como serviram para revelar a natureza, os segredos e as potencialidades dos recursos naturais, lançando assim as bases de uma futura tropicologia amazônica, que deverá definir, através da pesquisa e experimentação, a tecnologia e o saber para armar o homem com os instrumentos, o conhecimento e os recursos para o seu desenvolvimento. Entre esses cientistas e expedições destacamos entre outros: Charles Marie de la Condamine, Alexandre Rodrigues Ferreira, Von Martius, Alcide D'Orbigny, Louis Agassis, Alfred Russel Wallace, Charles Hartt, Orville Derby, Jules Crevaux, Henry Coudreau, Koch Grunberg, Humboldt, e em épocas menos recuadas e mais recentes: Lévi-Strauss, Curt Nimuendajú, Paul Le Conte, A. Metraux, Pierre Gourou, Pierre Deffontaines, Harold Sioli e tantos outros cientistas que ajudaram a revelar ao mundo a nossa herança patrimonial genética, representada pelos recursos naturais da Floresta Equatorial Chuvosa, dos seus rios e do nosso-homem.
Contribuição "cearense" – nordestina
A partir de 1827 a borracha amazônica começa a aparecer na pauta da exportação amazônica com um embarque de 30 toneladas. Com a descoberta do processo de vulcanização em 1839 e o aumento de uso dessa matéria-prima, os registros subiram para 1.445 t. no quadriênio 1840-1844; no período de 1875-1879 figurava com 30.360 t.; em 1901 iria alcançar, nesse ano, 30.241 t. e no auge do boom, em 1912, atingia 42.286 t., índice jamais atingido ulteriormente, até decair para 6.224 t. no final da depressão em 1932. No auge do preço, em 1910, a borracha gerou £25.254.371 de exportação, equivalente a 40% do total da exportação brasileira, enquanto o café de São Paulo atingia nesse mesmo ano £25.825.283 de exportação. No ano mais negro da depressão, em 1932, com uma receita de exportação de £217.012, correspondente a 6.224 toneladas, a borracha amazônica havia perdido, se comparados os anos de 1910 com 1932, cerca de 99% do seu produto bruto, em valor, e 85% em peso. Para se compreender a importância desse produto para a economia regional basta citar o fato de que durante o período de 1870 a 1947 a Amazônia produziu cerca de 1.500.000 t. de borracha, com um valor total de aproximadamente £347.000.000.
No decorrer desse longo período acima, de quase 80 anos, a Amazônia recebeu uma considerável massa humana de imigrantes nordestinos, aqui genericamente conhecidos como "cearenses". Procediam geralmente das zonas do agreste e do sertão, sendo tangidos pela seca - imigração por fome - ora simplesmente atraídos pelo "apetite" de seringa - imigração por cobiça, fortuna e aventura, ou simultaneamente por ambos. Geograficamente nascia, assim, uma nova Amazônia baseada na seca e na hevea, e na conjunção de duas linhas: a de maior flagelo e sofrimento - o sertão - e a de mais resistência e atração - a floresta. Tudo isso culminou no Acre - o right em razão do rush - a Economia na Geografia do Direito.
As secas de 1877 e 1883 deslocaram 19.910 retirantes. Em 1892 as entradas registraram uma imigração de 13.593 nordestinos. No triênio 1898/1900, nos portos de Belém e Manaus entraram 88.709 migrantes, no auge desse movimento povoador. Contados os números teríamos um afluxo de 158.125 nordestinos que vieram fazer a Amazônia, cerca de 20% da população amazônica da época. De 1900 até a depressão estimamos que a Amazônia recebeu mais 150.000 e no período da II Batalha da Borracha, de 1941 a 1945, calculo que o "exército dos soldados da borracha" tinha incorporado cerca de 150.000 "cearenses, paraibanos, pernambucanos, riograndenses do norte e baianos. A grosso modo, podemos estimar que aproximadamente 500.000 nordestinos vieram para a Amazônia, representando assim o maior movimento humano das migrações internas da história brasileira, superado somente por São Paulo, e nos dias atuais pela expansão da fronteira humana do sul e do centro-oeste, em direção a Mato Grosso, Rondônia, norte de Goiás e sul do Pará. Essa formidável corrente imigrantista e cultural se inscreve dentro do quadro da extraordinária expansão e mobilidade da população brasileira, facilmente seduzida e arrastada no passado pela mística da fortuna, da lenda e da riqueza fácil, na pista do boi, na rota das bandeiras, no garimpo do ouro, diamante, na onda verde do café, no rush da seringa e, no presente, pela euforia da zona franca, no fascínio da Serra Pelada, na cata da cassiterita em Rondônia e Pitinga, na corrida às terras e às madeiras ao longo dos eixos rodoviários da Belém-Brasília, Cuiabá-Porto Velho e Cuiabá-Santarém.
O ciclo da borracha apenas repetiu outros movimentos históricos da população brasileira, sendo que tal movimento vinha garantir a ocupação da Amazônia Meridional e Ocidental, deslocando o eixo demográfico histórico do rio Negro para os rios Madeira, Purus e Juruá. Foi ele que propiciou a recuperação, reconquista e incorporação do Acre, sob a liderança do gaúcho Plácido de Castro, comandando um exército de seringueiros cearenses-nordestinos-amazônicos, ao final ratificado pelo Tratado de Petrópolis de 1903.
A Amazônia começou, assim, a abrasileirar-se mais, com a chegada desse novo tipo de imigrante que trouxe consigo uma outra cultura de valentia e cobiça, bem distante da Amazônia tradicional dos caboclos do beiradão da calha central, das marombas e dos currais do baixo Amazonas, dos oleiros e vaqueiros de Marajó, dos castanhais de Tocantins, dos cacauais de Cametá, Ôbidos e Parintins, dos guaranazais de Maués, dos piaçabeiros do rio Negro, dos mariscadores e "viradores" de tartaruga nos tabuleiros dos rios Trombetas e Solimões e, mais recentemente, dos juteiros do médio Amazonas. Em contraste com esse panorama econômico tradicional que também fez história e não foi tão morto como se pensa, iríamos viver com os nordestinos uma nova aventura na outra Amazônia precipitada, inquieta, excitante. Dos seringueiros do Acre, dos balateiros do Juruá, dos caucheiros do Abunã, dos comboieiros e mateiros do Xapuri, que passaram a atuar marcando a fisionomia econômica regional com o complexo do barracão e do tapiri, com a grande propriedade florestal-latifundiária, com os seus coronéis de barranco e os seus instrumentos de trabalho: o terçado, o machado, o rifle, a faca, a tijelinha e o burro. Este animal, introduzido pelos nordestinos, iria desempenhar um notável papel no transporte pelos varadouros e estradas de seringa, servindo de elo de ligação entre o tapiri do seringueiro e o barracão do seringalista e patrão. Na ausência de animais nativos de grande porte, como o elefante, existente em outras florestas tropicais chuvosas da África, Índia e sudeste asiático, ao jegue nordestino coube a função de aliviar o peso das costas do seringueiro, transportando as mercadorias e as peles de borracha, estabelecendo um sistema de circulação e contacto entre a sede do seringal, a beira-rio, com os distantes centros e "colocações" dos seringueiros na selva da terra-firme.
O imigrante nordestino percorreu na Amazônia um longo caminho de sofrimento e resistência para, ao final, chegar à ascensão e classificação econômica, social e política. Flagelado, retirante, brabo, seringueiro e extrator na sua primeira fase. A seguir, regatão, seringalista, coronel de barranco, chefe político até atingir a governança dos diversos Estados e Territórios amazônicos. Senão na primeira geração, com certeza na Segunda e terceira geração de seus filhos e netos amazônicos. Com o colapso da borracha, muitos dos sobreviventes dessa fronteira humana regressaram ao Nordeste, quando podiam, criando a figura típica do Paroara no sertão, ou se deixaram ficar, estabelecendo-se na calha principal do rio Solimões, médio e baixo Amazonas, abandonando a "economia de bugre manso" para o estágio da economia agropastoril de onde partiram. Nesta fase, como agricultores e criadores, já inteiramente assimilados à vivência amazônica, iriam suprir e impor à sociedade cabocla a sua liderança política pelo seu espírito de agressividade e dinamismo.
Posteriormente, já na fase do êxodo rural, seriam atraídos para os grandes centros urbanos de Rio Branco, Porto Velho, Cuiabá, Manaus, Santarém, Belém. Muitos deles transformaram-se em arigós, aves de arribação, "santo-desordeiro-milagroso-e-valentão", apelidos e caricaturas que figuravam e foram registrados nas crônicas policiais dos jornais das décadas dos anos 40 e 50. Outros que não conseguiram se classificar seriam absorvidos no seio da massa popular das classes de baixa renda, morando na periferia das baixadas e favelas e trabalhando como feirantes e camelôs no centro da cidade. A minoria, promovida pela sorte e pelo êxito econômico, iria participar, na liderança regional, como comerciantes, industriais, políticos, profissionais e intelectuais.
Contribuição semítica
As primeiras famílias de origem e fé judaicas se estabeleceram na Amazônia a partir de 1820, conforme atestam as sepulturas nos cemitérios de Belém, Cametá e Santarém, muito antes do boom da borracha haver adquirido "momentum". Procediam na maioria do norte da África, especialmente de Tânger, Tetuan, Fez, Rabat, Casablanca do Marrocos Francês e Espanhol, que lá se estabeleceram após serem expulsos pela Inquisição Espanhola e Portuguesa, na última década do século XV. Eram todos judeus hispano-portugueses ou sefaraditas (Sefarad em hebraico significa Espanha), que se haviam refugiados nessa parte do continente cultural afro-ibérico. A expulsão dos sefaraditas da península ibérica deu origem a três correntes migratórias: 1) uma foi para a Holanda e representantes dela chegariam ao Brasil no tempo de Maurício de Nassau, tendo participação ativa no ciclo do açúcar; fundaram o primeiro rabinato em terras da América, no Recife, e daqui, após a expulsão dos holandeses foram se localizar em Curaçao, Surinam, nas Antilhas, em New York e na Ilha de Barbados, onde fui encontrar, em uma de minhas viagens, um velho cemitério de judeus-batavos-pernambucanos, na capital de Bridgetown, com lápides esculpidas em português; 2) a segunda corrente se dirigiu ao Cairo, ao tempo de Maimonídes, indo parar em Smyrna e Istambul, onde encontrei, ainda em 1972, a velha geração falando fluentemente o ladino e o espanhol medieval do tempo de Cervantes, e que ainda conservam as chaves de suas casas de Toledo, de onde haviam sido expulsos quatrocentos anos antes, e de lá se expandiram até a Bulgária; 3) a terceira corrente foi se localizar no Marrocos Francês e Espanhol. Desta última corrente, centenas de famílias vieram parar na Amazônia, a partir da segunda década do século passado.
A característica principal desse movimento residiu no fato de que, ao contrário de muitas outras correntes migratórias, ela foi uma imigração familiar, fazendo-se acompanhar da mulher, filhos e parentes. Isto se deve ao caráter gregário e doméstico da vida judaica, milenarmente presa aos valores culturais e religiosos, centralizados em torno da família e da comunidade, que procuram criar como forma de assegurar a sobrevivência de sua tradição e seus valores culturais. Esses imigrantes se localizaram inicialmente, nas pequenas cidades e vilas do interior do Pará e Amazonas, como Cametá, Almerim, Alenquer, Ôbidos, Santarém, Aveiros, Itaituba, Itacoatiara, Tefé, Humaitá, Porto Velho, além de Belém e Manaus, trabalhando como empregados em escritórios e estabelecimentos comerciais de aviadores e, mais tarde, já no período áureo do ciclo da borracha, se iniciou a fase de sua promoção econômica como regatões, arrendatários e proprietários de seringais, no interior, ou como compradores de produtos regionais nas praças de Belém e Manaus. O colapso e a estagnação econômica da Amazônia durante as décadas dos 20, 30 e 40, determinou o seu êxodo para as duas capitais, onde tentaram sobreviver, ou daqui partiram para se fixar no Rio de Janeiro, onde se integraram à comunidade religiosa da Sinagoga Shel Guemilut Hassadim, da rua Rodrigo de Brito, cujos membros são, na sua maioria, amazonenses ou paraenses, ou seus descendentes. Os que ficaram na Amazônia, através dos seus descendentes brasileiros de primeira e segunda geração, iriam ter um destacado papel quando a classe empresarial dominante, constituída pelas grandes firmas inglesas, alemães, francesas e portuguesas, desapareceu ou deixou de operar no mercado de exportação regional. Essa retirada abriu caminho e espaço para a sua ascensão econômica e social urbana. Com a reativação da economia amazônica, durante e após a II Grande Guerra, esses empresários foram estimulados e atraídos para o campo industrial, através da instalação de indústrias de beneficiamento de produtos e matérias-primas regionais, sendo pioneiros na instalação de usinas de beneficiamento de borracha e castanha, destilaria de óleo de pau-rosa, curtição de couro, serrarias, tecelagem de juta e refino de petróleo. Mais recentemente, o Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus iria atrair um grande número de empresários paulistas-judeus de ascendência askenazi, que para aqui vieram montar inúmeros empreendimentos industriais, nos pólos eletro-eletrônico, joalheiro e relojoeiro, aproveitando os incentivos fiscais proporcionados pelo Dec-lei nº 288, de 1967.
A contribuição cultural dessa corrente imigratória e de seus descendentes brasileiros-amazônidas, já na terceira geração, não se esgota, no entanto, na provisão de quadros empresariais no campo mercantil-industrial que ajudaram a formar, para dar continuidade ao intercâmbio do comércio exterior e iniciar o processo do desenvolvimento industrial. Ela se projeta, também, no campo das profissões liberais, magistério, serviço público e no próprio campo político. Deste modo, vozes e sobrenomes judaicos passaram a colorir o caleidoscópio humano e cultural da Amazônia, ao lado dos nomes e famílias portuguesas, nordestinas e caboclas. Dentro do grupo cultural semítico destacamos, outrossim, a participação ativa dos sírios-libaneses que emigraram para a Amazônia no princípio deste século e durante todo o período do ciclo da borracha. Essa corrente cultural, também se realizou na forma familiar, dado o caráter gregário e comunal da cultura árabe tradicional do Oriente Médio. O processo de sua ascensão social e econômica se iniciou através do comércio ribeirinho, destacando-se nessa fase, principalmente, como regatões, tipo social e comercial surgido das contingências do meio ambiente, em flagrante desafio aos aviadores tradicionais, aos monopólios dos seringais e dos "rios fechados" dos Coronéis de Barrancos. Em fase posterior passaram a atuar na sociedade urbana nas principais cidades da Amazônia, com a criação de estabelecimentos fixos ou ambulantes, através da figura tradicional do "teque-teque", como pioneiros do sistema de venda atual de crediário, em competição com os médios e grandes estabelecimentos comerciais. A persistência, sobriedade, ambição, natural em todo o imigrante, foram fatores que promoveram a sua rápida ascensão, já na fase final do ciclo da borracha, quando conseguiram firmar-se no próprio domínio dos barracões dos seringais, especialmente no Acre e nos altos rios. O êxodo das populações rurais para as cidades viria ensejar outras oportunidades para a revelação da capacidade empresarial desse grupo que assim se promoveu, ou através dos seus descendentes já integrados à vida amazônica, no comércio, na indústria, na política e no exercício das profissões liberais.
Contribuição norte-americana
A participação do contingente cultural norte-americano é mais recente, sendo de assinalar a sua presença em substituição ao poder e influências declinantes dos países europeus. Esta atuação, no entanto, está condicionada às limitações, contingências e preconceitos, prevalecentes em quase todas as regiões ou países em desenvolvimento, ditadas pelo receio e ressentimento que se transformem na força cultural dominante, em face do espaço vazio amazônico. A despeito destas limitações podemos ressaltar, de modo genérico, as seguintes contribuições:
1. empreendimento malogrado de colonização, tentado por famílias sulistas, que após a Guerra da Secessão, sob a direção do Major Warren Lansford Hasting, localizado perto de Santarém, cuja primeira leva de migrantes chegou em 1867, com 109 pessoas, chegando a atingir 212 colonos no ano de 1874. Plantaram, com algum sucesso algodão e cana-de-açúcar, porém o empreendimento foi abandonado. Seus descendentes mesclaram com os nativos e muitos deles, da velha geração mocoronga ainda recebem pensão de guerra do governo americano;
2. construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no período de 1907 a 1913, entre Porto Velho e Guajará-Mirim, num percurso total de 364 km, resultante do compromisso assumido pelo governo brasileiro com a Bolívia, clausulado no Tratado de Petrópolis de 1903;
3. experiência pioneira agrícola, no campo da haveicultura, realizada pela Companhia Ford, na década dos anos 20, em Fordlandia e Belterra, no rio Tapajós, que, a despeito do investimento superior a dez milhões de dólares, terminou em fracasso, resultante da praga da Dothidela ulei (mal das folhas) e do desinteresse da própria empresa que a entregou ao governo brasileiro, em 1944, por um preço simbólico de cinco mil contos;
4. obras de saneamento básico por intermédio da Fundação Rockfeller e, posteriormente, em associação com o governo brasileiro, por intermédio do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP);
5. esforço e mobilização de guerra para a reativação da economia extrativa da borracha silvestre, resultante dos Acordos de Washington de 1942, dos quais resultou a famosa Batalha da borracha e a criação de Rubber Reserve Co., posteriormente substituída pela Rubber Development Corp. (RDC), cuja finalidade era a de dar apoio logístico para o transporte da borracha e suprimento de bens para os seringais;
6. criação do Banco de Crédito da Borracha, em 1942, com a finalidade de incentivar a produção da borracha e realizar o monopólio das operações finais de compra e venda do produto, que contou inicialmente com uma participação do governo norte-americano de 40% no seu capital acionário, que depois foi vendido ao governo brasileiro;
7. participação minoritária no complexo minerador de manganês do Amapá, através da associação da Bethlehem Steel Corp. com a ICOMI do grupo Azevedo Antunes, do qual resultou o primeiro grande projeto de mineração na Amazônia, e o complexo mina-estrada-porto, representados pela Serra do Navio, Estrada de Ferro e Porto de Santana, associação essa recentemente desfeita com a venda da participação acionária do capital norte-americano ao grupo Azevedo Antunes;
8. empreendimento do grupo Daniel Ludwig no rio Jari, no Pará, o primeiro grande projeto integrado agropecuário-florestal e industrial, abrangendo a silvicultura com o cultivo da Gmelinea Arborea, cultivo do arroz em S. Raimundo, fábrica de celulose em Monte Dourado, mineração de caulim e criação de búfalos, recentemente vendida ao grupo Azevedo Antunes, Banco do Brasil e mais dezoito outros grupos empresariais brasileiros, após uma tormentosa década de polêmica;
9. associação da Cia. Vale do Rio Doce com a Alcan e outras mineradoras estrangeiras, para a instalação do complexo minerador de bauxita, pela Mineração Rio do Norte, no rio Trombetas, perto de Oriximinã;
10. associação da Shell-Billington com a Alcoa, para a produção alumina e alumínio metálico, no consórcio da Alumar, com sede em São Luiz do Maranhão;
11. contribuição científica e tecnológica, através dos grandes inventos como o uso do radar para fotografia a grande altura e do lançamento de satélites no espaço, para obtenção de imagens da superfície da terra, cobertura florestal e descobrimento de recursos naturais, que resultou na criação do Projeto Radam Brasil do governo brasileiro, pelo qual passamos a conhecer e inventariar melhor a Amazônia e outras regiões brasileiras.
Contribuição asiática e japonesa
Se é verdade que existe uma grande frustração no povo amazônida pelo fato dos ingleses terem levado, em 1876, através de Henry Wickham Steed, as sementes da hevea brasiliensis para as plantações coloniais do Ceilão e Malásia, que provocaram a grande crise da depressão que encerrou o ciclo da borracha silvestre, de outro lado é bem pouco conhecida e analisada as contribuições que as terras e povos do longínquo Oriente e outros continentes fizeram para desenvolver a Amazônia através da difusão e transplante de seus produtos. Já no período colonial os portugueses transplantaram da Índia para a Amazônia algumas espécies nobres de frutíferas que se adaptaram muito bem em nosso mundo tropical, entre outros: a jaca, a manga, o fruta-pão. De outros países e continentes, os portugueses trouxeram o café, a cana-de-açúcar, o gado bovino e cavalar, os animais domésticos, graças ao seu contacto e conhecimento com o mundo tropical africano e asiático. Esse processo de intercâmbio tem sido muito útil à Amazônia, pois graças a ele, além dos produtos acima, passamos a contar com a juta da Índia, a pimenta-do-reino trazida de Cingapura, o mamão papaia do Hawai, o limão do Haiti, o zebu e o búfalo da Índia, e a maioria dos capins e pastagens aqui aclimatados, provenientes da África tropical. A imigração japonesa para a Amazônia inscreve-se dentro desse quadro cultural, pois nos últimos cinqüenta anos, um grande contingente deles, adaptou-se ao nosso meio, nas várzeas e terras-firme, e aportando novas contribuições e inovações para o nosso desenvolvimento.
Em breve síntese, enumeramos a seguir:
1. criação da Companhia Nipônica de Plantações do Brasil criada em 1929 em Belém do Pará, para promover a colonização nos municípios de Acará, Tomé-Açu, Monte Alegre e Marabá, através de concessões de terras doadas pelo governo do Pará. Em Acará e Tomé-Açu desenvolveram extensas plantações de pimenta-do-reino, trazidas de Cingapura pelo sr. Makinosuke Usui, e que hoje representa um dos produtos agrícolas de maior valor na pauta da exportação regional e com uma produção superior a 20.000 toneladas;
2. no princípio da década dos anos 30 foi fundada pelo sr. Isukasa Uetsuka, a Companhia Industrial Amazonense, que se instalou num local próximo a Parintins, em Vila Amazônia, com o objetivo de promover a imigração e colonização japonesa no Amazonas e introduzir a juta indiana. A experiência de aclimatação foi feita pelo sr. Riota Oyama, que conseguiu obter sucesso em suas experiências, colhendo já em 1937 as primeiras nove toneladas dessa fibra. A juticultura transformou a paisagem agrícola, econômica e cultural do baixo e médio Amazonas pelas seguintes razões:
a) cultura de pequeno ciclo, típica das várzeas, aproveitando a riqueza dos sedimentos trazidos pelas águas barrentas do rio Amazonas;
b) regime de economia familiar, de pequena e média propriedade;
c) crédito bancário oficial, com preço mínimo garantido e
d) com o apoio das indústrias de fiação e tecelagem instaladas em Manaus, Parintins, Santarém e Belém, que garantiram o abastecimento de sacaria para acondicionar as grandes safras de grãos produzidos no Centro-Sul. O domínio da juta sobre as várzeas, com uma área cultivada de cerca de 60.000 hectares, ao substituir a tradicional produção de gêneros alimentícios curto ciclo, causou, todavia, sérios problemas de abastecimento alimentar para as grandes e médias cidades da malha urbana da Amazônia, porém muito contribuiu para intensificar o intercâmbio amazônico com o resto do país;
3. é de se destacar, igualmente, a contribuição japonesa no campo da produção hortigranjeira e avícola, em redor dos grandes centros urbanos da região, melhorando sensivelmente o abastecimento de frutas, legumes, hortaliças, ovos e frangos;
4. outra contribuição nipônica, mais recente, pertence à fase atual das grandes empresas e conglomerados industriais, que foram atraídos para o Distrito Industrial Zona Franca de Manaus, em decorrência dos estímulos, incentivos e franquias estabelecidos pelo Dec. Lei nº 288, de 28/2/1967. Consociados com grupos locais ou outros grupos do Centro-Sul, as indústrias japonesas, graças ao seu alto nível de desenvolvimento científico e tecnológico, conseguiram dominar o pólo eletro-eletrônico, relojoeiro, veículos de duas rodas na Zona Franca de Manaus, que passou a suprir a demanda brasileira desses produtos, contribuindo para reverter a nosso favor o desequilíbrio nas relações de troca entre o Amazonas e o resto do Brasil. Os grandes nomes e marcas mundiais dessa indústria estão aqui representados, sob o regime de joint-ventures, participação minoritária ou subsidiárias integrais: Sharp, Sanyo, Mitsubishi, Sony, Honda, Yamaha, Seiko, Orient, Citizen, Matsushita, etc. Esta nova fase de transformação de capitais e tecnologias japonesas para a Amazônia, está sendo ampliada pela sua participação no campo da mineração através dos projetos de produção de alumina e alumínio metálico, do projeto Albrás-Alunorte e no projeto Grande Carajás. Assim, os japoneses e seus descendentes nissei-amazônicos, nestas últimas cinco décadas de intenso labor e participação, evidenciaram a sua adaptação à terra e à nossa gente. O elemento nativo o tem acolhido e a cooperação resultante desse encontro de duas culturas tem proporcionado inequívocas vantagens para a região.
Processo de integração brasileira
A sociedade brasileira à época da independência caracterizava-se por um arquipélago de quatro sistemas isolados e quase autônomos, assim constituídos: 1) Grupo Grão-Pará e Maranhão vivendo na base da economia florestal e da agricultura do arroz e algodão; 2) Região Nordeste, onde dominava a economia do açúcar na zona da mata e do criatório no sertão e no São Francisco; 3) Complexo Minas - Rio de Janeiro - São Paulo, com certo grau de articulação política, agricultura mais diversificada e núcleos de mineração; 4) Frente Gaúcha dispersa em função da predominância pecuária nas campinas, mas com um forte sentido político de preservação de sua identidade, em face do contacto e do potencial de conflito com a proximidade da fronteira platina. Os relacionamentos entre esses sistemas eram tênues e fragmentários, porém já se observava certo grau de interligação entre a região mineira e a pecuária do Sul, e entre a região açucareira com a do criatório do agreste baiano e do sertão do Piauí. Todos eles, em maior ou menor grau, sobrevivendo a custa de uma economia de produtos primários e matérias-primas sempre subordinados às oscilações, aos interesses dominantes e aos centros de decisão dos grandes mercados europeus e norte-americanos.
A Amazônia, de todas elas, foi a região brasileira que atravessou a primeira metade do Século XIX em completa estagnação e isolamento com a sua estrutura colonial quase autônoma e com uma economia primitiva e decadente. A relativa prosperidade agrícola na região maranhense e no oriente amazônico ressentia-se da falta de mão-de-obra e capitais. No hinterland amazônico, o principal problema era a grande distância a vencer e a escassa base populacional resultante do trauma da conquista quando grande parte da população indígena havia sido dizimada pelas epidemias e pela escravidão. Precárias eram, pois, as suas possibilidades de intercâmbio com as demais regiões brasileiras, por falta de complementariedade econômica e dificuldades de comunicação e transporte. O superdimensionamento de sua base física, com um mínimo de circulação social e política, segundo a lúcida análise de Oliveira Viana, era o mais grave problema de nossa sobrevivência como parte integrante do país brasileiro. De outro lado, a excessiva centralização administrativa e política a essa época levou à incorporação como províncias do Império apenas as capitanias do Pará, Maranhão, Goiás e Mato Grosso, recusando a autonomia ao Amazonas que somente passou a ser Província do Império em 1850.
Na Segunda metade do Século XIX é que a presença brasileira na Amazônia começou a atuar, a partir do advento da empresa seringalista. Essa participação agiu, ora de forma espontânea, ora de modo induzido, porém continuadamente durante um período de quase 70 anos, pelo deslocamento da população nordestina, estimulada pelos altos preços da borracha ou por ação política realizada de maneira improvisada e aleatória pelos governos imperial e republicano, durante as épocas da seca do Nordeste, em socorro da população flagelada.
Iniciou-se, assim, a fase de abrasileiramento da Amazônia Lusíndia - mais índia que lusa - quando esta passou a receber e acolher as levas de migrantes de todos os Estados nordestinos, ampliando, assim, a sua base demográfica. O crescimento populacional está evidenciado pelos Censos que em 1872 registrou 332.847 habitantes para saltar para 695.112 habitantes em 1900 e 1.439.052 habitantes em 1920. Entre 1920 e 1940, durante o período da depressão, o crescimento populacional estagnou, quando não houve regressão como nos casos do Pará e do Acre. Já em 1950, esse crescimento atingiria 1.844.655, em 1970 - 3.603.680 e 5.866.673 no último Censo de 1980. Isto para a Amazônia Clássica da Região Norte, pois os números da Amazônia Legal com base na lei nº 1806/1953, incluindo a parte oeste do Maranhão e os nortes de Mato Grosso e Goiás, a população atingiu 7.256.651 habitantes em 1970 e 11.218.385 habitantes em 1980, com um crescimento de 54,5% em uma década.
Acompanhando a crescente articulação da economia amazônica com as demais regiões brasileiras, a ação política federal na região, destinada a incorporar valores nacionais àqueles tradicionais e primitivos da região iria ganhar novo ímpeto quando os Constituintes de 1946 acolheram a proposição de autoria do deputado amazonense Leopoldo Péres, fixando no art. 199 da Constituição Federal a obrigação do Governo da União em aplicar na execução do plano de valorização econômica da Amazônia, durante pelo menos 20 anos, quantia não inferior a 3% de sua receita tributária, obrigação essa também extendida a todo o Nordeste.
Entramos, assim, num novo período em que a ação política do Governo Federal se fez mais atuante na região, através de novos instrumentos de ação, planejamentos e incentivos, visando diminuir as desigualdades regionais.
Inúmeras agências e instituições se sucedem durante esse período. Na década dos anos 40 surgem o Banco de Crédito da Borracha (BCB), o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico (SAVA), Instituto Agronômico do Norte (IAN), Serviço de Navegação da Amazônia e Administração do Porto do Pará (SNAPP). Em 1943 foram criados os novos Territórios Federais de Guaporé (hoje Estado de Rondônia), o do Rio Branco (atual Roraima) e Amapá,
reiniciando, assim, a reorganização política do espaço amazônico, que havia sido interrompido, a partir de 1850 com a criação da Província do Amazonas e retomado em 1904 com o Território Federal do Acre. Na década dos anos 50, surgem a Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a Companhia de Eletricidade de Manaus (CEM), a Cia. de Eletricidade do Pará (CELPA), o Banco do Estado do Amazonas (BEA), o Banco do Estado do Pará (BEP), e outros Bancos dos Estados e Territórios, e o Comando Militar da Amazônia (CMA), que iria ter papel decisivo na construção dos eixos rodoviários de integração nacional nas décadas seguintes. Nos anos 60, o processo de institucionalização de agências e programas brasileiros na Amazônia continuaria a sua marcha com a modificação e correção dos rumos de política da década anterior, ou com a criação de novos órgãos ou projetos em nível federal e estadual como a transformação da antiga SPVEA na nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco de Crédito da Amazônia para Banco da Amazônia, a criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), a Superintendência do Desenvolvimento de Borracha (SUDHEVEA), responsável pelos programas de plantação de borracha, que iriam se expandir nas décadas subseqüentes nos projetos do PROBOR 1,2 e 3, a criação, instalação ou consolidação das Universidades do Pará, Maranhão, Amazonas e Acre, e a implantação de comissões estaduais de planejamento e desenvolvimento. Foi também durante essa década dos anos 60, após a mudança da capital federal para Brasília em 1959, na administração do Presidente Juscelino Kubitschek, que foram lançados e iniciados os grandes projetos dos eixos rodoviários de integração da Amazônia com o restante do país. Em conseqüência dessa nova política, o governo federal passou a dar prioridade para as interligações regionais com a nova capital federal, daí nascendo o eixo rodoviário Belém-Brasília (BR-10), a estrada Cuiabá-Santarém (BR-163) e a Cuiabá - Porto Velho - Rio Branco (BR-364), proporcionando, assim, pela primeira vez, a interligação da região amazônica, por via terrestre, ao litoral, ao planalto central e ao centro-oeste, e logo em seguida, nas décadas seguintes, com a construção da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus e a BR-174 unindo Manaus a Caracaraí e Boa Vista até alcançar as fronteiras da Venezuela e da Guiana. O impacto dessa nova política de integração nacional iria adquirir mais amplitude na década dos anos 70, quando o I Plano Nacional de Desenvolvimento estabeleceu como objetivo nacional a integração física, social e econômica da Amazônia com o Nordeste, através da construção da Transamazônica (BR-230) e o programa de colonização e assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para Rondônia, bem como a política de incentivos fiscais que criou o Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM), em ação paralela à instituição do FINOR para o Norte e do FISET para os investimentos setoriais de reflorestamento, pesca e turismo, na forma do Dec - lei nº 1376, de 1974. É nessa década, ainda, que são lançados o Programa de Integração Nacional (PIN) pelo Dec.lei nº 1106 de 1970, o Programa de Redistribuição de Terras (PROTERRA) pelo Dec-lei nº 1178 de 1971, o Projeto RADAM (Radar da Amazônia) para proceder o mapeamento aerofotográfico e inventários dos recursos naturais e minerais da região, complementado pela nova tecnologia do sensoriamento remoto proporcionado pelo satélite LANDSAT, expansão no campo das telecomunicações pela TELEBRÁS e a construção da rede de aeroportos pela COMARA. Tendo em vista que a política da SUDAM estava concentrando demais os seus recursos e a aplicação de seus incentivos em determinadas áreas amazônicas, o governo federal mudou a estratégia de desenvolvimento, através do Decreto nº 74.607 de 1974, instituindo o programa conhecido como POLAMAZÔNIA, que criou 15 pólos de desenvolvimento regional, selecionados nas áreas do Xingu-Araguaia, Carajás, Araguaia-Tocantins, Trombetas, Altamira, Pré-Amazônia Maranhense, Rondônia, Acre, Juruá-Solimões, Roraima, Tapajós, Amapá, Juruena, Aripuanã e Marajó. Mais tarde, acrescido do PRONOPAR para a recuperação do nordeste paraense, do PROMAM para a região do médio Amazonas, e na área do Sudeco o POLONORESTE para beneficiar as populações da rodovia Cuiabá-Porto Velho, ao longo da rodovia BR-364.
Na medida em que a Amazônia ia sendo revelada ao Brasil através dos inúmeros inventários e levantamentos de seus recursos naturais, minerais e energéticos, essa década iria assistir o lançamento de grandes projetos de impacto, sobretudo no setor de mineração e eletricidade, Assim, foram lançados o projeto Trombetas, pela Cia. Vale do Rio Doce, para exploração da bauxita; o Projeto Grande Carajás, para exploração de minério de ferro, compreendendo o complexo mina-ferrovia-porto; o Projeto Albrás-Alunorte, em Vila do Conde, para produção de alumina e alumínio metálico; o Projeto Tucurui, no rio Tocantins, para produção de cerca de 4 milhões de Kilowatts; e projetadas as hidrelétricas de Balbina, no rio Uatumã; e de Samuel, no rio Jamari.
A maior parte desses projetos já estão em fase de operação ou em vias de conclusão, cujos resultados têm provocado intensa discussão acadêmica e científica, dados os impactos ecológicos sobre o meio ambiente, o estilo concentrador da renda e os seus efeitos sobre o agravamento da dívida externa brasileira. Enquanto se desenha este novo panorama econômico para a região, mediante a descoberta e a exploração de seus recursos naturais e minerais e se processa igualmente a implantação de uma infra-estrutura econômica e social que permita o seu desenvolvimento, a Amazônia passou novamente a exercer a sua função de "foco de apelo e atração". Não mais apenas para o nordestino, mas para muitos outros brasileiros do centro-oeste, do sudeste e do extremo sul. Esse novo fluxo migratório começa a ser sentido com muita intensidade no Estado de Rondônia, ao longo da BR-364, onde a expansão populacional na década 1970-1980 cresceu 333,5% a um ritmo de 15,8% ao ano; no norte de Mato Grosso, na zona de influência da BR-163, no sul do Pará, no norte de Goiás e no Maranhão, ao longo da rodovia Belém-Brasília e da ferrovia Carajás-Ponta da Madeira. A implantação de projetos de colonização e assentamento agrícolas, fazendas de gado, exploração madeireira, garimpagem, construção de barragens e hidrelétricas, mineração, construção de rodovias e ferrovias, distritos industriais, etc., estão provocando o deslocamento da fronteira humana, econômica e social, que se desborda do centro-sul e do planalto central em direção à floresta tropical chuvosa da Amazônia. Paranaenses, gaúchos, catarinenses, paulistas, mineiros, capixabas, goianos e matogrossenses e, ainda, nordestinos, em número superior a 200.000 por ano, estão migrando para a região em busca de um novo horizonte de vida e oportunidades de trabalho. Muitos deles provêm dos Estados mais desenvolvidos do sudeste e do sul, sobretudo, dos centros e zonas rurais de populações empobrecidas pela substituição do regime de colonato do café pela grande lavoura mecanizada da soja e do trigo, que ocasionou o surgimento de uma grande população de trabalhadores volantes e bóias-frias.
Os hábitos, costumes e estilos de vida moldados da velha Amazônia Lusíndia e Nordestina estão passando agora por um grande processo de mudança e transformação. As vilas e cidades de Rondônia, ao longo da BR-364, em Ji-Paraná, Cacoal e Ariquemes já têm, inclusive, o seu centro de tradições gaúchas, com as suas danças e folclore típicos, e o hábito do chimarrão e do churrasco foi, rapidamente, introduzido pelos novos migrantes paranaenses e gaúchos. As conseqüências desse novo processo de povoamento na Amazônia se de um lado veio contribuir para a expansão demográfica e da fronteira agrícola, pecuária e mineral e a criação de novos centros de produção, de outro lado deu origem, também, ao surto de muitas tensões sociais, conflito de terras, disputas de posse, invasão de áreas indígenas, dada a precariedade e desordem de nossa estrutura fundiária. Também o impacto ecológico da devastação da floresta tornou-se crítico em muitas áreas de expansão e penetração dessa fronteira humana, especialmente nas áreas de transição do cerrado para a mata densa, através de sua ocupação desordenada por grandes fazendas pecuárias, em função dos incentivos fiscais e colaboração financeira proporcionados pela SUDAM e FINAM.
É preciso, também, alertar para o fato de que o mero aumento da população per se não significa desenvolvimento pois, muitas vezes, é um mero reflexo e conseqüência de graves problemas oriundos de outras regiões do país, decorrentes tanto de fatores climáticos recorrentes, a exemplo do Nordeste, como de desemprego estrutural, excesso populacional, minifúndio, quando não oriunda de angústias e tensões sociais geradas no bojo de uma péssima distribuição de renda e ausência de oportunidades de vida e trabalho. As migrações, muitas vezes, servem mais para transferir problemas de uma região para outra do que ensejar soluções permanentes e duradouras. De outro lado é preciso também observar que o fluxo migratório para a Amazônia não se processa apenas em nível inter-regional, mas também no sentido intra-regional, através do êxodo rural para as pequenas vilas, na primeira fase, e para as grandes cidades na etapa subseqüente. Os números dos Censos de 1940 e 1980 indicam bem essa tendência, pois a população rural amazônica, no espaço de 40 anos, decresceu de 72,3% para 49,3%, enquanto a população urbana subia de 27,7% para 51,7%, sendo que o problema mais sério de concentração urbana se observa no Estado do Amazonas, onde as cidades já absorviam cerca de 60% da população total, no ano de 1980, dada a excessiva força de atração exercida pela cidade de Manaus. Tudo isso indica que a Amazônia está sofrendo um grande processo de mudança e transformação. Mudança, tanto no sentido econômico, pela ampliação e surgimento de novas atividades produtivas, como no campo cultural, pela absorção de novos grupos humanos que para aqui se deslocaram ao longo de mais de um século. Só uma coisa permanece constante: a extraordinária capacidade que a sociedade amazônica demonstra em acolher, absorver, assimilar e integrar povos e culturas diferentes. E, sobretudo, nesse contínuo processo de adaptação, de renovar-se a si mesma, influenciando e se deixando influenciar, sem perder o seu caráter e a sua identidade brasileira e tropical.
SILVIO MEIRA: Eu conheço Samuel Benchimol desde 1939 - 46 anos, quase meio século - quando vim a Manaus numa caravana de estudantes com o Prefeito de Belém recebidos e convidados por Álvaro Maia, interventor no Estado, para comemorações do aniversário de Getúlio Vargas. E entre os estudantes que nos receberam aqui de braços abertos havia um, jovem, inteligente, bonito, de olhos azuis, agradável, de tal forma que de toda aquela estudantada daquele tempo dois ou três nomes me ficaram em figuras na memória e uma delas é a de Benchimol. Durante a minha vida o venho encontrando, ele aqui e eu em Belém, numa atividade que diria paralela, como se fossem vidas paralelas em defesa dos interesses da nossa região. Eu não vou falar sobre os aspectos positivos da sua conferência, que são evidentes. Vou falar sobre aquilo que ele deixou de dizer, os pontos que ele esqueceu, digamos assim, mesmo porque se compreende esse esquecimento. O seu trabalho, de mais de 30 páginas, se transformaria em mais de 300 páginas. Mas é sempre bom provocar e eu vou catucar, (vejam bem o verbo), como se faz com a onça na toca, vou catucar o nosso querido Samuel.
1. E começo logo contestando que o primeiro manifesto ecológico da Amazônia tenha sido a Carta de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, ao rei Dom José. Muito antes, por volta de 1639, um padre desceu o Amazonas e chegou a Belém do Pará de surpresa, chamado Cristóvão de Acuña. E esse Cristóvão de Acuña escreveu uma obra intitulada Descobrimiento del Gran Rio de las Amazonas, hoje clássica, da qual tenho um exemplar antiquíssimo que guardo no cofre. Considero essa obra de Acuña o primeiro manifesto ecológico em defesa da região amazônica. Ele descreve o curso do rio de alto a baixo, ele descreve as riquezas florestais, ele enuncia o nome das plantas e dos produtos, das especiarias de sertão, de animais, é um verdadeiro manifesto ecológico do início do século XVII. E foi justamente este relatório do Padre Acuña que fez exacerbar a atenção da Coroa portuguesa, então sob o domínio da Espanha, que mandara, sendo Jácome de Noronha Governador do Maranhão, a expedição de Pedro Teixeira, com uma nova carta de prego, secreta, recomendando que Pedro Teixeira conquistasse para a Coroa portuguesa, e não para a da Espanha, a Amazônia. Teixeira subiu o Amazonas com mais de mil índios flecheiros, subiu o rio Nipo, atravessou a Cordilheira dos Andes e chegou em Quito aquela tropa portuguesa amedrontando os espanhóis, que imediatamente recomendaram o seu regresso. Acho que a obra de Acuña é mais um manifesto ecológico em defesa da Amazônia do que a Carta de Mendonça Furtado.
Outros esquecimentos que vou apontar rapidamente.
2. Ele faz referência a "portugueses, espanhóis e europeus". É um pequeno lapso que acontece com todos nós, como se espanhóis e portugueses não fossem europeus. Há teoria de que a Espanha é um prolongamento da África e eu perguntaria se Benchimol defende essa tese, se a África vai até os Pirineus? - Está escrito às folhas 7: "portugueses, espanhóis e europeus".
3. A enumeração é perigosa. Quando diz que vieram cearenses, rio-grandenses, paraibanos, baianos, para a Amazônia esqueceu os sergipanos e os alagoanos, que deram uma contribuição imensa. Os senhores sabem que quando veio aquela expedição dos poetas para a conquista do Acre, dela participava um filho de Tobias Barreto e também aquele baiano que fez o hino do Acre, Francisco Mangabeira. A contribuição sergipana e alagoana é imensa e quando se discutiu o problema do Acre, naquela questão célebre de Rui Barbosa, foi Gumersindo Bessa que enfrentou Rui Barbosa num debate célebre. No meu prefácio de uma obra de Rui Barbosa, publicado pela Casa de Rui, no Rio, há 2 ou 3 anos, faço referência a esse episódio.
4. Esqueceu, também, quando fez alusão à contribuição nordestina para a Amazônia, falando nos seringueiros, falando nos mateiros, falando naqueles homens que vieram desarvorados fazer a Amazônia, uma contribuição muito grande, extraordinária, que não foi dos migrantes acossados pela seca, mas uma migração cultural oriunda da Faculdade de direito do Recife, que mandou para cá filósofos e juristas. Indicaria entre eles os Borboremas, os Chaves, os Meira, os Pessoa, os Vasconcelos e muitos outros. Indicaria também entre os médicos os Pondé, os Medrados, da Bahia, os Chaves, do Nordeste, os escritores como Dias Fernandes e Quintino Cunha e os jornalistas e filósofos, como Farias Brito, que foi promotor público em Belém ao lado de meu pai Augusto Meira e de Avertano Rocha. Eram 3 promotores públicos no início do século: Farias Brito, Augusto Meira e Avertano Rocha. A magistratura da Amazônia no início do século era toda nordestina. E essa influência se prolongou em vários decênios. Quando comecei a advogar, na década dos 40, ainda lidei com juízes como Raul Braga, pernambucano, Pessoa de Vasconcelos, paraibano, (que Epitácio quis nomear Ministro do Supremo); com Tertuliano Lins, alagoano, a relação é enorme, como Ernesto Chaves, Presidente do Tribunal de Justiça. A relação é imensa. Todos eles eram nordestinos. Não vieram como flagelados. Pertenciam à mais nobres famílias do Nordeste, atraídos pelo fausto ou região amazônica.
5. Esqueceu, também ao falar nos rios de água negra e de água barrenta que não é só isto. É que Benchimol tem uma visão amazônica da Amazônia ocidental e eu sou da Amazônia oriental. Nós temos no Pará os rios verdes como o rio capim, nós temos os rios azuis, como o Tapajós e negros como o Acará. Então, se o problema é de enumeração, vamos fazer a coisa como ela deve ser feita.
6. Preocupado com a exploração vegetal, extrativa, esqueceu também de dar ênfase à exploração mineral. Quando Orellana passou por aqui e encontrou a tribo dos Omaguas o que o entusiasmou foram os brincos de ouro, os enfeites de ouro dos índios. O ouro está presente na história da Amazônia, o Eldorado. Quando Jules Nicolas Crevaux desceu pelas Guianas era o ouro também que o atraía. Em geral o ouro está presente em todas as fases da História da Amazônia e Benchimol não deu ênfase ao aspecto mineral. O seu trabalho é todo vegetal e pecuário, os minerais são referidos aqui de maneira marginal e só no fim é que consegue dar um pouco de ênfase quando fala em Serra Pelada no presente. E o ouro está na raiz histórica da Amazônia do passado.
7. Também esqueceu, quando faz referência à produção extrativa da borracha, (fase muito importante na qual os israelitas desempenharam um papel importantíssimo), à exploração da balata. A balata não é igual à borracha, a seringa, é outra família vegetal, a das sapotáceas. O seu líquido, o seu látex, o explorador, o balateiro, pode beber, mistura com água e bebe, o seu fruto é como sapoti, os morcegos distribuem as suas sementes e é maneira de proliferar na mata. E interessante é que a balata só viceja do lado esquerdo do rio Amazonas, não há uma balateira do lado direito e principalmente no rio Paru, no Jari, no rio Trombetas, que descem da Serra de Tumucumaque; de Acarai, do Norte no limite das Guianas e também nas próprias Guianas. A balata vinha sendo explorada na Guiana Holandesa desde o fim do século passado. Lá denominam sheet balata, com um processo especial de colocar ao sol para secar, diferente do processo do paraense que a ferve, como fazia com a borracha, produzindo aqueles blocos de balata que eram amarrados com arames ou cabos de metais e madeira e transportados dos altos rios, principalmente no município de Alenquer, de Monte Alegre e de Almerim, no Estado do Pará. Este episódio da balata é uma página extraordinária, que transformei até num romance publicado pela Editora Francisco Alves, com o título Os Balateiros do Maicuru.
8. Esqueceu, também, de dar ênfase maior à cerâmica de Tapajós e de Marajó. A de Tapajós, que me parece ter influência incaica e a de Marajó que me parece ter influência maia, mexicana. É tema já estudado por cientistas.
9. Esqueceu de fazer referência ao falar na contribuição da Inglaterra, na Amazônia, que ele considera a mais importante. Discordo. O inglês veio para cá para explorar economicamente. Ele veio fazer a Manaus Harbour, a Pará Telephone, a Porte of Pará e outras empresas, para extrair recursos financeiros daqui, veio sugar a Amazônia. E a última empresa inglesa na Amazônia morreu nas minhas mãos, eu a estrangulei. Era na época Consultor Geral da Prefeitura de Belém (1964) e a Pará Telephone Company - isso é um episódio histórico - para sobreviver precisava aumentar as tarifas e o processo passava na minha mão para dar parecer. Eu sabia que o inglês é obstinado e durante 6 anos lutei com ele dando pareceres contrários ao aumento das tarifas. Estrangulei o inglês. Chegou um momento, com a Revolução - eu fui mantido na Consultoria - em que o Prefeito Alacid Nunes me chamou e pediu a minha opinião. Solicitei que se convocasse o Presidente da Empresa, em Londres, e chegou Mr. Simpson. O Prefeito Alacid, um coronel, como é natural, não é especialista nesses assuntos jurídicos e perguntou-me: "e agora, o que eu faço?" Disse-lhe: "O senhor conversa com o inglês, propõe comprar o acervo da Pará Telephone, e quando chegar a um ponto em que amadureça o negócio o senhor me chama". Deixei os dois no gabinete, das 9 da manhã a 1 da tarde. A 1 da tarde o Prefeito chama e informa: "Chegamos a um acordo, Mr. Simpson, o advogado da Companhia, Dr. Osvaldo Trindade. E agora, o que se faz?" Solicitei "Uma máquina de escrever e uma datilógrafa". E direi - o ato foi publicado no Diário Oficial - um documento firmado pelo inglês em nome da Companhia, pelo Prefeito, pelo advogado e por mim - está no Diário Oficial - estabelecendo que a Prefeitura adquiriria pela quantia de (não me lembro bem, creio que 250 milhões de cruzeiros) como o aval do Banco do Estado, e aquele acordo deveria ser homologado pelo CONTEL, pela Câmara Municipal e pelos acionistas em Londres. O CONTEL homologou rapidamente, a Câmara Municipal aprovou com entusiasmo e o inglês foi para a Inglaterra. Acho que os acionistas quiseram recuar (é uma suposição) lá, pelo negócio que tinham feito. Demorou. Um mês depois comuniquei ao advogado da empresa: "Ou o inglês confirma, a Assembléia Geral confirma o acordo, ou nós entramos em juízo para desapropriação com o valor já fixado e depositamos judicialmente. Desapropriamos. A única coisa, de acordo com a lei, que se pode discutir é o valor e o inglês não pode mais discutir o valor porque já assinou o documento da Prefeitura. O inglês está cercado por todos os lados". Veio a resposta de Londres aceitando, finalmente. E nós encampamos a Companhia, ela morreu na minha mão, portanto, esses fatos se acham todos documentados no Diário Oficial e as autoridades estão vivas e presentes.
10. Prosseguindo, esqueceu também, (e este aspecto é muito importante) a contribuição da França, que é muito maior do que a inglesa. A contribuição da França é cultural. Pesquisei na biblioteca de Paris, na Rua Richelieu, passei tardes e tardes na biblioteca investigando e encontrei obras de escritores amazônidas, com dedicatórias - Teodoro Braga, Santana Nery, Francisco Brasil - um mundo de amazônidas presentes em Paris no fim do século passado e início deste. A influência não só artística, como literária, como filosófica, as nossas livrarias recebiam livros de Paris, tenho ainda exemplares na minha casa, franceses, de Anatole France, Victor Hugo, Musset, Vigny e outros escritores franceses, com o carimbo Livraria Bittencourt, Belém, Pará, Livraria Clássica e outras. E a arte, as construções, um mundo de influência francesa na Amazônia muito superior à inglesa. O inglês vinha sugar recursos, ao passo que o francês não, o francês dava uma contribuição de ordem cultural. E outro exemplo é a presença de Henri Coudreau na Amazônia, onde realizou expedições formidáveis ao rio Xingu, ao Tapajós, ao Trombetas, tudo isso reduzido a livros ilustrados por ele próprio, pela sua esposa, Madame Coudreau, vindo finalmente a falecer na margem do Trombetas, onde foi sepultado. A obra de Coudreau é imensa, uma delas prefaciada por Santana Nery, amazonense, em francês. Tenho um exemplar, obra raríssima. De forma que nós não devemos dar ênfase à Inglaterra, absolutamente, a França está em primeiro lugar nessa influência cultural na formação da Amazônia. Além da questão que tivemos com a França no limite do Amapá, assunto já por mim tratado numa obra que tem até uma apreciação de Gilberto Freyre, no mais a sua projeção foi maravilhosa, nas artes, nas letras, nas ciências. Crevaux e Paul Le Cointe são outros nomes que merecem ser lembrados.
11. Por outro lado, há também um esquecimento imperdoável, e eu acredito e o justifico, é que Benchimol é da Amazônia ocidental, repito; é a influência italiana e espanhola. Houve no início do século uma migração italiana para a Amazônia enorme, imensa. A casa de Italiani, ainda alcancei quando era criança, tive em minhas mãos uma revista grande, bilingüe, italiano-português, com o anúncio de casas comerciais do Amazonas, do Pará - Marques Braga e Cia, Banco Moreira Gomes, J. G. Araújo, etc. - e de outro lado firmas de Milão, de Gênova. Propaganda em italiano, propaganda em português, os navios fazendo viagens do Amazonas, do Pará até Gênova e Nápoles indo e vindo e mantendo esse intercâmbio formidável. Esse exemplar raríssimo eu dei com prazer ao professor Arthur César Ferreira Reis e confesso que se pudesse "sacá-lo", como diz o espanhol, eu o tentaria embora caísse naquele anátema, nordestino, "quem dá e torna a tomar vira cacunda pro mar". Mas está em boas mãos de um grande homem. Eu ainda vou pedir a Arthur Reis uma xérox dessa revista que consegui num sebo, num antiquário em Belém. A influência italiana foi imensa e ela se diluiu na raça amazônida. Nós vemos, por exemplo, as famílias Valinoto, os Conti, os Filizolla, os Miléo, italianos. Pastana, o grande pintor de renome internacional nasceu em Apeú, na Estrada de Ferro de Bragança, descende de avós espanhóis. Vocês têm aqui o Calderaro, grande jornalista, descendente de família italiana que migrou para cá. E não há nenhuma palavra sobre italianos no trabalho de Benchimol nem sobre os espanhóis. É que os espanhóis, devido à identidade de língua, se diluíram: Diaz com Z, eles passaram a assinar com S, os Morales passaram a ser Moraes, os Suarez passaram a ser Soares, os Rodriguez passaram a ser Rodrigues. Então, essa gente se diluiu mas está presente na Amazônia. Ainda existe em Bragança a família Mau Dias, de origem espanhola.
12. Esqueceu, algo também, no que diz respeito ao uti possidetis aludido nos tratados de Alexandre Gusmão, de 1750 e 1777. Houve uma deturpação do conceito jurídico de uti possidetis. Uti possidetis não é isso. Uti possidetis na sua origem romana era um mandado judicial, era um interdito. Um interdito que o Magistrado expedia para manter a situação no status quo em que se encontrava, de forma que um dos litigantes não perturbasse a ação do outro até que a Justiça decidisse. Em geral as denominações eram extraídas das primeiras palavras, como as Encíclicas papais. Dizia-se uti possidetis porque assim começava o mandado judicial do interdito, uti possidetis; "assim como possuis" deveis conservar a propriedade sem perturbar o vizinho. . . Alexandre de Gusmão deturpou isto, incorporou-o ao tratado e essa deturpação jurídica se incorporou de tal forma à vida brasileira e histórica da América que Rui Barbosa encampou o conceito errôneo na questão do Acre. "O Direito do Amazonas ao Acre Setentrional". Está lá. Faço crítica também disto no prefácio da obra de Rui, que a Casa de Rui Barbosa publicou no Rio de Janeiro.
13. Esqueceu, também, quando faz referência aos nomes israelitas, os outros nomes portugueses adotados pelos israelitas, os cristãos-novos: os Aguiar, os Nunes, os Rego, os Costa, os Pinto. A minha avó era Pinto, era Pinto Guimarães filha do Barão de Santarém, Miguel Antônio Pinto Guimarães. De forma que há também esse aspecto interessante da adaptação judia às nações no mundo, adaptação essa que nós verificamos também na Alemanha, na Rússia, em todas as outras nações. O judeu que emigra chega na França ele acrescenta um T: Levinat; na Alemanha forma outros nomes, como Levinthal: se vai para a Polônia ou Rússia ele bota um isky: é Levisky, ou Levinski, se vai para a França é Levinière; se vivia em Portugal poderia ser Levideira, e assim por diante. De forma que esse é um fenômeno interessantíssimo, já pensei em fazer um estudo sobre isto. É interessantíssimo, repito, este fenômeno de adaptação, os oriundos da Alemanha adaptam os nomes Wein (Wain) Brasil: Eisen (Aizen); Schuwarz (Schuarz); Rosen (Rozen); Weiss (Waiss) e assim por diante.
14. Esqueceu, também, a exploração da madeira, na página 21. Não faz referência às nossas madeiras nobres: o mogno, o acapu, o pau-amarelo. O americano, por exemplo, que fala tanto em defesa da ecologia amazônica, é um dos grandes depredadores da Amazônia. No Tocantins havia uma célebre empresa, Rio Impex, que extraiu o mogno a valer do Tocantins e exportou para os Estados Unidos. Os americanos se regalam com móveis feitos de mogno extraído da Amazônia. E além disso eles estão deixando crateras na Amazônia, como no Amapá, de onde já extraíram 30 milhões de toneladas de manganês, que está sendo estocado. É o estoque estratégico nos Estados Unidos. Estão transferindo as riquezas minerais da Amazônia, riquezas que não brotam mais porque o ouro, o ferro, o estanho, o manganês, o níquel, etc. não são como a bananeira e a cana que se corta e nasce de novo. Estão formando estoques estratégicos. Há uma obra sobre o assunto de um excelente técnico do Vale do Rio Doce, Breno Augusto dos Santos. É um depoimento de um técnico, um livro que devia ser lido por todos os brasileiros, e esses dados estão lá.
15. Também esqueceu referir entre os pioneiros japoneses o Dr. Kotaro Tuji, introdutor da juta no baixo Amazonas. Eu o conheci muito, fui advogado de Kotaro Tuji e pedi certa vez que me escrevesse - e o fez em manuscrito - a história da introdução da juta na Amazônia. E contou: plantou umas sementes, retirou as sementes da espécie mais alta, plantou novamente e assim foi extraído e plantado, etc. Dr.Kotaro Tuji foi o fundador da Tecejuta em Santarém. Era formado numa Universidade japonesa, homem de altíssimo valor, foi meu cliente, meu amigo pessoal, conversei muito com ele. Benchimol cita de fato um outro japonês, é possível que este que ele cita tenha feito a introdução de juta no Estado do Amazonas, mas no Pará foi o Dr. Kotaro Tuji, é outro nome, outra pessoa
16. Há um outro aspecto muito importante, esqueceu o cacau, Dr. Benchimol, cacau, nativo da Amazônia. O que se planta de cacau na Bahia, o que produz e se exporta em cacau no Brasil, hoje, se deve à Amazônia, como o café, que foi daqui da Amazônia para São Paulo, há uma fase do cacau, um ciclo do cacau na história da Amazônia, principalmente na região do baixo Amazonas, onde ele era nativo, sítios como Cacaual Grande que pertenceu aos meus avós e outros, no Tapajós. Então, o cacau tem que estar presente numa história desta natureza.
17. Há alguns outros pequenos esquecimentos aqui, que eu não quero mais referir porque eu já catuquei demais o nosso querido orador, mas quero apontar um que considero também grave. Esqueceu do trabalho fabuloso das missões religiosas católicas, fabuloso, na catequese dos índios. Quem lê a obra de Padre Serafim Leite, A História da Companhia de Jesus na Amazônia isso verifica. A cidade da Vigia, que era um empório de arte, jesuítas ensinando os índios a pintar, a fazer escultura. Aquele fabuloso Bettendorf, que já citei hoje, fundador da cidade de Santarém, cuja obra foi publicada num volume especial pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, hoje raro, as missões do Cururu, as missões do Alto Rio Negro, as missões em Tefé e outras missões por toda a Amazônia. É um papel fabuloso esse dos missionários para o desenvolvimento, o crescimento da nossa Amazônia, fundando escolas, catequizando índios, etc, até arrebanhando crianças, educando-as, formando-as, ensinando Latim, alemão e francês para as crianças. Eu tive um professor de Latim que era índio, foi professor do Pedro II, professor Boaventura da Cunha, homem de renome nacional, foi laçado no mato em criança. Tive um outro que me ensinou as primeiras letras de alemão, este homem depois foi auditor de guerra, está aposentado como auditor de guerra, Rodrigues de Lima, mora no Rio de Janeiro - aprendeu alemão com os padres missionários que vinham para cá. Essa contribuição, principalmente dos alemães, dos holandeses e dos austríacos é imensa, e eu relacionei os nomes e as obras deles todas num trabalho por mim publicado sobre Tobias Barreto e o germanismo no Brasil.
18. Há outros pequenos esquecimentos.
19. Quero, afinal, dar um esclarecimento. Estou catucando o orador, não estou tentando destruir seu trabalho, pelo contrário, trabalho excelente, magnífico, de um grande sociólogo, de um grande estudioso. Eu o estou provocando para que ele brilhe ainda mais do que já tem brilhado até hoje. Essa é a minha intenção, como homenagem sincera. Espero que ele assim o entenda e não se sinta magoado. Deus me livre de magoar um amigo de meio século! E de tanto merecimento! E que tanto admiro e estimo! Ele saberá responder! Muito obrigado.
BERTHA BECKER: Eu não teria nada a acrescentar à analise histórica do professor Benchimol; não é esta a minha área de especialização e realmente eu jamais ousaria tentar acrescentar alguma coisa a essa informação tão detalhada e rica que ele trouxe. O que farei é utilizar a oportunidade para uma reflexão sobre o meu próprio trabalho, que venho realizando há mais de 10 anos na Amazônia, (não no Estado do Amazonas, mas no norte de Goiás, no Pará, no norte do Mato Grosso, e neste ano ainda em Rondônia) de repensar o meu próprio trabalho sob o ângulo proposto aqui neste Seminário. Tentarei assim extrair do trabalho do professor Benchimol o que acho que são as teses fundamentais que ele coloca, e então fazer uma reflexão sobre essas teses na situação contemporânea a partir de minha experiência pessoal de pesquisa e de minha visão de geógrafa. Uma das teses do professor Benchimol, é a da extraordinária capacidade de resistência da sociedade amazônica ao que ele chama de "terraplenagem cultural" que tem sofrido ao longo da sua história. A outra, que me parece presente em que o trabalho diz respeito ao mecanismo dessa resistência, que seria a capacidade de incorporação da cultura alienígena no sentido de que a sociedade, utilizando inclusive uma expressão do Dr. Gilberto Freyre, é uma sociedade aberta, acolhedora, flexível, que tem sido capaz de absorver, de assimilar, de integrar o estrangeiro influindo e se deixando influir, renovando-se a si mesmo e recriando valores e técnicas sem perder a sua identidade.
Eu diria que é uma postura muito sábia reconhecer a flexibilidade dessa sociedade. Acho que é porém uma atitude excessivamente bondosa do professor Benchimol reconhecer em todos aqueles que ocuparam a Amazônia - nesse ponto concordo com o professor Meira - sempre contrapartidas positivas reduzindo o peso dos aspectos violentos e agressivos contidos nesse processo. De qualquer maneira seria essa flexibilidade que estaria permitindo a preservação da identidade regional. Se essas teses estão bastante explícitas no texto, acredito existir uma outra, menos explícita, que constitui um alerta, no sentido de que aqueles que vierem à Amazônia e desrespeitarem os valores autóctones e a vocação da terra pagarão um preço elevado e estarão talvez destinados ao fracasso. Essas seriam as teses explícitas e implícitas contidas no trabalho do professor Benchimol. Trazendo a questão para o contemporâneo, o que fica dessa lição da experiência é que tem a Amazônia efetivamente representado até o momento, um rompimento, uma resistência, um desafio à lógica, à racionalidade, à homogeneização imposta por modelos importados pré-fixados. Mas evidentemente a questão que se coloca é: terá ela condições de perpetuamente assimilar a modernidade e manter-se culturalmente diferenciada? Essa é a questão que se coloca hoje, no final do século XX. Diante de um avanço tecnológico mundial fantástico, será ela capaz de absorver as transformações positivas e rejeitar as negativas, mantendo a sua caboclidade, preservando a sua identidade tal como tem sido agora? É essa questão que gostaria de discutir um pouco aqui. A minha discussão, evidentemente, tem que ser pautada no meu instrumental de análise, que é o da Geografia. E a Geografia, que é a disciplina que se preocupa com o processo de produção do espaço, de organização diferenciada do espaço terrestre, tem como matéria-prima a região. É interessante observar que etimologicamente o termo "região" parece derivar de "regere", seja no sentido político de um grupo administrar, gerir, dominar num certo território, seja no sentido biológico correspondendo ao domínio de uma espécie sobre um determinado território. Trata-se, pois, de um grupo organizado numa base territorial e que tem um certo controle sobre esse território.
Teríamos dois eixos básicos para a análise da região, na verdade duas dialéticas. Uma delas, que já foi muito tratada aqui, refere-se à região, como parte de um todo. Mas o que desejo enfatizar nessa questão é que as regiões são as partes onde o todo se concretiza, e como tal passam a ser um poder territorial. A região é uma realidade histórica específica, constituída de uma sociedade local e de um território unidos por laços muito fortes; ela é um contraponto real, concreto, a conceitos abstratos como por exemplo capital Estado, que em sua materialização assumem feições extremamente diferenciadas. Justamente porque a região é uma realidade histórica, específica, é a manifestação concreta de relações sociais e de forças políticas, ela é um poder, Voltando à etimologia da região, ela é um poder territorial: as forças homogeneizadoras da tecnologia, do capital, do Governo central ao agirem concretamente têm que efetuar suas articulações com a sociedade regional, pois não pairam no abstrato, e essa realidade regional por isso mesmo, tem uma força política muito grande que por vezes não é plenamente desenvolvida.
Esse seria um dos eixos de análise; o outro eixo foi menos discutido aqui mas que cabe analisar ainda mais diante da abordagem histórica do professor Benchimol, é que a região deve ser entendida como um processo. Ela está continuamente em transformação, num processo impulsionado por duas dinâmicas. Uma dinâmica atua de cima para baixo, correspondendo a forças centralizadoras externas que impõem novos recortes à região segundo seus interesses, recortes totalmente abstraídos dos habitantes, das condições locais porque é a dinâmica da regionalização, força que representa a introdução de novos valores, de novas ideologias e, também, a produção de novas hegemonias dentro da região. Em contrapartida há uma outra dinâmica que parte das condições locais, do espaço vivido por seus habitantes, das aspirações concretas, das experiências históricas, forças que compõem a dinâmica do regionalismo. E essas duas dinâmicas estão sempre atuando ora em alianças, ora em conflito, geralmente com muitos conflitos, e produzindo continuamente a reestruturação da região, a sociedade regional, o espaço regional e a região em si. Ora, a Amazônia hoje no fim do século XX, está sob efeito de forças externas homogeneizadoras da tecnologia moderna, forças centralizadoras, poderosíssimas e não tão bondosas, como no passado talvez tivessem sido. A partir de 1970 há uma mudança quantitativa e qualitativa no processo de ocupação da Amazônia, que não podemos desconhecer, no sentido de que a apropriação de terras, a difusão dos valores homogeneizadores se fazem numa escala e num ritmo com uma magnitude característica como nunca ocorreu em fronteira nenhuma do mundo em nenhuma época histórica.
Para as poderosas forças externas em atuação, a Amazônia adquire novos e diferenciados significados. O grande capital percebe a Amazônia como uma fronteira econômica, sob a ótica da exploração mineral, da apropriação da terra em grande escala, da possibilidade de investimentos vinculados à alta tecnologia, fase mais recente da expansão dos grandes grupos econômicos na região. Sob a ótica do Estado, a Amazônia tem um outro significado: ela é uma região estratégica por excelência, uma região pouco povoada, uma região de limites com outros países latino-americanos, uma região em que houve guerrilha e que necessita ser controlada e integrada através de uma ação geopolítica intensa. Para a população que migra, cuja ótica é totalmente diversa, a Amazônia assume ainda outro significado: a fronteira é espaço de projeção para o futuro, é a expectativa de mobilidade e ascensão social. A essas óticas e interesses externos que vêem a região de uma maneira totalmente diferente e que estão se somando à ótica endógena da sociedade local amazônida, correspondem ações concretas que vêm produzindo um novo espaço regional. Está em curso a produção de uma nova Amazônia, fato, de que é necessário tomar consciência. Uma nova geometria é imposta à região; se a ocupação antiga respeitava a geometria do ecossistema regional de linhas e pontos, seguindo ao longo dos rios, a geometria da ocupação atual não respeita os recortes naturais, é uma geometria de redes viárias que cortam a floresta, de cidades implantadas na terra firme, totalmente desligada do ecossistema local. É uma geometria que além da implantação de múltiplas redes que asseguram a integração do espaço - redes viárias, de telecomunicações, urbana, e agora rede hidroelétrica. Vem impondo também uma geometria de áreas, com a criação de novos territórios através dos grandes programas governamentais. È o caso, por exemplo da área de GETAT e do GEBAM das áreas do Pólo-Amazônia, de colonização oficial, do programa Grande Carajás, que ocupa uma parte extensa do Estado do Pará, subtraindo do Governo Estadual, uma área imensa da sua jurisdição. Ainda que às vezes a nova malha territorial criada pelo Estado nem seja tangível permanecendo só em nível do plano, ela tem profundas repercussões resultando na produção de um novo espaço amazônico.
Um terceiro elemento além de redes, pontos (correspondentes ás cidades), e uma outra manifestação das forças centralizadoras é a intensa mobilização da população para a Amazônia, induzida pelo Estado para a produção da nova regionalização. É o Nordeste que tem contribuído com a mão-de-obra não qualificada para a Amazônia. Mas dessa vez não são os cearenses, que migram; é o maranhense que é o garimpeiro, o peão, o rendista. São também nordestinos os posseiros pobres, os camponeses pobres; muitas vezes chamados de paranaenses na verdade são nordestinos que já estão migrando pela 5ª ou 6ª vez vindo do Nordeste para o Sul onde se estabeleceram como colonos, parceiros ou meeiros nas plantações do Paraná e que agora, com a modernização da agricultura, estão migrando para Mato Grosso e Rondônia. Vêm, realmente do Paraná, mas nasceram no Nordeste. Também do Nordeste, originam-se muitos funcionários dos Governos Estaduais e locais. Do Rio Grande do Sul emigram agricultores mais capitalizados e do Centro-Sul vem a mão-de-obra mais qualificada que constituem os gerentes de escritório e das fazendas, os empresários, os fazendeiros bem como s estudiosos, que fazem a sua parte também na produção do espaço, a produção intelectual das novas representações sobre a Amazônia.
Deve-se notar, que, se a apropriação de terras é muito grande, seja pelas empresas, pelas fazendas ou pelo Estado, na verdade a produção econômica não é tão grande, não tendo a menor correspondência com a quantidade de terra apropriada. O que há de mais expressivo em termos de povoamento, portanto, é realmente a migração da massa de população mais pobre, que corresponde a uma migração induzida de força de trabalho, realizada num processo de alta mobilidade, A mobilidade do trabalho é um novo marco teórico que proponho para análise desses movimentos de população, porque migração é um conceito que não dá conta do processo não capta que no decorrer do deslocamento no espaço modifica-se a estrutura ocupacional dos migrantes, que vão aprendendo novos ofícios, novas ocupações, processando-se então uma direfenciação social simultaneamente ao deslocamento no espaço. A mobilidade é um conceito muito mais apropriado para analisar uma população extremamente móvel não só no sentido que ela se desloca e altera suas ocupações; é móvel no sentido de que grande parte dos imigrantes para a Amazônia não tem acesso à terra, e tem oportunidades de trabalho limitados e sazonais, sendo assim obrigada a realizar tarefas alternadas no campo e nas cidade; é móvel no sentido de que mesmo quando tem acesso à terra muitas vezes ela é expropriada e tem que se deslocar e abrir novas áreas para sobreviver. Então, um novo tipo de trabalhador surge, "polivalente", realizando múltiplas tarefas, como por exemplo o camponês-peão que numa metade do ano é posseiro ou rendista numa fazenda e na outra metade se emprega na cidade para complementar a renda familiar. Tal tipo de mobilidade, com tamanha amplitude, é uma característica, eu diria, da formação tropical latino-americana. Pensei que era característica apenas da Amazônia, mas não é; num seminário realizado no Equador sobre migrações temporárias na América Latina, pude perceber em todos os países latino-americanos processos com características semelhantes, que não estavam sendo compreendidos com o referencial teórico sobre migração.
Ora, por que estou dando ênfase à mobilidade? Porque a considero uma contribuição importante no sentido da especificidade da formação tropical e porque no processo de mobilidade ocorre a desterritorialização da população e a perda das raízes culturais. Coloca-se então para a Amazônia, a questão de como absorve essa população numerosa mas instável e cujas raízes culturais estão se perdendo. Como se dará o relacionamento dessa população que cria um novo espaço vivido com a sociedade e a cultura já existente?
A produção do novo espaço amazônico coloca a importância de repensar o regionalismo em novas bases, talvez não tão passivas como até agora. A Amazônia tem conseguido resistir à "terraplanagem cultural" através de uma atitude flexível. Hoje a preservação da identidade regional terá que passar pela conscientização dos ônus pagos para a criação desse novo espaço; terá que passar pela incorporação das novas realidades que estão surgindo, as novas sub-regiões que estão emergindo. Só assim, creio se encontrará a criatividade para a solução dos problemas altamente diferenciados que já existem e que agora estão acentuados - as diferenciações internas da Amazônia - solução que exige a utilização da região como poder territorial, como força política no sentido de influir na decisão para escolher, como disse Maria do Carmo muito bem, que tipo de desenvolvimento quer ter. Muito obrigada.
Fonte:
BENCHIMOL, Samuel Isaac. Grupos culturais na formação da Amazônia brasileira e tropical. In: Encontro Regional de Tropicologia, 2, 1985, Recife. Anais... Recife: Massangana, 1989. p. 115-144.
