GEOGRAFIA: Área: 8.514.205 km². Hora local: a mesma. Clima: equatorial, tropical, tropical de altitude, tropical atlântico, subtropical, semi-árido. Capital: Brasília. Cidades: São Paulo (aglomeração urbana: 17.300.000 em 2010. cidade: 11.138.581 em 2010). Rio de Janeiro (aglomeração urbana: 11.203.000 em 2010. cidade: 6.351.399 em 2010).Salvador (2.831.831), Belo Horizonte (2.650.564), Fortaleza (2.432.657), Brasília (2.382.049), Curitiba (1.927.010), Manaus (1.692.555), Recife (1.586.869), Porto Alegre (1.516.363)(2011).
POPULAÇÃO: 190,7 milhões (2011); nacionalidade: brasileira; composição: brancos 55,2%, pardos 38,2%, pretos 6%, amarelos 0,4%, indígenas 0,2%. Idioma: português (oficial). Religião: cristianismo (católicos 73,6%, evangélicos 15,4%), espiritismo, judaismo, cultos afro-brasileiros e outros (10,8%).
RELAÇÕES EXTERIORES: Organizações: Banco Mundial, FMI, Grupo do Rio, Mercosul, OEA, OMC, ONU. Embaixada: Tel. (61) 411-6161, fax (61) 411-6014 – Brasília (DF).
GOVERNO - República presidencialista. Div. administrativa: 26 estados e 1 Distrito Federal. Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (desde 2003). Principais Partidos: dos Trabalhadores (PT), Liberal (PL), da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM), Democrático Trabalhista (PDT), Socialista Brasileiro (PSB), Popular Socialista (PPS), Progressista (PP), Trabalhista Brasileiro (PTB), Comunista do Brasil (PC do B). Legislativo: bicameral – Senado, com 81 membros; Câmara dos Deputados, com 513 membros. Constituição: 1988.
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O Brasil tem quase a metade do território coberta pela floresta Amazônica, a principal reserva de biodiversidade do planeta. Maior país tropical do mundo, apresenta grande variedade de paisagens, como o cerrado, a caatinga, a mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense. Ao longo de quase 8 mil quilômetros de extensão, o litoral possui manguezais, lagoas, coqueirais, serras e dunas. O relevo brasileiro é de baixa altitude, e o ponto mais alto é o pico da Neblina, no Amazonas, com 3.014 metros. A população é resultado de intensa miscigenação, desde o século XVI, entre índios, brancos e negros – estes últimos trazidos na época da escravidão. As desigualdades sociais, porém, marcam o país, que tem uma das maiores concentrações de renda do mundo.
HISTÓRIA
Por volta de 1500, a área do atual território brasileiro é habitada por uma população nativa estimada entre 3 e 5 milhões de índios, divididos em cerca de 1,5 mil grupos tribais. Os três principais troncos lingüísticos são tupi-guarani, das populações litorâneas; macro-jê, nos cerrados; e aruak, na Amazônia. O Brasil é oficialmente descoberto pelo navegador português Pedro Álvares Cabral, que chega ao litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, em 22 de abril de 1500. A partir de 1530, a Coroa Portuguesa inicia a colonização, primeiro com a implantação das capitanias hereditárias, depois com o governo geral, criado em 1548 e instalado em 1549. As capitanias são extintas em 1759, e o governo geral dura até 1808. Do século XVI em diante, cresce o tráfico de escravos trazidos da África, e o negro se torna a maioria da força de trabalho na colônia. Nesse início da colonização, além da extração de pau-brasil, é principalmente a plantação de cana-de-açúcar, sobretudo no Nordeste, que impulsiona a economia.Entre o fim do século XVII e início do XVIII, são descobertas ricas jazidas de ouro nos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. O período de maior produção, em Minas Gerais, vai de 1735 a 1754. Em 1789, quando a Coroa anuncia a derrama, cobrança de impostos atrasados, eclode em Vila Rica (atual Ouro Preto) a Inconfidência Mineira. A revolta fracassa, e, em 1792, seu principal líder, Tiradentes, é condenado à morte pela forca no Rio de Janeiro.Em 1808, a corte portuguesa se transfere para o Brasil, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte. O regente dom João abre os portos coloniais, permite o funcionamento de fábricas e funda o Banco do Brasil. A colônia se torna, em 1815, Reino Unido a Portugal e Algarves. Em 1818, dom João VI é coroado rei. Três anos depois volta para Portugal, deixando seu filho mais velho, dom Pedro, como regente do Reino Unido. Em 7 de setembro de 1822, dom Pedro proclama a independência do Brasil.
Império - O regente é aclamado imperador com o título de dom Pedro I. O soberano outorga, em 25 de março de 1824, a primeira Constituição brasileira, que lhe dá amplos poderes. Em 7 de abril de 1831, sob forte pressão política e popular, dom Pedro I abdica do trono. Por causa da idade de seu herdeiro, dom Pedro II, com apenas 5 anos na época, o Brasil é governado durante quase uma década por quatro regências sucessivas, dirigidas por destacados líderes políticos, como o regente Diogo Feijó. É uma fase de grande agitação social e política. Em 1840, aos 14 anos, dom Pedro II tem sua maioridade antecipadamente declarada e é coroado imperador no ano seguinte. Na primeira década do Segundo Reinado, o regime se estabiliza e as províncias são pacificadas. Em 1850, o imperador põe fim ao tráfico de escravos, substituídos aos poucos por imigrantes europeus assalariados. De 1865 a 1870, o Brasil, aliado a Argentina e Uruguai, entra em guerra contra o Paraguai. No fim do conflito, quase dois terços da população do Paraguai estão mortos. A participação de negros e mulatos nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai dá impulso ao movimento abolicionista.Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha de dom Pedro II, assina a Lei Áurea, que extingue a escravidão. Ao abandonar a defesa dos interesses dos proprietários de escravos, o Império perde a última base de sustentação política. Em 15 de novembro de 1889, a República é proclamada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca.
República Velha - O primeiro período republicano, a República Velha, dura até 1930. Em 1891 é promulgada a segunda Constituição brasileira. As oligarquias agrárias controlam o governo. Os anos iniciais são marcados pela Revolta Federalista (1893/1895), no Rio Grande do Sul, e pelo conflito de Canudos, reprimido em 1897.Com o primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, em 1894, tem início a política do café-com-leite, caracterizada pela alternância no poder de paulistas e mineiros. Na década de 1920, a insatisfação de setores militares com os sucessivos governos faz surgir movimentos de insurreição, que explodem no Rio de Janeiro, em 1922, em São Paulo, em 1924, e continuam até 1927, com a marcha de mais de dois anos da Coluna Prestes pelo interior do Brasil.A quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, abala a economia brasileira e leva ao corte dos subsídios para o café. Com a crise da política do café-com-leite, eclode a Revolução de 1930, que leva o gaúcho Getúlio Vargas ao poder.
Era Vargas - O novo presidente começa a implantar a indústria de base, reduz a importação e suspende o pagamento da dívida externa. Em 1932, o novo Código Eleitoral institui o direito de voto às mulheres. Em 1934, Vargas estabelece a jornada de trabalho de oito horas diárias e torna obrigatória a carteira profissional. Nesse mesmo ano, elege-se presidente pelo voto indireto da Assembléia Nacional Constituinte. É promulgada a terceira Constituição brasileira, que dá mais poder ao governo federal e cria a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho. Após derrotar a Intentona Comunista, em 1935, Vargas dá um golpe, em 1937, e implanta a ditadura do Estado Novo. A quarta Constituição é então outorgada, com clara inspiração fascista. Em 1942, o Brasil entra na II Guerra Mundial, ao lado dos Estados Unidos. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) luta em solo italiano em 1944 e 1945, com 25 mil homens, dos quais 451 morrem em combate. A volta dos soldados ao Brasil causa entusiasmo popular e acelera as pressões pela democratização. Vargas renuncia em outubro. O general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra, vence as eleições e toma posse em janeiro de 1946.
Período democrático - Instala-se, em 1946, nova Assembléia Constituinte. Em setembro, Dutra promulga a quinta Constituição brasileira, de caráter mais democrático, restaurando garantias individuais e a independência entre os poderes. Vargas ganha as eleições presidenciais de 1950. Cria então a Petrobras e estatiza o fornecimento de energia elétrica. Em 1954, sob forte pressão política dos partidos e de grupos conservadores, Vargas se suicida. No ano seguinte, Juscelino Kubitschek é eleito presidente. Seu governo privilegia os setores de energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Em 1960, Kubitschek inaugura Brasília, a nova capital do país.Em 1961, o ex-governador paulista Jânio Quadros assume a Presidência, mas renuncia em agosto do mesmo ano. O vice, João Goulart, governa até 1964, em crise permanente, pois enfrenta forte oposição militar. Em 31 de março de 1964, as Forças Armadas depõem o presidente.
Regime militar - Em abril de 1964, o general Humberto de Alencar Castello Branco assume a Presidência. O novo regime é marcado pela supressão dos direitos constitucionais, pela perseguição policial e militar e pela censura prévia aos meios de comunicação. Em 1965, os partidos políticos existentes são abolidos, cria-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), governista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.Em 1967, o Congresso aprova a sexta Constituição brasileira, que institucionaliza o regime, com eleições indiretas para a Presidência. O general Arthur da Costa e Silva assume a chefia do Estado no mesmo ano e, em dezembro de 1968, fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional Nº- 5 (AI-5), que lhe dá poderes para fechar o Congresso e cassar mandatos. Amplia-se a ação de grupos de luta armada contra o regime. O general Emílio Garrastazu Médici chega à Presidência em 1969 e comanda o período de maior repressão, marcado por prisões, torturas, exílios, mortes e o desaparecimento de centenas de opositores. Simultaneamente, o governo promove o milagre econômico, fase de modernização e de crescimento acelerado do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1974 toma posse o general Ernesto Geisel, que enfrenta dificuldades econômicas em razão do crescimento da dívida externa e da crise internacional do petróleo. Em 1979, o general João Baptista Figueiredo torna-se presidente. Ele sanciona a anistia política. O pluripartidarismo é restabelecido.Em 1978 e 1979, uma onda de greves, iniciada na região do ABC paulista, espalha-se pelo país, projetando a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 1980, comanda a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A Arena transforma-se no Partido Democrático Social (PDS), e o MDB acrescenta a palavra partido à sua sigla, tornando-se o PMDB. Surgem o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1983, sindicatos fundam a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que rompe na prática com a legislação trabalhista restritiva do regime militar. No fim desse ano e início do seguinte, ocorrem enormes manifestações por eleições diretas para a Presidência da República. Em abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas recebe 298 votos, mas não atinge os dois terços (320 votos) necessários para sua aprovação. Em janeiro de 1985, o candidato do PMDB a presidente, Tancredo Neves, com José Sarney – ex-liderança do PDS – como vice, derrota Paulo Maluf (PDS) na eleição no Colégio Eleitoral. Tancredo vence por 480 votos a 180.
Redemocratização - O presidente eleito adoece antes da posse e morre em abril de 1985. Sarney assume, restabelece a eleição presidencial direta e legaliza todos os partidos políticos, incluindo o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Os dissidentes do PDS criam o Partido da Frente Liberal (PFL), e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) é recriado. Os deputados federais e senadores reúnem-se na Assembléia Constituinte a partir de 1987 e, em 1988, promulgam a nova Constituição, que amplia os direitos individuais. Nesse mesmo ano, uma dissidência do PMDB forma o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 1989, nas primeiras eleições diretas para a Presidência desde 1960, Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), derrota Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Sua primeira medida é o lançamento do Plano Collor, que estabelece o confisco monetário, até mesmo de contas correntes e poupanças, e o congelamento de preços e salários. Essas medidas não impedem que a inflação volte a crescer. Em abril de 1992, Collor é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção coordenado por seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, o PC. Em outubro, sob pressão de grandes manifestações populares, a Câmara aprova a abertura do processo de impeachment contra o presidente e o afasta do cargo. Em dezembro, Collor renuncia pouco antes de ter seus direitos políticos suspensos pelo Senado. Seu vice, Itamar Franco, que havia assumido o governo interinamente em outubro, toma posse na Presidência da República.
Plano Real - Em julho de 1994, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, coordena o lançamento do Plano Real, programa de estabilização econômica. A moeda brasileira passa a ser o real, e a inflação despenca. Poucos meses depois, Fernando Henrique (PSDB) vence as eleições presidenciais no primeiro turno. O novo presidente adota medidas para preservar a estabilidade econômica e atrair investimentos estrangeiros. Empresas estatais são privatizadas. Em 1997, o governo concentra seus esforços na aprovação do direito de reeleição dos ocupantes de cargos executivos. Em 1998, Fernando Henrique é reeleito, vencendo mais uma vez Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro turno. Em 1999, no início do segundo mandato, o presidente desvaloriza o real, medida destinada a incentivar as exportações, a entrada de capitais externos e a equilibrar as contas do país. Em 2000, Fernando Henrique sanciona a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que cria novas normas e limites mais estreitos para a administração das finanças públicas nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
A corrida presidencial de 2002 concentra-se entre o governista José Serra (PSDB) e o oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No segundo turno, em 27 de outubro, Lula vence com 52,7 milhões de votos, 61% do total. Desde meados de 2002, com a subida do petista nas pesquisas, a inflação e o dólar sobem, e o risco Brasil piora.
Governo Lula - Ao tomar posse, em 1º de janeiro de 2003, Lula adota uma política econômica conservadora, que mantém o acordo feito por Fernando Henrique com o FMI e eleva ainda mais a taxa de juros, para depois, no decorrer do ano, reduzi-la gradualmente. Com uma política econômica que agrada ao mercado internacional, o risco Brasil cai, e o dólar se estabiliza abaixo dos 3 reais. A reforma da Previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria e institui as contribuições do funcionalismo público, é aprovada pelo Congresso Nacional. Waldomiro Diniz Um escândalo de corrupção eclode em fevereiro de 2004, com a divulgação de uma fita, gravada em 2002, que mostra o funcionário Waldomiro Diniz oferecendo contratos públicos a um chefe do "jogo do bicho" em troca de contribuições a candidatos do PT. As revelações enfraquecem o ministro da Casa Civil, José Dirceu, de quem Diniz é assessor direto. Em abril, o movimento dos sem-terra promove mais de 100 ocupações de fazendas, em protesto contra a lentidão da reforma agrária. Em junho, o governo federal consegue aprovar no Congresso sua proposta de reajuste de 8,3% para o salário mínimo; a oposição queria 15%. Nas eleições municipais, em outubro, o PT amplia o número de prefeituras sob seu controle, mas é derrotado em capitais importantes, como São Paulo e Porto Alegre. O PSDB se consolida como o principal partido de oposição. Os indicadores econômicos melhoram em 2004, com a projeção de um crescimento de 5%.
Reeleição de Lula – Lula é reeleito em 2006 no segundo turno para mandato de mais quatro anos, até 31 de novembro de 2010. O segundo mandato do governo Lula atinge níveis de popularidade que chegou a 86%. No segundo semestre de 2008 a crise mundial que atinge o mundo, chega ao Brasil, no entanto o país não sofre como as grandes potencias mundiais e, em meados de 2009, o Brasil dá sinais de recuperação, fazendo prevalecer a política econômica nacional do governo Lula.
Dilma Presidenta - Pela primeira vez na história do país, o Brasil é presidido por uma mulher: a mineira Dilma Vana Rousseff, 62. Escolhida por Lula e adotada pelo PT, a ex-ministra da Casa Civil nunca havia disputado uma eleição. Agora, depara-se com o desafio de suceder o presidente mais popular da história política brasileira. E sair da sombra dele para alçar voo próprio. Sua estada na presidência está prevista até o dia 1 de janeiro de 2015, podendo se estender por mais quatro anos, caso se candidate novamente e consiga se reeleger na eleição de 2014.
ARQUIVOS DA DITADURA AGITAM A CENA POLÍTICA
Tal como na Argentina e no Chile, o passado ditatorial é um tema polêmico na agenda política do Brasil. O assunto ocupa o centro das atenções com a publicação, em outubro de 2004, de fotos que mostrariam o jornalista Vladimir Herzog num cárcere militar, pouco antes de ser assassinado, em 1975 (posteriormente, negou-se que as imagens fossem de Herzog). O episódio reaviva o debate sobre os arquivos da repressão, que permanecem secretos. É divulgada uma nota do Ministério do Exército que defende a ação dos militares durante a ditadura e, logo em seguida, retirada por ordem do presidente Lula. Mas o ministro do Exército, o general Jorge Armando Félix, responsável direto pela nota, é mantido em seu posto, e quem sai do governo é o ministro da Defesa, José Viegas, que denuncia "a persistência do pensamento autoritário" no interior das Forças Armadas.
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