Movimento Separatista do Norte de Goiás - 1821 a 1824A Revolução do Porto no ano de 1820, em Portugal, exigindo a recolonização do Brasil, mobilizou, na colônia, especificamente no litoral, a elite intelectualizada em prol da emancipação do País. Em Goiás, essas idéias liberais refletiram na tentativa de derrubar a própria personificação da dominação portuguesa: o capitão-general Manoel Sampaio.
Primeira cisão - 1736
Na época da mineração, as minas localizadas ao norte da Capitania de Goiás eram consideradas mais ricas do que as do centro-sul. Todavia, a arrecadação de impostos era inferior. Por isso, a cobrança do quinto - pagamento em ouro sobre a produção - foi substituída pela captação, que passou a cobrar uma taxa de imposto sobre cada escravo utilizado, acrescido de uma sobretaxa para as minas do norte. Essa diferenciação fiscal teve como justificativa o alto índice de contrabando na região em função do seu isolamento.
Contra essa discriminação se levantaram os mineiros do norte, ameaçando desligarem-se da Superintendência do centro-sul e ligar-se ao Maranhão, caso o governo insistisse na cobrança de um imposto que consideravam injusto. Ficaram dois anos sem pagar e só voltaram em igualdade de condições com as outras regiões.
Este episódio deixava evidente o caráter esporádico das relações entre o norte e o sul, que só existia em função de atos administrativos isolados com finalidades meramente fiscais ou jurídicas. A atitude dos mineiros causou a primeira cisão, nunca de toda reparada, na consciência de unidade do território de Goiás. Tal situação alimentou o sentimento de desligamento regional, que mais tarde iria se evidenciar como algo natural, geográfico e histórico.
Houve uma primeira investida nesse sentido em 1821, sob a liderança do capitão Felipe Antônio Cardoso e do pe. Luiz Bartolomeu Marques. Coube ao primeiro mobilizar os quartéis e ao segundo, conclamar o povo e as lideranças para a preparação de um golpe que iria depor Sampaio. Contudo, houve uma denúncia sobre o golpe e, em seguida, foi ordenada a prisão dos principais líderes rebeldes. O pe. Marques conseguiu fugir e, novamente, articulou contra o capitão-general. Sampaio impôs sua autoridade e os rebeldes foram expulsos da Capital Vila Boa. Alguns vieram para o Norte, como o capitão Cardoso, que teve ordem para se retirar para o distrito de Arraias, e o pe. José Cardoso de Mendonça, enviado para a aldeia de Formiga e Duro.
Mas os acontecimentos que ocorreram na Capital não ficaram isolados. A idéia da nomeação de um governo provisório, depois de fracassada na Capital, foi aclamada no Norte, onde já havia anseios separatistas. O desejo do padre Luiz Bartolomeu Marques não era outro senão a independência do Brasil. E a deposição de Sampaio seria apenas o primeiro passo. Para este fim, contavam com o vigário de Cavalcante e Francisco Joaquim Coelho de Matos, que cedeu a direção das coisas ao desembargador Joaquim Theotônio Segurado.
No dia 14 de setembro, um mês após a frustrada tentativa de deposição de Sampaio, instalou-se o governo independencista do Norte, com Capital provisória em Cavalcante. O ouvidor da Comarca do Norte, Theotônio Segurado, presidiu e estabeleceu essa junta provisória até janeiro de 1822. No dia seguinte, o governo provisório da Comarca da Palma fez circular uma proclamação em que se declarou separado do governo (ALENCASTRE, 1979). As justificativas para a separação do norte em relação ao centro-sul de Goiás eram, para Segurado, de natureza econômica, política, administrativa e geográfica.
A instalação de um governo independente - não necessariamente em relação à Coroa Portuguesa, mas sim ao governo do capitão-general da Comarca do Sul - parecia ser o único objetivo de Theotônio Segurado. A sua posição não-independencista provocou a insatisfação de alguns dos seus correligionários políticos e a retirada de apoio à causa separatista. Em outubro de 1821, ele transfere a Capital para Arraias, provocando oposição e animosidade dos representantes de Cavalcante. Com seu afastamento em janeiro de 1822, quando partiu para Lisboa como deputado representante de Goiás na Corte, agravou a crise interna.
“A partir dessa data, uma série de atritos parecem denunciar que a junta havia ficado acéfala. Na ausência de Segurado, nenhuma liderança capaz de impor-se com a autoridade representativa da maioria dos arraiais conseguiu se firmar. Pelo contrário, os interesses particulares dos líderes de Cavalcante, Palma, Arraias e Natividade se sobrepuseram à causa separatista regional” ( CAVALCANTE, 1999,p.64).
Primeira cisão - 1736
Na época da mineração, as minas localizadas ao norte da Capitania de Goiás eram consideradas mais ricas do que as do centro-sul. Todavia, a arrecadação de impostos era inferior. Por isso, a cobrança do quinto - pagamento em ouro sobre a produção - foi substituída pela captação, que passou a cobrar uma taxa de imposto sobre cada escravo utilizado, acrescido de uma sobretaxa para as minas do norte. Essa diferenciação fiscal teve como justificativa o alto índice de contrabando na região em função do seu isolamento.
Contra essa discriminação se levantaram os mineiros do norte, ameaçando desligarem-se da Superintendência do centro-sul e ligar-se ao Maranhão, caso o governo insistisse na cobrança de um imposto que consideravam injusto. Ficaram dois anos sem pagar e só voltaram em igualdade de condições com as outras regiões.
Este episódio deixava evidente o caráter esporádico das relações entre o norte e o sul, que só existia em função de atos administrativos isolados com finalidades meramente fiscais ou jurídicas. A atitude dos mineiros causou a primeira cisão, nunca de toda reparada, na consciência de unidade do território de Goiás. Tal situação alimentou o sentimento de desligamento regional, que mais tarde iria se evidenciar como algo natural, geográfico e histórico.
Houve uma primeira investida nesse sentido em 1821, sob a liderança do capitão Felipe Antônio Cardoso e do pe. Luiz Bartolomeu Marques. Coube ao primeiro mobilizar os quartéis e ao segundo, conclamar o povo e as lideranças para a preparação de um golpe que iria depor Sampaio. Contudo, houve uma denúncia sobre o golpe e, em seguida, foi ordenada a prisão dos principais líderes rebeldes. O pe. Marques conseguiu fugir e, novamente, articulou contra o capitão-general. Sampaio impôs sua autoridade e os rebeldes foram expulsos da Capital Vila Boa. Alguns vieram para o Norte, como o capitão Cardoso, que teve ordem para se retirar para o distrito de Arraias, e o pe. José Cardoso de Mendonça, enviado para a aldeia de Formiga e Duro.
Mas os acontecimentos que ocorreram na Capital não ficaram isolados. A idéia da nomeação de um governo provisório, depois de fracassada na Capital, foi aclamada no Norte, onde já havia anseios separatistas. O desejo do padre Luiz Bartolomeu Marques não era outro senão a independência do Brasil. E a deposição de Sampaio seria apenas o primeiro passo. Para este fim, contavam com o vigário de Cavalcante e Francisco Joaquim Coelho de Matos, que cedeu a direção das coisas ao desembargador Joaquim Theotônio Segurado.
No dia 14 de setembro, um mês após a frustrada tentativa de deposição de Sampaio, instalou-se o governo independencista do Norte, com Capital provisória em Cavalcante. O ouvidor da Comarca do Norte, Theotônio Segurado, presidiu e estabeleceu essa junta provisória até janeiro de 1822. No dia seguinte, o governo provisório da Comarca da Palma fez circular uma proclamação em que se declarou separado do governo (ALENCASTRE, 1979). As justificativas para a separação do norte em relação ao centro-sul de Goiás eram, para Segurado, de natureza econômica, política, administrativa e geográfica.
A instalação de um governo independente - não necessariamente em relação à Coroa Portuguesa, mas sim ao governo do capitão-general da Comarca do Sul - parecia ser o único objetivo de Theotônio Segurado. A sua posição não-independencista provocou a insatisfação de alguns dos seus correligionários políticos e a retirada de apoio à causa separatista. Em outubro de 1821, ele transfere a Capital para Arraias, provocando oposição e animosidade dos representantes de Cavalcante. Com seu afastamento em janeiro de 1822, quando partiu para Lisboa como deputado representante de Goiás na Corte, agravou a crise interna.
“A partir dessa data, uma série de atritos parecem denunciar que a junta havia ficado acéfala. Na ausência de Segurado, nenhuma liderança capaz de impor-se com a autoridade representativa da maioria dos arraiais conseguiu se firmar. Pelo contrário, os interesses particulares dos líderes de Cavalcante, Palma, Arraias e Natividade se sobrepuseram à causa separatista regional” ( CAVALCANTE, 1999,p.64).
Subsistência da população e a integração econômica
Na segunda década do século XIX, com o fim da mineração, os aglomerados urbanos estacionaram ou desapareceram e grande parte da população abandonou a região. Os que permaneceram foram para a zona rural e dedicaram-se à criação de gado e à agricultura, produzindo apenas algum excedente para a aquisição de gêneros essenciais ( PALACIN, 1989, p. 46).
Toda a capitania entrou num processo de estagnação econômica. No Norte, o quadro de abandono, despovoamento, pobreza e miséria foi descrito por muitos viajantes e autoridades que passaram pela região nas primeiras décadas do século XIX.
Saint-Hilaire, na divisa norte/sul da capitania, revelou: "à exceção de uma casinha que me pareceu abandonada, não encontrei, durante todo o dia, nenhuma propriedade, nenhum viajante, não vi o menor trato de terra cultivada, nem mesmo um único boi".
Johann Emanuel Pohl, anos depois, passando pelo povoado de Santa Rita constatou: "é um lugar muito pequeno, em visível decadência (...). Por não haver negros, por falta de braços, as lavras de ouro estão inteiramente descuradas e abandonadas".
O desembargador Theotônio Segurado, que mais tarde se tornaria ouvidor da Comarca do Norte, em relatório de 1806, deu conta das penúrias em que vivia a região, em função tanto do abandono como da falta de meios para contrapor esse quadro: "A capitania nada exportava; o seu comércio externo era absolutamente passivo: os gêneros da Europa, vindos em bestas do Rio ou Bahia pelo espaço de 300 léguas, chegavam caríssimos; os negociantes vendiam tudo fiado: daí a falta de pagamentos, as execuções e a total ruína da Capitania".
Diante da situação, a Coroa Portuguesa tomou consciência de que só através do povoamento, da agricultura, da pecuária e do comércio com outras regiões que a capitania poderia retomar o fluxo comercial de antes. Como saída para a crise, voltaram-se as atenções para as possibilidades de ligação comercial com o litoral, através da capitania do Pará, pela navegação dos rios Tocantins e Araguaia (CAVALCANTE, 1999,p.39).
As picadas, os caminhos e a navegação pelos rios Tocantins e Araguaia, todos interditados na época da mineração para conter o contrabando, foram liberados desde 1782. Como efeito imediato, o norte começou a se relacionar com o Pará, ainda que de forma precária e inexpressiva.
Nas primeiras décadas do século XIX, o desembargador Theotônio Segurado já apontava a navegação dos rios Tocantins e Araguaia como alternativa para o desenvolvimento da região, através do estímulo à produção para um comércio mais vantajoso tanto no norte como em toda a Capitania, diferente do tradicionalmente realizado com a Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Com este fim, propôs a formação de companhias de comércio, o estímulo à agricultura, o povoamento das margens desses rios, oferecendo isenção por dez anos do pagamento de dízimos aos que ali se estabelecessem e, aos comerciantes, concessão de privilégios na exportação para o Pará ( CAVALCANTE, 1999).
Com essas propostas, chamou a atenção das autoridades governamentais para a importância do comércio de Goiás com o Pará, através dos rios Araguaia e Tocantins. Foi o próprio Theotônio o realizador de viagens para o Pará, incentivando a navegação do Tocantins. Ele também se destacou como um grande defensor dos interesses da região, quando foi ouvidor da Comarca do Norte. A criação desta comarca visava promover o povoamento no extremo norte, para fomentar o comércio e a navegação dos rios Araguaia e Tocantins.
Toda a capitania entrou num processo de estagnação econômica. No Norte, o quadro de abandono, despovoamento, pobreza e miséria foi descrito por muitos viajantes e autoridades que passaram pela região nas primeiras décadas do século XIX.
Saint-Hilaire, na divisa norte/sul da capitania, revelou: "à exceção de uma casinha que me pareceu abandonada, não encontrei, durante todo o dia, nenhuma propriedade, nenhum viajante, não vi o menor trato de terra cultivada, nem mesmo um único boi".
Johann Emanuel Pohl, anos depois, passando pelo povoado de Santa Rita constatou: "é um lugar muito pequeno, em visível decadência (...). Por não haver negros, por falta de braços, as lavras de ouro estão inteiramente descuradas e abandonadas".
O desembargador Theotônio Segurado, que mais tarde se tornaria ouvidor da Comarca do Norte, em relatório de 1806, deu conta das penúrias em que vivia a região, em função tanto do abandono como da falta de meios para contrapor esse quadro: "A capitania nada exportava; o seu comércio externo era absolutamente passivo: os gêneros da Europa, vindos em bestas do Rio ou Bahia pelo espaço de 300 léguas, chegavam caríssimos; os negociantes vendiam tudo fiado: daí a falta de pagamentos, as execuções e a total ruína da Capitania".
Diante da situação, a Coroa Portuguesa tomou consciência de que só através do povoamento, da agricultura, da pecuária e do comércio com outras regiões que a capitania poderia retomar o fluxo comercial de antes. Como saída para a crise, voltaram-se as atenções para as possibilidades de ligação comercial com o litoral, através da capitania do Pará, pela navegação dos rios Tocantins e Araguaia (CAVALCANTE, 1999,p.39).
As picadas, os caminhos e a navegação pelos rios Tocantins e Araguaia, todos interditados na época da mineração para conter o contrabando, foram liberados desde 1782. Como efeito imediato, o norte começou a se relacionar com o Pará, ainda que de forma precária e inexpressiva.
Nas primeiras décadas do século XIX, o desembargador Theotônio Segurado já apontava a navegação dos rios Tocantins e Araguaia como alternativa para o desenvolvimento da região, através do estímulo à produção para um comércio mais vantajoso tanto no norte como em toda a Capitania, diferente do tradicionalmente realizado com a Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Com este fim, propôs a formação de companhias de comércio, o estímulo à agricultura, o povoamento das margens desses rios, oferecendo isenção por dez anos do pagamento de dízimos aos que ali se estabelecessem e, aos comerciantes, concessão de privilégios na exportação para o Pará ( CAVALCANTE, 1999).
Com essas propostas, chamou a atenção das autoridades governamentais para a importância do comércio de Goiás com o Pará, através dos rios Araguaia e Tocantins. Foi o próprio Theotônio o realizador de viagens para o Pará, incentivando a navegação do Tocantins. Ele também se destacou como um grande defensor dos interesses da região, quando foi ouvidor da Comarca do Norte. A criação desta comarca visava promover o povoamento no extremo norte, para fomentar o comércio e a navegação dos rios Araguaia e Tocantins.
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