A partir da Segunda metade do século XV, o mundo europeu sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. Estas transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos Tempos Modernos, trouxeram como conseqüência a expansão comercial européia e levaram aos Descobrimentos Marítimos.
No campo político, houve o fortalecimento e centralização do poder real;
Na economia, o comércio tornou-se mais importante;
Na sociedade, surgiu e se fortaleceu uma nova classe social: a burguesia;
No campo cultural, houve o Renascimento artístico;
Nas ciências, houve o progresso técnico e científico;
No campo religioso, o Cristianismo foi divulgado em outros continentes.
As rotas comerciais que ligavam Europa, Ásia e África tinham como centro de convergência o Mar Mediterrâneo.
O Comércio das Especiarias
Especiarias eram produtos raros, vindos principalmente do oriente, que passaram a ser consumidos em larga escala pelos europeus desde a época das Cruzadas (Idade Média). Exemplos: pimentas, canela, cravo, seda, marfim, cânfora, nós moscada, gengibre, alóes, incenso, sândalo, perfumes e produtos aromáticos. Constantinopla, cidade pela qual as especiarias orientais chegavam à Europa, onde eram distribuídas com grandes lucros, pelos navios das repúblicas de Gênova e Veneza, foi conquistada pelos turcos otomanos, em 1453. Importante: O comércio das especiarias do Oriente fez desenvolver o Capitalismo europeu na sua fase mercantilista. Favoreceram Portugal e Espanha a se lançarem nas Grandes Navegações: a posição geográfica privilegiada, a tradição marítima (atividade pesqueira) e a centralização política pioneira, devido à "Reconquista" (luta dos cristãos contra os árabes). Dois foram os principais ciclos de navegação: leste ou oriental (ciclo dos Portugueses) e oeste ou ocidental (ciclo dos Espanhóis).
Ciclo Português
O ciclo oriental ou português visava a contornar o litoral da África para chegar às Índias (oriente). O grande impulso para os descobrimentos portugueses foi a criação do Centro de Geografia e Náutica, localizado em Sagres (sul de Portugal), pelo Infante Dom Henrique("O Navegador"). O Estado financiava as pesquisas e reservava para si a exclusividade das viagens. A tomada de Celta, em 1415, no norte da África, marcou o início das conquistas de além-mar.
Ciclo Espanhol
O ciclo ocidental ou espanhol objetivava chegar ao Oriente (Índias) viajando pelo ocidente ("El Ocidente por el poniente"), segundo os planos do navegador Cristóvão Colombo, natural de Gênova (Itália), que acreditava na esfericidade ou redondeza da terra. Recebeu apoio dos "Reis Católicos" que governavam a Espanha: Fernão (rei de Aragão) e Isabel (rainha de Castela). Suas caravelas eram: Santa Maria (nau capitânia), Pinta e Nina.
O Tratado de Tordesilhas
O descobrimento da América quase levou Portugal a declarar guerra á Espanha pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus direitos. Para solucionar o problema da partilha (divisão) das terras descobertas, o Papa Alexandre VI, a pedido dos "Reis Católicos", por intermédio da Bula Intercoetera (1493) estabeleceu os limites das terras entre Portugal e Espanha, através de um meridiano imaginário que seria contado a partir de 100 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde e Açores, o que não foi aceito por Portugal. Os países ibéricos chegaram a um acordo através do Tratado de Tordesilhas ou de participação do Mar Oceano, assinado em 1494. Ficou estabelecido que as terras e Ilhas a leste do meridiano, a contar de 370 léguas das Ilhas de Cabo Verde, pertenceriam a Portugal e, as que ficassem a oeste da mesma linha, pertenceriam à Espanha.
Conseqüências da expansão marítima e comercial européia:
surgimento de Impérios Coloniais regidos pela política mercantilista;
oceano Atlântico passou a ser o principal centro comercial;
propagaram-se os conhecimentos geográficos e astronômicos e os das ciências naturais;
baixou o preço de custo das especiarias e drogas;
surgiram as companhias de comércio;
a burguesia passou a ter maior importância social e influência política.
O Descobrimento do Brasil
Após o descobrimento do caminho marítimo para as Índias, o rei de Portugal,Dom Manuel I, "O Venturoso", (da dinastia de Ávis) organizou poderosa esquadra com objetivo de fundar feitorias no Oriente (Calicute). Esta expedição, que foi chefiada pelo fidalgo Pedro Álvares Cabral, senhor de Bel Monte e Alcaide - Mor de Azurara, descobriu o Brasil no dia 22 de abril de 1500.
A Viagem de Cabral
Na viagem, durante a travessia do Atlântico desgarrou-se a nau (barco) de Vasco de Ataíde. O primeiro ponto avistado foi o Monte Pascoal, no dia 22 de abril de 1500. Após o contato inicial amistoso com os índios, a esquadra fundeou na atual baia de Cabrália ("Porto Seguro"). Tendo Gaspar de Lemos retornado a Portugal levando cartas relativas ao descobrimento, a esquadra prosseguiu viagem para as Índias, após deixar no Brasil dois degredados. Denominou-se "Semana de Vera Cruz" ao período em que a esquadra de Cabral esteve no Brasil.
Documentos sobre a descoberta
Os principais documentos sobre o descobrimento são:
Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal Dom Manuel I;
Carta do Mestre João ao mesmo rei;
Relação do piloto Anônimo;
Carta de Dom Manuel I aos reis Católicos.
Nomes dados à terra
Cabral chamou-a de Terra de Vera Cruz, enquanto Caminha denominou-a Ilha de Vera Cruz. O nome Brasil foi devido à abundância de madeira tintorial (Ibirapitanga), que os europeus chamavam de pau-brasil.
Teorias do Descobrimento
As duas teorias que surgiram para explicar o Descobrimento do Brasil são: intencionalidade (mais aceita) e casualidade (acaso).
A COLONIZAÇÃO
Mercantilismo e colonização
A colonização na época moderna aparece como um desdobramento da expansão marítima e comercial européia, que assinala o inicio dos Tempos Modernos. O sistema de colonização que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria completar a economia metropolitana.
A história colonial do Brasil está vinculada à expansão comercial e colonial da Europa. O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica.
Colônias de povoamento e de exploração
Colônias de povoamento. Nos termos característicos do sistema colonial mercantilista, elas podem ser consideradas um foco de desajuste. Toda sua organização econômica não está montada para a metrópole, não se constituindo desse modo como economia complementar. A produção é feita para o consumo interno, caracterizando-se pela diversificação de seus produtos. A pequena propriedade é o tipo predominante, normalmente localizadas em áreas de clima temperado.
Colônias de exploração. Podem ser consideradas como as mais típicas da colonização européia. Toda organização econômica está em função do mercado externo. Coerentemente, a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo são os pilares dessas economias complementares. A que particularmente nos interessa é a América portuguesa, que pode ser definida como colônia de exploração.
Período pré - colonial (1500 - 1530)
Corresponde à fase da exploração do pau-brasil. Neste período o rei de Portugal tomou as seguintes providências: enviou expedições exploradoras, arrendou o Brasil e enviou expedições guarda-costas. As expedições de Gaspar de Lemos (1501) e de Gonçalo Coelho (1503) vieram fazer o reconhecimento do litoral brasileiro.
Portugal arrendou o Brasil a um grupo de cristãos novos (judeus) chefiados por Fernão de Noronha. Este também recebeu a primeira Capitania Hereditária (1504): a ilha de São João ou da Quaresma, hoje integrantes do arquipélago de Fernando de Noronha. Pelo arrendamento, era permitido extrair pau-brasil e estabelecia a obrigatoriedade de fundar feitorias (armazéns fortificados). Para reprimir (combater) o contrabando do pau-brasil, realizado principalmente por corsários franceses, foram enviadas duas expedições policiadoras (guarda-costas) de 1516 e 1526, chefiadas por Cristóvão Jacques.
Neste período, a atitude de Portugal em relação ao Brasil é de desinteresse pois o comércio oriental (das especiarias) é o foco central do comércio externo português. Além disso, o que a colônia recém descoberta poderia oferecer?
Não há nenhum produto que possa atrair a política mercantilista portuguesa. Em outras palavras, qualquer tentativa de aproveitamento da terra implicaria em gastos para a metrópole.
Extração do pau-brasil
O pau-brasil existia com abundância na orla litorânea, desde o Rio Grande do Norte até a região fluminense (Cabo Frio). A viagem da nau Bretoa está ligada a um grande carregamento desta madeira.
Conhecido pelos índios como "Ibirapitanga" e batizado pelos europeus como pau¬brasil, teve fácil aceitação na Europa como material colorante, próprio para tingir tecidos. Descoberto o produto, foi imediatamente declarado monopólio da Coroa e sua exploração feita pela iniciativa privada (particular), tendo a frente Fernão de Noronha. No período pré - colonizador (1500 - 1530), a extração do pau - brasil constituiu-se na mais importante atividade econômica.
O grande número de indígenas existente na costa permitiu aos portugueses que a exploração dessa madeira tintorial (pau - brasil) fosse realizada com facilidade, através da utilização da mão de obra indígena sob a forma de Escambo ou comércio de troca.
Conseqüências da extração do pau - brasil: • ocasionou o surgimento de feitorias. Estas não chegaram a fixar o colono europeu ao solo; • influenciou na substituição do nome de Terra de Santa Cruz pelo de Brasil.
É claro que, desde a descoberta, a metrópole reserva para si a exclusividade da exploração do pau - brasil. Assim, a Coroa passa a ter controle sobre o produto, inserindo-o do mesmo sistema comercial que vigorava no Oriente, isto é, o Estanco: a metrópole pode fazer concessões a particulares mediante pagamento de direitos. Toda a exploração é feita com o consentimento do rei de Portugal.
Importante: Em relação a nossa colonização, a exploração do pau - brasil não favoreceu a criação de núcleos fixos de povoamento, pois era uma atividade nômade.
A colonização: Esta fase tem início em 1530 quando Portugal toma providências visando a ocupação sistemática (efetiva) do litoral brasileiro. Principais medidas: expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530/ 32), divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias e instituição do Governo geral.
As razões da colonização podem ser assim resumidas:
comércio português das especiarias nas Índias (Oriente) estava em decadência;
Portugal corria o risco de perder o Brasil devido á presença dos corsários franceses no litoral
a possibilidade de encontrar jazidas minerais.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL
Capitanias Hereditárias
O rei D. João III ("O Colonizador") instituiu este regime, em 1534, graças à influência de Diogo de Gouveia. Nosso país foi dividido em lotes de terras ("Capitanias"), doadas a Capitães (Donatários); começavam no litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.
Motivos que levaram o rei de Portugal a instituir este sistema:
a grande extensão territorial do Brasil;
a experiência bem sucedida dos portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, ...
os recursos limitados da Coroa portuguesa, devido ao insucesso dos negócios doOriente (Índias). Mas, como as capitanias hereditárias solucionariam os problemas portugueses? Em primeiro lugar, defenderiam a terra face á ameaça externa e transferiam para particulares o ônus da colonização, preservando a Coroa e criando uma alternativa ao comércio do Oriente.
Carta de doação e foral eram documentos que regulamentavam as Capitanias. Pela carta de doação, o Capitão-mor (donatário) recebia a concessão da terra do rei. Através do foral eram fixados os direitos e deveres dos donatários e colonos. Direitos dos donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes de terras ou sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender e fazer progredir a Capitania com seus próprios recursos.
Entre os direitos da Coroa (Metrópole) podemos citar: monopólio da exploração do pau-brasil; fabricação de moedas; o quinto de ouro e das pedras preciosas. São Vicente e Pernambuco foram as Capitanias que mais prosperaram. Na Capitania de São Vicente foram fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas), Santo André da Borda do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.
Diversos fatores do relativo insucesso das Capitanias: a indisciplina dos colonos, os ataques dos indígenas, as incursões de estrangeiros (franceses), a falta de recursos dos donatários, a inexistência de um governo central para ajudar os donatários.
São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de¬açúcar. A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759). A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.
As Capitanias são em número de quinze e os donatários, doze. Entretanto o regime das Capitanias hereditárias não apresentou o resultado esperado, comprometendo essa primeira iniciativa de Colonização.
Diversos fatores contribuíram para o relativo insucesso das Capitanias: o direito do couto e do homizio, a grande extensão dos lotes, a indisciplina dos colonos.
Governos Gerais
O insucesso das Capitanias Hereditárias mostrou a impossibilidade da colonização com base apenas no capital particular. O Governo Geral foi instituído pelo rei D. João III em 1548, a conselho de Luís de Góis. Foi criado tendo em vista a necessidade de organizar e centralizar a administração, exercer uma melhor fiscalização, promover a defesa da Colônia contra os ataques estrangeiros e para dar " favor e ajuda" aos donatários das Capitanias.
As atribuições do Governador Geral estavam no Regimento (Regimento de Almeirim ou Regimento da Castanheira). A Capitania da Bahia de Todos-os-Santos foi adquirida pelo rei, mediante indenização, para ser a sede do Governo Geral. Os três auxiliares do Governador Geral eram: provedor-mor, ouvidor-mor e o capitão-mor da costa. O provedor-mor era encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.
O Governo Geral foi criado mediante em Regimento que procurava superar os antigos obstáculos encontrados. Seus artigos dão atribuições muito bem definidas ao novo representante do governo português na Colônia.
Ao Governador-Geral competia:
coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos;
fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese;
explorar o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas;
doar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos;
proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos.
É importante lembrar que o Governo Geral não foi criado para acabar com as Capitanias hereditárias, mas sim para centralizar a administração.
As Capitanias continuaram existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral. O que desapareceu foi a descentralização política, pois o governador como representante do rei português, simbolizava a autoridade suprema na Colônia, o poder centralizado de onde partiam as decisões política em nome de Portugal.
Os três primeiros Governadores do Brasil foram, respectivamente, Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.
1º Governador Geral (Tomé de Souza - 1549/1553)
Os fatos principais foram: chegou à Bahia em 1549 e, neste mesmo ano, fundou Salvador, a primeira cidade e capital brasileira. Foi auxiliado pelo náufrago Diogo Álvares Correia (" Caramuru" ); trouxe o primeiro grupo de padres jesuítas incluindo Manuel da Nóbrega para iniciar o trabalho de catequese; criação do primeiro bispado do Brasil, sendo D. Pedro Fernandes Sardinha nosso primeiro (1551); realizado uma visita às Capitanias do Sul; mandou que se organizasse uma expedição para fazer o reconhecimento do interior da Bahia (Francisco Bruza Espinoza). Incrementou a cultura da cana-de-açúcar; importou gado da ilha de Cabo Verde; introduziu escravos negros africanos no Brasil.
2º Governador Geral (Duarte da Costa - 1553/1557)
Fatos principais: trouxe sete jesuítas incluindo o " Apóstolo do Brasil e do Novo Mundo" (José de Anchieta); houve a invasão da Baía de Guanabara pelos franceses chefiados por Villegaignon; surgiu a questão entre o 1º Bispo e o filho do Governador (Álvaro da Costa); foi fundado o colégio de São Paulo de Piratininga pelos padres jesuítas (Nóbrega, Anchieta, Manuel de Paiva, Leonardo Nunes e Outros); houve uma insurreição dos indígenas ("Confederação dos Tamoios") chefiada por Cunhambebe.
3º Governador Geral (Mem de Sá - 1558/1572)
Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara, graças à participação dos tamoios pelos jesuítas Nóbrega e Anchieta ("Paz de Iproig"); fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá (1565); organização de três entradas; combate à escravização indígena e antropofagia; chegada do segundo Bispo do Brasil (D. Pero Leitão), em 1559.
Os quarenta mártires do Brasil
D. Luís Fernandes de Vasconcelos foi nomeado quarto Governador Geral. Não chegou ao Brasil em virtude de sua esquadra Ter sido atacada por corsários calvinistas em alto-mar (Jacques Sória - 1570 e Jean Capdeville - 1571). No primeiro ataque o Governador foi morto e diversos padres jesuítas chefiados por Inácio de Azevedo foram sacrificados ("Os quarenta mártires do Brasil").
Divisão do Brasil em dois governos
Em 1572, o rei de Portugal, Dom Sebastião, resolveu dividir o Brasil em dois governos:
Norte, sediado em Salvador, sob a chefia de Luís de Brito e Almeida.
Sul, sediado no Rio de Janeiro, chefiado por Antônio Salema.
A ECONOMIA COLONIAL
Aspectos gerais
"A mentalidade mercantilista entre os séculos XIV e XV caracterizou-se pelo espírito do lucro fácil e enriquecimento rápido". "Portugal não pensou no Brasil como região para onde seria transferida a população. Considerou sua Colônia americana como supridora ou fornecedora de matérias primas e consumidora de produtos enviados pela metrópole".
Ciclos econômicos
O estudo da formação econômica do Brasil pode ser orientado através do estudo dos ciclos, isto é, o período no qual determinado produto ou atividade econômica constituiu realmente o esteio econômico básico da Colônia. Segundo este conceito os ciclos de nossa economia podem ser limitados, no tempo, da seguinte forma: ciclo do pau - brasil (de 1500 a 1553); ciclo da cana-de-açúcar (de 1600 a 1700); ciclo do ouro ou da mineração (de 1700 a 1800).
Importantes aspectos
As características básicas eram monocultura, escravidão, latifúndio e exportação. Elas estão mais identificadas com a produção açucareira. Principais produções: açúcar e mineração. Atividades subsidiárias: algodão, tabaco, extrativismo vegetal.
Outra forma de produção não escravista: a pecuária. A existência de "produtos-rei" ou "ciclos" em nossa economia resulta da dependência ao mercado externo, ou seja, uma produção voltada basicamente para o exterior. Manufaturas que se desenvolveram na etapa colonial: charqueadas e curtumes, cerâmica e cordoaria, estaleiros, caieiras, artefatos de ferro, ourivesaria, manufaturas de tecidos, etc.
Companhia de comércio
Portugal exerceu, inicialmente, o direito de exclusividade (monopólio) sobre certos produtos (ex.: pau-brasil). No período da União Ibérica (1580 - 1640), o monopólio tornou-se total. Após a União Ibérica, Portugal continuou com o sistema de monopólio, através das Companhias de Comércio.
As Companhias de Comércio na época colonial foram:
Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649).
Contribuiu para a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, sendo criada
por sugestão do Padre Vieira.
Companhia de Comércio do Estado do Maranhão (1682).
Esteve ligada à revolta de Beckman
Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e
Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e da Paraíba (1759).
Foram criadas pelo Marquês de Pombal.
A agroindústria açucareira
A empresa açucareira foi a solução que possibilitou a valorização econômica das terras descobertas e dessa forma garantiu a posse pelo povoamento da América Portuguesa. O cultivo da cana-de-açúcar desenvolveu-se no litoral, especialmente na Zona da Mata Nordestina. A cana-de-açúcar foi o mais importante produto agrícola até o Primeiro Reinado. Esta atividade favoreceu o aparecimento de uma nova estrutura social e econômica.
Durante mais de século e meio, a produção do açúcar representou, praticamente, a única base da economia brasileira. Até meados do século XVII, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar. A escolha da empresa açucareira não foi feita por acaso. Os portugueses escolheram a exploração da monocultura da cana-de¬açúcar porque, além de seu aspecto econômico, ela viabilizaria a colonização do país. Obs.: Portugal não tinha condições econômicas suficientes para estabelecer sozinho, uma empresa açucareira no Brasil.
Diante dessas dificuldades, os portugueses recorreram aos holandeses, que financiaram as despesas, mas fizeram algumas exigências, tais como o direito de refinar e negociar o açúcar. A facilidade de levantar empréstimos dos holandeses se deveu ao fato deles já comerciarem o açúcar, produzido pelos portugueses nas ilhas atlânticas desde o século XV e, principalmente, porque a empresa açucareira brasileira despontava como algo viável e altamente rentável.
Conseqüências da produção açucareira:
ocupação das terras úmidas do litoral nordestino (Zona da Mata);
a formação da família patriarcal;
surgimento de uma aristocracia rural (os senhores-de-engenho);
as invasões holandesas no Nordeste ("Guerra do açúcar");
introdução do escravo negro africano;
fixação do colono à terra;
progresso das Capitanias de Pernambuco e São Vicente;
desenvolvimento da monocultura e do latifúndio;
surgimento de povoados, vilas e cidades.
Importante: o sociólogo Gilberto Freyre no livro "Casa Grande e Senzala", descreveu muito bem a sociedade açucareira nordestina onde predominava o patriarcalismo.
Atividade pastoril
A criação de gado (pecuária) durante o Brasil-Colônia esteve, inicialmente, associada ao cultivo da cana-de-açúcar junto ao litoral, porque era uma atividade acessória (de subsistência).
Com a expansão da agro-indústria açucareira surgiram conflitos entre criadores de gado e plantadores de cana. O gado foi obrigado a se deslocar para o sertão, porque as terras do litoral eram necessárias ao cultivo da cana-de-açúcar. Junto ao Rio São Francisco ("Rio dos Currais") surgiram várias fazendas de gado como a de Garcia D'Ávila, proprietário da Casa de Torre e Guedes de Brito. A iniciativa de afastar o gado do litoral partiu dos senhores de engenho, no que foram apoiados pela metrópole.
Para os senhores, era importante afastar o gado dos engenhos porque ele causava-lhes prejuízo, pois estragava o plantio da cana-de-açúcar, e a sua importância era absolutamente inferior. O gado servia apenas como alimento, transporte e força de trabalho em alguns engenhos, ao passo que a empresa açucareira era, então, a fonte fundamental da riqueza colonial.
A pecuária brasileira, no período colonial, caracterizou-se por:
- exigir pequeno investimento inicial; daí estar aberta a quase todos os homens livres;
- aproveitar a mão-de-obra indígena, que a ela se adaptava mais que à agricultura;
- Ter-se desenvolvido de forma extensiva, contribuindo para o povoamento do interior (sertão brasileiro);
- Ter sido motivo de sobrevivência econômica de regiões em que outras atividades entraram em decadência.
A pecuária originou ainda um novo tipo social, o fazendeiro de gado. Alguns senhores, inclusive, já tinham sido proprietários de terra no litoral e, decadentes, buscavam agora formar fazendas de gado no interior.
O vaqueiro era um homem livre. Não estava sujeito aos abusos e ao chicote do feitor. Além disso, o vaqueiro tinha o direito de ter a sua própria roça, recebia um salário anual e podia formar a sua própria fazenda, pois a montagem de uma fazenda de gado não exigia a aplicação de muito capital. A terra era abundante e o vaqueiro conseguia as suas primeiras cabeças de gado, ganhando do fazendeiro uma cabeça para cada quatro que nasciam.
Alguns índios se adaptaram ao trabalho nas fazendas de gado e se tornaram boiadeiros.
Conseqüência da criação de gado:
influencia do folclore: "bumba meu boi, negrinho do pastoreio", etc. contribuiu para ocupação do sertão nordestino e do Centro Sul do país; ocupação dos Estados do Piauí e Maranhão (do sertão para o litoral); surgimento de cidades no interior; incorporação do Índio à sociedade brasileira; facilitou a integração das regiões brasileiras.
A MINERAÇÃO
O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII.
Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de Portugal. De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído ("o quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo ("o quinto").
Foi estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas.
Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição (1720). Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a "Derrama", isto é, obrigava-se a população a completar a soma.
Havia dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras. A faiscação ou faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e nômades; era uma atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou riachos. As lavras eram a extração de grande porte, exigiam maior investimento de capital, eram estabelecimentos fixos, dispondo de mão de obra escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração.
Intendência das Minas
Era o órgão responsável pelo policiamento da mineração, pela fiscalização e direção da exploração das jazidas. Era o local onde se fazia o registro das minas descobertas. Funcionou como tribunal e era responsável pela cobrança de impostos. A descoberta de uma jazida deveria ser comunicada ao Intendente das Minas que procedia a divisão das datas (lotes).
O indivíduo que havia descoberto tinha o direito de escolher os dois primeiros lotes. Em seguida, era escolhida uma data para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. Os outros lotes eram sorteados entre os interessados presentes.
Mão de obra
O negro escravo africano predominou como mão de obra na área mineradora. O negro, na área mineradora, desfrutava de uma situação melhor do que na região açucareira: podia conseguir a carta de alforria, pagando certa quantia.
Áreas de produção
As principais áreas mineradoras no Brasil-Colônia foram Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ou seja, a parte Centro-Sul do país.
Apogeu da mineração
O século XVIII corresponde à fase de apogeu da mineração, levando certo autor a falar na "Idade do Ouro" do Brasil. Neste período houve grande desenvolvimento artístico e cultural na região de Minas Gerais, como o estilo barroco das construções das igrejas e moradias, a Escola Literária Mineira, as esculturas do "Aleijadinho", as músicas cantadas nas igrejas e associações religiosas.
Tratado de Methuen - 1703
O tratado estipulava o seguinte:
Portugal admitia só consumir tecidos ingleses.
A Inglaterra admitia só consumir vinhos portugueses.
Como conseqüência desse tratado, Portugal tornou-se um país exclusivamente agrário, o que prejudicou as possibilidades de desenvolvimento de uma indústria manufatureira, colocando o país submisso ao capital inglês. O tratado tornou-se um dos motivos para o escoamento do ouro brasileiro para os cofres britânicos.
As jazidas de ouro e diamantes encontradas no Brasil eram de aluvião. Isto quer dizer que elas estavam na superfície da terra e, por isso mesmo, era mais fácil explorá-las. Por esse motivo, as jazidas se esgotaram rapidamente e a mineração entrou em decadência.
Em 1765, o Marquês de Pombal, ministro português, determinou a cobrança de impostos atrasados. Esta cobrança, denominada "derrama", era feia com muita violência pelas autoridades portuguesas.
Extração de diamantes
O Brasil foi o primeiro grande produtor moderno de diamantes. Os primeiros achados foram na região do Arraial do Tijuco, depois Distrito Diamantino (subordinado diretamente a Portugal) e atual cidade de Diamantina situada em Minas Gerais.
Conseqüências
A atividade mineradora ocasionou muitas transformações para a Colônia (Brasil) e trouxe conseqüências (internas e externas) no plano político, social e econômico.
Podemos alinhar como conseqüência da mineração:
o surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior: as "Vilas do Sertão";
o controle direto do sistema de produção mineral pela Coroa, para assegurar grandes núcleos na exploração das minas;
surgimento de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência Mineira);
a transferência da capital em 1763, da Bahia (Salvador) para o Rio de Janeiro, que tornar-se-á o principal centro urbano da Colônia;
a sociedade torna-se mais complexa, surgindo atividades de trabalho livre como artesão, comerciantes, militares e funcionários;
progresso cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os trabalhos esculpidos por "Aleijadinho";
deslocamento do eixo econômico do Nordeste açucareiro (em crise) para a área mineradora (Centro-Sul);
a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que foi uma luta entre paulistas(descobridores das minas) e os forasteiros;
um rápido crescimento demográfico. O número de habitantes do Brasil aumentou consideravelmente, tendo em vista o afluxo de pessoas provenientes de várias partes do mundo, em busca de riquezas minerais;
surgimento do mercado interno por causa do desenvolvimento do comércio; - ocupação de todo o centro do continente sul-americano pela colonização portuguesa;
criação das Capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e Mato Grosso (1748);
abertura das primeiras estradas entre o interior "sertão" e o litoral;
desenvolvimento da pecuária.
Conseqüências externas da mineração
A principal conseqüência da produção mineradora do Brasil, no plano externo foi a forte concentração de capital na Inglaterra, que possibilitou a Revolução Industrial.
Outros produtos: fumo, algodão e "drogas do sertão".
Cultivo do algodão
Inicialmente utilizado para a produção de vestimentas de pobres escravos, atingiu apogeu no século XVIII com o desenvolvimento da indústria têxtil, durante a Revolução Industrial. Teve grande produção no Maranhão e Pernambuco.
Cultivo do fumo
O fumo (tabaco) era cultivado no litoral da Bahia (Recôncavo), de Sergipe e Alagoas, tendo-se constituído num comércio complementar e dependente ao do açúcar pois servia para a troca (escambo) de escravos da África.
Extração das "Drogas do Sertão"
"Drogas do Sertão" eram assim chamados os produtos extraídos da exuberante Floresta Amazônica, Pará e Maranhão. Na extração das "drogas do sertão" foi empregada a mão de obra indígena. "Droguistas do Sertão" eram expedições que penetravam no Vale Amazônico à procura destes produtos. "Tropas de Resgate" eram expedições militares que iam escravizar índios na Amazônia para trabalhar nas fazendas do Maranhão e Pará.
A SOCIEDADE COLONIAL
Basicamente três grupos étnicos entraram na formação da sociedade colonial: o indígena, o europeu (português) e o negro africano. Desde o início da colonização mesclaram-se os grupos étnicos, através da miscigenação racial, originando-se vários tipos de mestiços:
-do branco com o negro = mulato
- do branco com o índio = mameluco (caboclo)
-do negro com o índio = cafuzo
As condições históricas da colonização criaram formas de convivência e adaptação entre as raças formadoras da etnia brasileira. Os índios sempre que conseguiram, optaram pelo isolamento. Já o convívio entre portugueses e africanos obedecia às regras do sistema escravista aqui implantado, resultando em maior aproximação e em verdadeira promiscuidade.
A Sociedade Colonial
Nos séculos XVI e XVII a sociedade colonial brasileira era basicamente rural (agrária), patriarcal e escravista, onde a atividade econômica predominante era a agricultura (cana-de-açúcar e tabaco).
Esta sociedade era rigidamente estratificada: no vértice da pirâmide estavam os grandes proprietários rurais ("senhores-de-engenho"), que formavam uma aristocracia rural; na base havia um contingente numeroso de escravos e dependentes.
No século XVIII, com a mineração, a sociedade tornou-se mais democratizada, possibilitando uma maior mobilidade social.Isto porque na área mineradora, em processo de urbanização a posição social do indivíduo dependia apenas da quantidade de dinheiro que possuía.
As principais nações indígenas
Usando-se critérios lingüísticos, podemos dividir os índios do Brasil em quatro nações:
-Caraíbas -encontrados no norte da bacia Amazônica;
-Nuaruaques -encontrados na bacia Amazônica, até os Andes; -Jês ou Tapuias -encontrados no Planalto Central brasileiro;
-Tupis -encontrados por toda a costa atlântica e algumas áreas do interior.
A maior parte dos indígenas que habitavam o litoral do Brasil na época do descobrimento pertencia ao grupo lingüístico tupi. O indígena brasileiro encontrado pelos portugueses vivia num regime de comunidade primitiva, ou seja, uma forma de organização social onde a ausência da propriedade privada dos meios de produção resulta numa economia comunitária, onde não existiam classes sociais.
Contribuições
Os índios deram importante contribuição para os costumes, cultura e a formação do povo brasileiro. Dentre essas contribuições, podemos destacar:
uso da rede para dormir, tão comum nas regiões Norte e Nordeste;
utilização do milho, da mandioca, do guaraná, etc;
técnicas da coivara, ou queimada das roças antes de fazer novo plantio.
diversos vocabulários falados no idioma.
A escravidão e o extermínio indígena
Na época do descobrimento, a população indígena do Brasil era de mais de um milhão de pessoas. Atualmente, está reduzida a menos de cem mil. Os primeiros contatos entre brancos e índios foram amigáveis. Mais tarde, quando teve início a exploração agrícola, os índios passaram a ser um obstáculo para os colonizadores, que precisavam de suas terras e de seu trabalho. Assim, os indígenas começaram a ser obrigados ao trabalho da lavoura.
Muitos índios foram massacrados ou escravizados pelo colonizador, que lhes roubava a terra e atacava suas mulheres. A escravidão dos indígenas acontecia principalmente nas áreas mais pobres, onde havia poucos recursos para a compra de escravos negros. O maior exemplo disso foi a Capitania de São Vicente (São Paulo), nos séculos XVI e XVII; de lá partiam as bandeiras do ciclo do apresamento indígena, que promoviam verdadeiras guerras de extermínio.
O negro do Brasil
Os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades de mão-de-obra e às atividades mercantis (tráfico negreiro). O comércio de escravos africanos para o Brasil teve início nos primeiros tempos da colonização. Na África os negros eram trocados por aguardentes de cana, fumo, facões, tecidos, espelhos, etc.
Os africanos que vieram para o Brasil pertenciam a uma grande variedade de etnias. De modo geral, podemos classificar os negros entrados no Brasil em três grandes grupos:
Sudaneses - oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro. Compreendia os iorubas, jejês, minas, fanti-ashanti e outros. Localizados inicialmente na Bahia, depois se espalharam pelas regiões vizinhas.
Bantos - divididos em dois grupos: Congo-angolanos e moçambiques. Os bantos foram traduzidos para o Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco.
Malês - eram os sudaneses islamizados.
Os negros possuíam religião politeísta e suas crenças mesclaram-se ao cristianismo (sincretismo religioso). A escravidão negra no Brasil não foi apenas uma questão de preferência do negro ao índio, mas sim uma questão de interesse da burguesia e do governo português, que já se enriqueciam com o tráfico negreiro antes da descoberta do Brasil.
Aprisionados ou trocados, os negros eram trazidos para o Brasil nos porões dos navios negreiros (tumbeiros). Durante a viagem, morriam cerca de 40% dos traficados. Marcados com ferro em brasa, os negros eram embarcados em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro. O negro entrou na sociedade colonial brasileira como cultura dominada; as marcas da escravidão persistem até os dias de hoje.
As contribuições dos negros para a cultura brasileira
O negro deu importantes contribuições para a cultura e para a formação do povo brasileiro, podendo citar-se:
diversos vocábulos falados no idioma;
hábitos alimentares, principalmente da culinária baiana;
instrumentos musicais, como tambores, atabaques, flautas, marimbas, cuícas e berimbaus;
ritmo musical das canções populares brasileiras, como o samba;
danças, como o cateretê, o jongo, etc. (folclore).
O negro deixou marcas profunda na própria composição física do povo brasileiro. Apesar de muito se dizer ao contrário, os negros reagiram à opressão branca e iniciaram, no Brasil, os primeiros movimentos para a sua libertação, formando os quilombos.
O mais importante dos quilombos foi Palmares.
Localizava-se no atual Estado de Alagoas e durou aproximadamente 70 anos. Como Palmares significava a liberdade e, portanto, era uma atração constante para novas fugas de escravos, tinha de ser destruído pelos senhores prejudicados pela existência dessa rebeldia negra.
Palmares foi destruído em 1694, pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores de engenho. Em 1695, foi assassinado Zumbi, o maior líder negro da História do Brasil. Sua cabeça foi exposta em Pernambuco, acabando com a lenda da sua imortalidade.
ATAQUES AO LITORAL BRASILEIRO
Os franceses no Rio de Janeiro (século XVI) Em 1555, durante o governo de Duarte da Costa, houve a invasão francesa na Baía de Guanabara. A expedição, apoiada pelo Almirante Coligny, era comandada por Nicolau Durand Villegaignon e tinha por objetivo estabelecer a França Antártica, colônia para os protestantes(huguenotes) que estavam sendo perseguidos na França.
A expulsão dos franceses ocorreu após os combates de Uruçumirim e Paranapuã, no governo de Mem de Sá (1565), graças a Estácio de Sá e à atuação dos padres jesuítas José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, responsáveis pela pacificação dos índios revoltados ("Confederação dos Tamoios"), chefiados por Cunhanbebe. Em 1594, Jacques Riffault e Chales des Vaux estiveram no Maranhão. O último levou informações à França sobre a possibilidade de fundar uma colônia naquela região.
Em 1612, chegou ao Maranhão uma expedição chefiada por Daniel de La Touche, que fundou a cidade de São Luís ( atual capital do Maranhão), cujo objetivo era fundar uma colônia ("França Equinocial").A expulsão dos franceses foi conseguida graças ao mameluco Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura, entre 1614/1615.
Os franceses no Rio de Janeiro (século XVIII)
Em 1710 a cidade do Rio de Janeiro, na época, grande centro produtor de açúcar, foi atacada pela esquadra de Jean François Duclerc. Este foi derrotado, aprisionado e depois misteriosamente assassinado.Em 1711 chegou a 2ª esquadra chefiada por Duguai Trouin que exigiu a rendição do governador do Rio de Janeiro Francisco de Castro Morais e só se retirou mediante recebimento de elevado resgate.
Ataques ingleses
Durante a União Ibérica, corsário e piratas fizeram incursões em diversos pontos de nosso litoral, como:
Edward Fenton atacou Santos (1583), sendo repelido; Robert Withrington entrou na Baía de Todos os Santos e saqueou o Recôncavo(1587); Thomas Cavendish atacou Santos e São Vicente (1591); Jaime Lancaster, com os piratas franceses Venner e Noyer, atacou Recife e Olinda (1595), saqueando a primeira; presença inglesa no Grão-Pará, com fundação de fortins na Amazônia: Jaime Purcell (1621) e Rogério North (1631).
UNIÃO IBÉRICA
Chamamos de União Ibérica ou União das Monarquias Ibéricas, o período que vai de 1580 a 1640, quando Portugal e suas colônias passaram para o domínio da Espanha.
Isto aconteceu devido à questão da sucessão dinástica em Portugal. Depois de D. João III ("O Colonizador") reinou, em Portugal, seu neto D. Sebastião. Mas este morreu na batalha de Alcáce-Quibir (1578), na África combatendo os muçulmanos ("cruzadismo português"). É sucedido pelo seu tio-avô, o velho Cardeal D. Henrique, que reinou apenas dois anos, pois morreu em 1580. Ao falecer, surgiu a questão da sucessão dinástica: o cardeal D. Henrique não possuía filho e seu parente mais próximo era Felipe II, rei da Espanha, da dinastia dos Habsburgos, que se impõe como herdeiro legítimo e passa a governar Portugal e todas as suas colônias, inclusive o Brasil.
Conseqüências da União Ibérica (1580 - 1640)
A ruptura prática da linha de Tordesilhas; o Brasil começou a sofrer investidas dos maiores adversários da Espanha: Inglaterra, França e Holanda; a aplicação das Ordenações Filipinas; em 1621, o Brasil foi dividido em dois Estados: Estado do Maranhão, com capital em São Luís e depois Belém; Estado do Brasil (do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul), tendo como capital, Salvador; as invasões holandesas no Nordeste brasileiro, devido à guerra entre Espanha e Holanda; criação do Conselho das Índias (1604), para fortalecer as fiscalização das colônias; a decadência econômica e política do reino lusitano, que passa a depender, cada vez mais, da Inglaterra.
O povo português ficou revoltado, nada podendo fazer para evitar que Felipe II subornasse as autoridades do Reino, até o momento em que as Cortes o aclamaram Rei de Portugal, com o nome de Felipe I.
AS INVASÕES HOLANDESAS (A guerra do Açúcar)
Antecedentes. O país que hoje chamamos Holanda, pertencia à Espanha até 1579, ano em que os holandeses iniciaram a sua Guerra de Independência. A Espanha não reconheceu a independência da Holanda e a guerra entre os dois países prosseguiu até 1648. Devido a esta guerra, a Espanha proibiu suas colônias de fazerem comércio com os holandeses.
As invasões holandesas (1624 - 1630) As invasões holandesas ou "Guerra do Açúcar" no Nordeste têm como causas: a União Ibérica (1580/ 1640); a proibição do rei Felipe II, ordenado que os portos de todas as colônias fossem fechados aos navios da Holanda;o interesse dos holandeses em ocupar a Zona da Mata nordestina para restabelecer o comércio açucareiro que lhes proporcionava grandes lucros.
A Companhia de Comércio das Índias Ocidentais (1621), que recebeu o monopólio do Comércio do Atlântico, foi criada com o objetivo de ocupar o Nordeste Açucareiro. Bahia e Pernambuco, as Capitanias que mais produziam açúcar na época colonial, foram atacadas pelos holandeses.
Invasão da Bahia (1624 - 1625)
Na primeira invasão (1624), os holandeses eram chefiados por Jacob Willekens e Johan Van Dorth. O Governador do Brasil era Diogo de Mendonça Furtado, que foi preso de "armas na mão"; os invasores ocuparam a cidade de Salvador, sede do Governo Geral.
A defesa ficou a cargo do Bispo D. Marcos Teixeira, que criou uma companhia de emboscadas ("Milícia dos Descalços"). A expulsão dos holandeses ocorreu em 1625, graças à expedição luso-espanhola ("Jornal dos Vassalos"), comandada por D. Fradique de Toledo Osório. Os holandeses cercados pela esquadra no porto de Salvador, capitularam e retornaram para a Europa.
Invasão em Pernambuco (1630 - 1654)
A segunda invasão holandesa ocorreu em Pernambuco, ("Zuickerland" = terra do açúcar) em 1630, sob o comando de Hendrick Coenelizoon Lonck; o desembarque ocorreu em Pau Amarelo.
A resistência foi organizada por Matias de Albuquerque, governador de Pernambuco, que fundou o Arraial do Bom Jesus. Em 1631 ocorreu a batalha dos Abrolhos entre a esquadra de D. Antônio de Oquendo (espanhola) e a esquadra do Almirante holandês Jansen Pater. Em 1632 ocorreu a deserção de Domingos Fernandes Calabar, contribuindo decisivamente para que os holandeses se fixassem no Nordeste.
Os holandeses ocuparam novos territórios (Itamaracá, Rio Grande do Norte, Paraíba) e tomaram o Arraial do Bom Jesus.
Em Porto Calvo, Calabar foi preso e enforcado.
Matias de Albuquerque foi substituído por D. Luís de Rojas e Borba, que depois morreu no combate de Mata Redonda frente aos holandeses; seu substituto foi o Conde Bagnoli.
Para governar o "Brasil Holandês", foi nomeado o Conde Maurício de Nassau, que além de estender o domínio holandês (do Maranhão até Sergipe, no rio São Francisco) realizou uma excelente administração:
- fez uma política de aproximação com os senhores-de-engenho;
-incrementou a produção açucareira;
-concedeu tolerância religiosa;
- trouxe artistas e cientistas como Franz Post (pintor) Jorge Markgraf (botânico), Pieter Post (arquiteto), nomes ligados ao movimento renascentista flamengo;
- promoveu o embelezamento da cidade de Recife, onde surgiu a "Mauricéia", na
ilha de Antônio Vaz.
Denominou-se "Insurreição Pernambucana" (1645 - 1654) o movimento de reação ao domínio holandês no Nordeste, após a retirada do Conde Maurício de Nassau. Os principais nomes foram o índio Poti (Felipe Camarão), o negro Henrique Dias,
o português João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Os insurgentes adotaram como lema "Deus e Liberdade" e fundaram o Arraial Novo do Bom Jesus.
Os "independentes" conseguiram derrotar os holandeses nas batalhas do Monte das Tobocas (1645) e dos Guararapes (1ª 1648, 2ª 1649). A rendição ocorreu na Campina da Taborda (1654). Contudo, as guerras holandesas só se encerraram com a assinatura do Tratado de Haia (1661) entre Portugal e Holanda.
A integração entre brasileiros, portugueses, brancos, negros e mestiços, que lutaram juntos pela defesa do Brasil, contribuiu para desenvolver o sentimento de brasilidade, ou seja, o sentimento nativista.
Diversos fatos estão relacionados com a capitulação dos holandeses do Brasil: a restauração de Portugal (fim do domínio espanhol), devido a aclamação do Duque de Bragança com o título de D. João IV, motivou um levante no Maranhão, culminando com a expulsão dos holandeses daquela região; o Ato de Navegação (1651) decretado por Cromwell, da Inglaterra, que enfraqueceu o poderio marítimo holandês; a criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649), a conselho do Padre Vieira, para fazer concorrência à Companhia das Índias Ocidentais (holandesa); a política da intolerância dos sucessores de Nassau fez unir os senhores-de-engenho (aristocracia rural) que haviam se acomodado com a situação.
Expulsos do Brasil, os holandeses passaram a produzir açúcar na região das Antilhas, fazendo concorrência ao açúcar produzido no Brasil. Isto contribuiu decisivamente para o declínio (diminuição) da produção açucareira nordestina, que entrou em crise. Esta crise que o Brasil e Portugal atravessavam foi superada com a descoberta das riquezas minerais (ouro, diamante e pedras preciosas), no século XVIII.
Após a expulsão dos holandeses (Paz de Haia, em 1661), Portugal passou a sofrer maior influência da Inglaterra (Tratado de Methuem).
A EXPANSÃO TERRITORIAL
"Os portugueses andavam como caranguejos, arranhando o litoral". (Frei Vicente Salvador).
Conquistas do Norte e Nordeste
- Na Paraíba as primeiras tentativas foram feitas, sem êxito, por Frutuoso Barbosa. Mais tarde, ele e Felipe de Moura com uma expedição por terra e Diogo Flores Valdés, chefiando uma expedição marítima, fundaram o Forte de São Felipe,depois abandonado por causa dos ataques dos índios potiguares.A conquista da Paraíba foi efetivada por Martim Leitão, que se aliou ao chefe indígena Piragibe, surgindo a cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584), depois chamada de Paraíba, atual João Pessoa.
- A conquista de Sergipe foi efetuada Cristóvão de Barros, em 1590, que derrotou os índios chefiados por Boiapeba e fundou São Cristóvão.
- Manuel Mascarenhas Homem conquistou o Rio Grande do Norte, com auxílio de Feliciano Coelho e Jerônimo de Albuquerque. Em 1597, foi fundado o Forte dos Reis Magos, que a partir de 1599, passou a se chamar Natal.
- Pero Coelho de Souza tentou, sem êxito, através de duas investidas, ocupar o Ceará. Os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira também não conseguiram. A ocupação do Ceará foi realizada por Martim Soares Moreno, ajudado pelo índio Jacaúna. Fundou o Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) que deu origem à atual cidade de Fortaleza.
- O Maranhão foi conquistado por Alexandre de Moura e o mameluco Jerônimo de Albuquerque (1615), do interior para o litoral, graças à atividade pastoril.
- A conquista do Pará foi efetuada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que
fundou o forte Presépio, origem da cidade de Belém (1616).
- O povoamento do Piauí foi feito do interior para o litoral, graças à criação de gado bovino. Os irmãos Domingos Afonso Mafrense ("O Sertão") e Julião Afonso Serra, rendeiros da Casa da Torre (de Garcia D'Ávila), fundaram a Vila Mocha, depois Oeiras, antiga capital de Piauí (1674). - A conquista do Vale Amazônico foi realizada pelo Capitão Pedro Teixeira (1637 - 1639), que subiu o rio Amazonas (de Belém até Quito), tomando posse desta imensa região, em nome do rei de Portugal. A posse da bacia amazônica deveu-se aos missionários (jesuítas, franciscanos, carmelitas e mercenários), às lutas contra os estrangeiros, os "droguistas do sertão" e ás expedições militares ("tropas de resgate").
Importante: Só com a expulsão dos franceses da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão foi possível completar a ocupação da Região Nordeste.
Ocupação do Interior
As quatro bases econômicas da ocupação do sertão foram: a criação de gado, caça ao gentio, a atividade mineradora e a extração de especiarias, produtos silvestres e plantas medicinais ("drogas do sertão").
O elemento humano que realizou a expansão territorial do Brasil era representado pelos criadores de gado (boiadeiros), pelos padres missionários no seu trabalho de catequese, pelos entradistas e bandeirantes, cuja atuação foi de fundamental importância e cujos motivos de ação foram múltiplos e variados: expedições militares, apresamento de indígenas, descoberta de ouro e pedras preciosas.
O caminho dos que partiam de Pernambuco em demanda (direção)do sertão foi o Rio São Francisco, conhecido como "Rio da Unidade Nacional" e "Rio do Currais", devido à existência de grandes e numerosas fazendas de gado em suas margens.
No Sul, onde tiveram início as primeiras expedições pelo interior, os meios de penetração do sertão foram os Rios Paraná, Tietê e Paraíba do Sul.
A ocupação da Planície Amazônica
O povoamento do Vale Amazônico amoldou-se às contingências da coleta dos produtos extrativos, sobretudo vegetais ("drogas do sertão "), na considerável dispersão amazônica, onde os cursos d`água serviam como único pólo forte e estável de atração do povoamento. Nesta atividade extrativa o índio era insubstituível, pois sem ele "não se dava um passo".
A escravização dos silvícolas pelos colonos, no Maranhão, deu origem a conflitos com os padres jesuítas a organização da produção também reflete as condições em que ela se realiza: não tem por base a propriedade da terra (fundiária), como na agricultura e na mineração. A exploração realiza-se indiferentemente na imensa floresta aberta a todos e faz-se de maneira esporádica, coincidindo com as épocas próprias da coleta.
Colonização do Vale Amazônico
Diversos fatores contribuíram para a ocupação do Vale Amazônico: a extensa rede hidrográfica, a fundação de diversas missões religiosas, a presença dos droguistas do sertão e das tropas de resgates.
A rede hidrográfica
A Bacia Amazônica é a maior bacia fluvial do globo. Essa imensa rede hidrográfica é comandada pelo Rio Amazonas, o segundo do mundo pela extensão e pelos inúmeros afluentes, alguns dos quais estão incluídos entre os mais extensos rios da Terra: Madeira, Juruá, Tapajós, Xingu, etc. Os cursos fluviais, por serem inteiramente navegáveis, contribuíram sobremaneira para a ocupação da Amazônica.
Ocupação e povoamento do Centro-Sul (século XVIII)
O Centro-Sul compreendia as atuais Regiões Sudeste e Centro-Oeste. Sua ocupação se processou através do extrativismo mineral e pelo movimento das "entradas e bandeiras". A atividade responsável pela ocupação e povoamento do Centro-Sul, especialmente das atuais regiões de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, foi a mineração.
Ocupação do Extremo Sul
O Extremo Sul foi a última região incorporada ao território brasileiro. Isto ocorreu só no final do século XVIII.
O meio geográfico
A parte meridional do Brasil apresenta uma individualidade em relação às demais regiões: está totalmente dentro do clima temperado (subtropical), possui uma vegetação de fácil penetração, com uma planície (Pampa ou Campanha Gaúcha) coberta por campos limpos, apresentando pequenas ondulações ("coxilhas"). A ocupação da extremidade sul do Brasil foi essencialmente militar. O tipo de povoamento baseou-se na colonização e imigração. O regime da posse da terra era a grande propriedade.
Em 1737, povoadores militares ocuparam o Rio Grande do Sul fundando o Forte (presídio) Jesus-Maria-José, do qual se originou a atual cidade do Rio Grande.
Expansão bandeirante
Constituem movimentos de expansão territorial, responsáveis pela atual configuração geográfica do Brasil. As entradas eram expedições organizadas pela iniciativa oficial (governo), prevaleceram no século XVI e normalmente respeitavam a linha de Tordesilhas. As entradas de Aleixo Garcia e Pedro Teixeira constituem exceções.
As bandeiras geralmente organizadas graças à iniciativa particular, eram expedições que: ultrapassavam a linha do Meridiano de Tordesilhas; contribuíram para aumentar consideravelmente o território brasileiro; partiam, quase todas de São Vicente (São Paulo); utilizavam os rios Tietê, Paraná, São Francisco e os afluentes meridionais do Amazonas; aprisionavam índios em massa; começaram no século XVI e atingiram apogeu nos séculos XVII e XVIII; tiveram a participação ativa dos paulistas.
Entradas pioneiras
Em 1504, Américo Vespúcio organizou uma entrada em Cabo Frio (RJ). Depois Martim Afonso de Souza organizou três outras: no Rio de Janeiro (Francisco Chaves), em Cananéia (SP) e na região do rio da Prata (Pero Lopes de Souza).
Ciclo das entradas
Além das entradas pioneiras, temos o ciclo baiano, sergipano, cearense, espírito¬santense e amazônico. Os integrantes do Ciclo baiano são: Francisco Bruza Espinosa, o padre Azpilcueta Navarro, Antônio Dias Navarro e Gabriel Soares de Souza. Pero Coelho de Souza e os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira destacaram-se no Ciclo Cearense. Marcos de Azevedo pertence ao ciclo espírito¬santense; o capitão Teixeira está ligado ao ciclo amazônico.
Ciclo das bandeiras
As bandeiras paulistas abrangem três fases: ciclo do ouro de lavagem, ciclo da caça ao índio (bandeirismo de apresamento) e grande ciclo do ouro. Estas bandeiras, além de procurar riquezas minerais escravizavam índios e combatiam os negros que haviam fugido das fazendas.
Ciclo do ouro de lavagem
Fernão Dias Paes ("Caçador de Esmeraldas"), foi o mais famoso bandeirante do ciclo do ouro de lavagem. Outros nomes deste ciclo: Brás Cubas, Luis Martins, André Leão, Garcia Rodrigues Paes, Heliodoro Eobanos e Jerônimo Leitão. O romance "Caçador de Esmeraldas", escrito por Olavo Bilac, descreve a bandeira chefiada por Fernão Dias Paes, nos sertões de Minas Gerais.
Ciclo da caça do índio
Antônio Raposo Tavares foi o bandeirante que mais se destacou na caça ao gentio (indígena). Ele destruiu as províncias missionárias jesuíticas (missões ou reduções) de Guairá (no Paraná), Tape e Uruguai (no Rio grande do Sul) e Itatim (em Mato Grosso), aprisionando milhares de índios. Depois de atravessar Mato Grosso, entrou na Bolívia, atravessou a Cordilheira dos Andes, foi até o oceano Pacífico, regressou ao litoral Atlântico pelo Rio Amazonas e voltou a São Paulo pela zona costeira (1648-1651) - (1º Périplo Brasileiro).
Os irmãos Preto (Manuel e Sebastião) foram os primeiros a fazer uma investida contra uma província inaciana. Eles atacaram as reduções jesuíticas de Guairá (1628 - 1630), Tape e Uruguai, habitadas por cerca de 200.000 indígenas. Domingos Jorge Velho foi o bandeirante paulista contratado para destruir o Quilombo dos Palmares (1694), localizado em Alagoas. Após extinguir aquele agrupamento de negros fugitivos, ocupou o interior de Piauí, exterminando os indígenas ("Guerra dos Cariris" ou "Guerra dos Bárbaros"), possibilitando a montagem de 39 estâncias de gados na região. Bartolomeu Bueno da Silva (pai), chamado pelos índios de "Anhanguera", devassou os sertões de Goiás.
Grande ciclo do ouro e diamante
Antônio Rodrigues Arzão descobriu as primeiras minas de ouro, em 1693, no rio Casca (Cataguases) em Minas; Manuel Borba Gato descobriu as Minas de Sabará (Minas Gerais), em 1700; Bernardo da Fonseca Lobo descobriu diamantes em Diamantina (antes Arraial do Tijuco e Distrito Diamantino) - Minas Gerais, em 1729; Bartolomeu Bueno da Silva Júnior (filho), 2º "Anhanguera", encontrou ouro onde surgiu Vila Boa, hoje cidade de Goiás; Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Coxipó-Mirim (Mato Grosso), em 1719.
Monções
Foram expedições fluviais, que saíram de São Paulo (Porto Feliz), em direção a Mato Grosso e Goiás, como conseqüência do movimento bandeirista.
OS TRATADOS DE LIMITES E AS GUERRAS NO SUL
Antecedentes
O Tratado de Tordesilhas, na realidade jamais demarcado, nunca foi respeitado. A identificação dos limites dos domínios portugueses e espanhóis na América do Sul agravou-se após a União Ibérica;
A ocupação portuguesa no Sul (política expansionista realizada pelos bandeirantes) chocou-se com os interesses espanhóis no Rio da Prata, que tinha em Buenos Aires seu centro mais importante;
A cobiça dos portugueses (aliados dos ingleses) pela área do Prata é comprovada pela fundação da Colônia do Sacramento em 1680, defronte a Buenos Aires, centro da disputa entre espanhóis e portugueses;
O interesse inglês em dominar o mercado platino após a Restauração portuguesa (1640). A Inglaterra pressionará para a ocupação, pelos portugueses, da saída do Rio da Prata;
O contrabando, facilitado pela presença da Colônia do Sacramento provocou intensos choques entre portugueses e espanhóis, levando-os a assinarem diversos tratados a respeito da região.
Ocupação do extremo sul
Abandonada por longo tempo, só no final do século XVII esta região, cujas pastagens são as melhores do país, teve o estabelecimento de várias missões jesuíticas espanholas: Santo Ângelo, São Borja, São Miguel, São Lourenço, São João Batista, São Nicolau e São Luís Gonzaga, que foram os Sete Povos das Missões, do rio Uruguai.
Em 1680, uma expedição chefiada por D. Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Colônia do Sacramento na margem esquerda do Rio da Prata, foco de grande disputa entre Portugal e Espanha, na região Platina. A fundação da Colônia de Sacramento, pelos portugueses, motivou a reação dos espanhóis e os choques militares no sul tornaram-se freqüentes.
O forte presídio Jesus-Maria-José, atual cidade do Rio Grande (RS), foi fundado pelo Brigadeiro José da Silva Pais, que chefiava uma expedição para combater os espanhóis. Em 1760, o Rio Grande foi elevado à condição de Capitania, subordinada ao Rio de Janeiro.
Tratados de limites
Após a vigência da União Ibérica, foram assinados diversos tratados de limites que envolviam regiões ao sul da América tais como: Lisboa, 1º de Utrecht, 2º de Utrecht, Madri, El Pardo, Santo Idelfonso e Badajós.
Tratados de Lisboa (1681)
Foi motivado pela anexação espanhola da Colônia do Sacramento. Portugal, apoiado pela Inglaterra, obtém a devolução da Colônia (1681).
1º Tratado de Utrecht (1713)
O 1º Tratado de Utrecht foi firmado entre a França (Luís XIV) e Portugal (D. João V). Estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, assegurando o nosso domínio sobre o Amapá (ou a Terra do Cabo Norte), tendo como base o rio Oiapoque (Vicente Pinzón).
2º Tratado de Utrecht (1715)
Foi firmado entre Portugal e Espanha. A Colônia do Sacramento era devolvida pela segunda vez a Portugal, porque os espanhóis haviam atacado e retomado aquela Colônia. Os colonos espanhóis protestaram contra a devolução e fundam Montevidéu, junto à Colônia do Sacramento, provocando novos choques na região.
Tratado de Madri (1750)
Foi o mais importante dos Tratados de limites assinados entre portugueses e espanhóis. Estabeleceu a troca da Colônia do Sacramento, que passaria para Espanha.
O brasileiro Alexandre de Gusmão ("Avô dos Diplomatas brasileiros") defendeu o princípio do "Uti Possidetis" (direito de posse), ou seja estabeleceu que cada uma das nações ficaria com os territórios que já estivessem em seu poder. Este princípio, aceito pela Espanha, beneficiou Portugal que havia ocupado as terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas, graças à expansão territorial feita pelos bandeirantes, durante o período da União Ibérica (1580 - 1640), completada pelos criadores de gado e padres missionários.
O Tratado de Madri é importante porque dava ao Brasil (salvo pequenas modificações, como a compra do Acre em 1903), aproximadamente, a sua atual configuração geográfica. Os padres jesuítas espanhóis, juntamente com os comerciantes da região não se conformaram com as decisões do Tratado de passar a região dos Sete Povos das Missões para o domínio português: instigaram os índios a uma luta, ocasionando a "Guerra Guaranítica". Como o tratado não foi cumprido, porque os demarcadores suspenderam os trabalhos, a Colônia do Sacramento permaneceu com Portugal.
Guerra de El Pardo (1761)
Anulou o de Madri, porque os índios dos Sete Povos das Missões revoltaram-se ("Guerra Guaranítica") e Portugal recusou-se a entregar a Colônia do Sacramento.
Tratado de Santo Idelfonso (1777)
Antecedentes
Em conseqüência da Guerra dos Sete Anos, na Europa, surgiram hostilidades na América. D. Pedro de Cevallos, governador de Buenos Aires, atacou e ocupou a Colônia do Sacramento em 1762, tendo sido devolvida no ano seguinte.
Posteriormente, os espanhóis se apossaram de Santa Catarina e, pela quinta vez, da Colônia do Sacramento.
O Tratado reconheceu o princípio do "Uti possidetis"(direito de posse) e restabeleceu, em linhas gerais, o Tratado de Madri. Contudo, Portugal cedia a Colônia do Sacramento, os Sete Povos das Missões e parte do Rio Grande; a Espanha devolvia a Ilha de Santa Catarina.
Tratado de Badajós (1801)
As guerras napoleônicas levaram a Espanha a lutar contra Portugal. O Tratado de Badajós pôs fim à Guerra e determinou que a Colônia do Sacramento passaria para a Espanha. Como não mencionasse os Sete Povos e parte do Rio Grande, permitiu assim que Portugal ficasse na posse dos territórios conquistados (Rio Grande de São Pedro).
NOVA POLÍTICA COLONIAL ( SÉCULO XVIII)
Após a restauração portuguesa (1640), o primeiro rei da Dinastia de Bragança (D. João IV) dedicou a maior atenção à política administrativa da Colônia, tomando medidas visando defesa, povoamento, melhoria das comunicações e organização da justiça.
A administração tornou-se mais rígida, sendo criado o Conselho Ultramarino (1642), visando a centralizar toda a administração colonial. Ao contrário do que acontecera até meados do século XVII, as Câmaras Municipais, antes tão poderosas, tiveram seus poderes restringidos. Os juizes ordinários, eleitos pelos colonos que tinham direito a voto, foram substituídos pelos Juizes de Fora, nomeados pelo rei. Surgiram Companhias de Comércio privilegiadas, que tinham monopólios de certos produtos em determinadas regiões.
Administração Pombalina (século XVIII)
No século XVIII, em virtude da pregação das idéias liberais, surge em Portugal uma tentativa de reformulação especialmente no campo econômico: é a política pombalina.
Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras (Marquês de Pombal), era primeiro ministro do rei D. José I de Portugal. A administração pombalina visava a recuperação da economia do Brasil em benefício de Portugal, a fim deste país se livrar do domínio econômico da Inglaterra. Pombal incentivou as atividades comerciais, agrícolas e de construção naval. Algumas medidas tomadas por Pombal: promoveu a transferência da capital do Brasil para o Rio de Janeiro (1763);
criou duas companhias de comércio: Maranhão/ Grão-Pará e Pernambuco/ Paraíba; expulsou os padres jesuítas e criou as escolas régias; impulsionou a construção naval; incrementou algumas indústrias como laticínios e anil; deu maior atenção à mineração; criou o Tribunal de Relação no Rio de Janeiro e Juntas de Justiça nas demais Capitanias; extinguiu o estado do Maranhão e o sistema de Capitanias Hereditárias; com a morte de D. José I (1777) sobe ao trono D. Maria I, ocasião em que a obra de Pombal é paulatinamente (aos poucos) desfeita ("Viradeira").
OS CONFLITOS DO BRASIL COLÔNIA
As rebeliões coloniais conheceram duas fases:
movimentos nativistas;
movimentos de libertação nacional.
Movimentos Econômico-Nativistas
Caracterização
Nativismo é o sentimento de apego (amor) a terra EM QUE NASCEU. Os movimentos nativistas expressam o descontentamento dos colonos frente a problemas econômicos locais. Estes movimentos, liberados pela aristocracia rural brasileira (proprietários de terras e escravos), classe dominante da Colônia, via seus lucros reduzidos pela intermediação dos comerciantes portugueses.
O sentimento nativista, no Nordeste desenvolveu-se em função das lutas contra os holandeses, para combater a política de "arrocho" após a saída de Nassau do Brasil; no Sudeste foi devido as lutas pela posse de minas. As principais manifestações foram: Aclamação de Amador Bueno (1641); Revolta de Beckman (1684), Guerra dos Emboabas (1707-1709); Guerra dos Mascates (1710) e Revolta de Vila Rica (1720).
Aclamação de Amador Bueno (1641)
Ocorreu em São Paulo, região que se encontrava marginalizada dentro do sistema Colonial Português e onde existia grande número de espanhóis, devido a União Ibérica e a proximidade da região do Prata. Em 1º de dezembro de 1640 deu-se a Restauração em Portugal sendo aclamado o Duque de Bragança que reinou com o nome de D. João IV, acabando o domínio espanhol.
Em 1641, chega a São Paulo a notícia da restauração. Parte da população insuflada pelos espanhóis resolveu aclamar o paulista Amador Bueno, rico fazendeiro, rei de São Paulo. Recusando o título, procurou abrigo no mosteiro de São Bento.
Este episódio pode ser conceituado como "simples e vã tentativa dos castelhanos em, fazendo valer o prestígio adquirido, subordinarem São Paulo à coroa da Espanha".
Revolta de Beckman (1684)
Ocorreu no Maranhão e teve como causas: a luta entre os colonos e jesuítas devido a escravização dos índios; a mudança da sede do governo do Estado do Maranhão, de São Luís para Belém; os abusos cometidos pela Cia de Comércio do Estado do Maranhão que exercia o monopólio de todo o comércio de compra e venda da produção maranhense; a concorrência na exploração das "Drogas do Sertão".
Aproveitando a ausência do governador, Manuel Beckman (rico fazendeiro), secundando pelo irmão Tomás Beckman, Jorge Sampaio e Francisco Deiró, depuseram o capitão-mor e tomaram a administração da capitania. Organizaram uma "Junta dos Três Estados" (representantes do clero, nobreza e povo) que tomou as seguintes medidas:
-expulsão dos jesuítas;
- abolição do monopólio comercial (a Cia de Comércio foi extinta);
- envio de um emissário a Portugal para justificar o movimento e fazer reclamações.
O movimento terminou com a nomeação do novo governador, Gomes Freire de Andrade, que anulou os atos da Junta. A repressão à revolta levou à morte os líderes rebeldes. Manuel Beckman foi enforcado (1685). Este movimento, foi isolado e não contestou a dominação metropolitana, mas apenas um de seus aspectos: o monopólio. O governo português extinguiu a Companhia de Comércio do Maranhão, como queriam os revoltosos, mas os jesuítas puderam retornar e continuar o seu trabalho.
Guerra dos Emboabas (1709)
Ocorreu em Minas Gerais e teve como causa a luta pela posse das minas entre paulistas e emboabas (forasteiros). Com a descoberta de ouro no Brasil, muitos portugueses e populações da orla litorânea, que estavam decadentes devido ao declínio da produção açucareira, dirigiram-se para os sertões de Minas Gerais entrando em conflito com os descobridores das minas (paulistas) para exploração das jazidas.
O primeiro incidente aconteceu entre o paulista Jerônimo Pedroso de Barros e o reino (português) Manuel Nunes Viana, em Caeté. A nomeação do "emboabas" Manuel Nunes Viana como "governador das Minas" irritou os paulistas, pois se sentiram lesados, começando, então, violentos choques: atacados pelos emboabas chefiados por Bento do Amaral Coutinho, junto ao rio das Mortes, depois de resistirem, os paulistas cercados se renderam, mas foram traídos. Foi o episódio do Capão da Traição (1708) onde morreram 300 paulistas.O governador do Rio de Janeiro D. Fernando Mascarenhas de Lencastre tentou acabar a luta, mas não teve êxito (1709). Seu substituto, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho conseguiu a pacificação.
Principais conseqüências:
• criação de uma nova Capitania, a de São Paulo e Minas do Ouro, separada do Rio de Janeiro (09 de Novembro de 1709) que passou ao domínio direto da Coroa, sendo seu primeiro governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho; elevação da vila de São Paulo à categoria de cidade (julho de 1711); separação entre a Capitania de São Paulo e a de Minas Gerais (1720) transferência do pólo de irradiação de Taubaté para Sorocaba pelos bandeirantes paulistas; descoberta de ouro nas regiões de Mato Grosso e Goiás para onde se dirigiram, depois, os paulistas.
Guerra dos Mascates (1710 - 1711)
Foi um conflito ocorrido em Pernambuco, resultado do choque entre a aristocracia rural de Olinda e os comerciantes ("Mascates") de Recife. A rivalidade entre "brasileiros" (de Olinda) e "portugueses" (de Recife), tinha como causas: 1º) a decadência da lavoura açucareira devido a concorrência Antilhana, levou a aristocracia rural a endividar-se com os comerciantes portugueses que monopolizavam o comércio de Pernambuco; 2º) mesmo decadente, Olinda era Vila, possuía Câmara Municipal e tinha autonomia em relação a Recife, que era sua comarca e subordinada administrativamente.
A elevação de Recife a categoria de vila pelo rei de Portugal no final de 1709, por pressão dos "mascates" separando-a de Olinda precipitou os acontecimentos. Os primeiros desentendimento surgiram entre o governador Sebastião de Castro Caldas, simpático aos mascates (de Recife) e o ouvidor Luiz de Valenzuela Ortiz, favorável aos de Olinda.
Um atentado à vida do governador por desconhecidos levou-o a tomar medidas repressivas contra os olindenses. Estes revoltaram-se em fins de 1710, liderados por Bernardo Vieira de Melo, invadindo Recife, derrubando o pelourinho (símbolo de autonomia administrativa) e obrigando o governador a fugir para a Bahia.
Abertas as vias de sucessão, o governo foi entregue ao bispo D. Manuel Álvares da Costa, que anistiou os amotinados, enquanto era rejeitada a proposta do Sargento-mor Bernardo Vieira de Melo de proclamar a independência de Pernambuco sob a forma republicana de governo, no mesmo estilo das cidades livres da Itália (Veneza e Gênova) e contaria com a proteção de uma potência cristã.
A luta terminou com a chegada do novo governador, Felix José Machado, que recebeu ordem de pacificar os conflitos em Pernambuco.
Os principais envolvidos foram presos e Recife foi confirmada como vila, passando a ser o centro administrativo da Capitania. A vitória dos comerciantes de Recife tornou claro à aristocracia rural que os seus interesses eram bem diferentes dos interesses portugueses. A rivalidade entre brasileiros e portugueses na Capitania continuou a existir mas só se transformou novamente em revolta mais de um século depois (1817 - Revolução Pernambucana) e com caráter diferente.
Revolta de Vila Rica (1720)
Ocorreu em Minas Gerais e teve como causas principais a criação das "casas de fundição", a carestia de vida e monopólio e estanco sobre mercadorias. Com a criação das casas de fundição, todo ouro extraído deveria ser fundido em barra , isto é, "quintado" (retirado o imposto do quinto) sendo proibida a circulação do ouro em pó, para evitar o contrabando.
O monopólio que os reinóis (portugueses) exerciam sobre a comercialização de gêneros de primeira necessidade encarecia, à medida que aumentava a produção de ouro. Vários mineiros, entre os quais Pascoal da Silva Guimarães, Sebastião Veiga Cabral e Felipe dos Santos Freire (principal líder), em Vila Rica, promoveram o levante.
O governador de Minas, Conde Assumar (D. Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos) que estava em Ribeirão do Carmo (Mariana), atendeu às exigências dos revoltosos. Em seguida , contando com os "Dragões" e os paulistas, avançou contra Vila Rica, reprimiu violentamente esta rebelião prendendo os principais chefes. Felipe dos Santos, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte: foi enforcado e esquartejado.
A revolta de Vila Rica foi o reflexo do aumento da exploração portuguesa sobre o Brasil. Este movimento foi local e não contestou a dominação portuguesa. Seu objetivo não era fazer a libertação do Brasil e sim acabar com os abusos do monopólio português. A revolta de Felipe do Santos (1720) antecedeu a Inconfidência Mineira (1789), na mesma Vila Rica (atual Ouro Preto).
A conseqüência dessa revolta foi a criação da Capitania de Minas Gerais, separada de São Paulo (1720). A Revolta de Vila Rica foi fundamental para o amadurecimento da consciência colonial. Por outro lado, inaugurou um período de sangrentas repressões desfechadas pela Metrópole. O antagonismo entre Colônia e Metrópole é retratado nas últimas palavras de Felipe dos Santos: "Morro sem me arrepender do que fiz e certo de que o canalha do rei será esmagado". Era o prenúncio das lutas de libertação nacional que se desencadeariam no Brasil a partir do século XVIII.
Tentativas de Libertação Colonial Caracterização
- estes movimentos tinham como objetivo libertar o Brasil do domínio português e foram mais abrangentes que os movimentos nativistas; - ocorreram no período de crise do capitalismo comercial e ascensão do capitalismo industrial (este era contrário aos monopólios);
- com a Revolução Industrial, a partir do final do século XVIII desenvolve-se o livre cambismo, que forçava a abertura de novas frentes de trabalhos. Isto chocava-se com o pacto colonial;
- a Inglaterra, nação pioneira da Revolução Industrial, como centro da capitalismo desejava garantir os mercados de matérias-primas e consumidores de manufaturados;
-as nações Ibéricas (Portugal e Espanha) entraram em decadência. Por não terem acumulado capital suficiente para iniciar o processo de industrialização, ficaram presas ao Mercantilismo e ao Absolutismo (Antigo Regime). Não tinham, portanto, as condições necessárias para ingressar na nova fase do Capitalismo; - o Liberalismo político e econômico, posto em prática na Revolução Francesa, repercutiu nas colônias;
- a Independência dos Estados Unidos (em 1776 - primeiro país do Continente Americano a romper com os laços coloniais) provou que o colonialismo mercantilista podia ser derrotado; - o Iluminismo, filosofia revolucionária do século XVIII que defendia os princípios de "Liberdade, Igualdade, Fraternidade", foi o pensamento que orientou os movimentos contrários ao Antigo Regime; - os movimentos que precederam nossa independência política sofreram influências das idéias liberais da França e da Independência dos Estados Unidos e quase todos tiveram a participação ativa do clero e da Maçonaria;
- a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) foram os principais movimentos precursores da Independência do Brasil.
Inconfidência Mineira (1789)
Aconteceu na região de Minas, onde a opressão metropolitana estava concentrada nos monopólios e nos impostos. Foi o primeiro movimento de tentativa de libertação nacional e teve como causas:
Intelectuais - A divulgação das idéias liberais francesas, trazidas da Europa por estudantes brasileiros (Domingos Vidal Barbosa, José Álvares Maciel, José Joaquim Maia, José Mariano Leal) e o exemplo da Independência dos Estados Unidos (1ª colônia da América a se libertar do domínio da metrópole - 1776);
Políticas - O governo despótico da metrópole, a péssima administração dos vice-reis e governadores de minas;
Sociais - O desenvolvimento de uma classe média com o aparecimento de uma elite intelectual;
Econômicas - A cobrança de pesados impostos que asfixiaram a região mineradora por ocasião da exaustão das minas, o estanco do sal, a derrama (cobrança dos quintos atrasados), a proibição de instalação de fábricas (1785), a proibição da construção de estradas para o interior e para o litoral.
A conspiração foi realizada por elementos da elite econômica, onde se destacou a presença de padres e letrados como:
- Tomás Antônio Gonzaga desembargador e poeta, autor do poema "Marília de Dirceu" e "Cartas Chilenas";
- Cláudio Manuel da Costa, advogado e poeta muito rico, emprestava sua casa para os conspiradores se reunirem;
-padres Carlos de Toledo e José de Oliveira Rolim;
- Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente-coronel, comandante do "Regimento dos Dragões", tropa militar de Minas Gerais, e que estava hierarquicamente logo abaixo do governador;
- Inácio de Alvarenga Peixoto, poeta e minerador;
- José Álvares Maciel, estudante universitário, tendo chegado ao Brasil em 1788, era francamente fiel aos ideais iluministas;
-José Joaquim de Maia, estudante universitário, que teria se entrevistado com Thomas Jefferson, embaixador dos Estados Unidos na França e um dos líderes do movimento de independência daquele país, e solicitado auxilio aos norte-americanos;
- Domingos Vidal Barbosa e Salvador Gurgel do Amaral, doutores;
-Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Coronel;
- Luiz Vieira da Silva, cônego;
- Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiros (coronéis) e o mestre de campo Inácio Correa Pamplona (delatores).
O Alferes Joaquim José da Silva Xavier ("Tiradentes") é considerado o principal nome pois foi o que propagou junto ao povo insatisfeito e conseguiu adeptos para a conspiração. A revolta seria iniciada por ocasião da "Derrama" (cobrança dos impostos atrasados) e a senha seria: "Tal dia faço meu batizado". O Visconde de Barbacena (Luiz Antônio Furtado de Mendonça) era o então governado de Minas Gerais. Com exceção de Tiradentes, todos os líderes da Inconfidência Mineira eram ricos, ligados à extração mineral e à produção agrícola. Esse fato é perfeitamente compreensível, pois os grandes proprietários eram os que mais interesses tinham em romper o pacto colonial.
Planos dos conjurados:
fazer a independência com a capital em São João Del Rei; fundar uma universidade em Vila Rica; adotar uma bandeira com o dístico (frase ou lema): "Libertas quae sera tamem" (liberdade ainda que tardia), do poeta Virgílio; adotar, provavelmente a forma republicana de governo; instituir o serviço militar obrigatório e uma ajuda (pensão) às famílias numerosas; criar indústrias; quanto ao trabalho escravo, não chegaram a uma conclusão.
A denúncia e a devassa
O movimento não chegou a ter sucesso, uma vez que os grandes planos não iam muito além das salas de reuniões. Isolados da grande massa popular, sem pensar em armas para o levante, bastou uma denúncia para acordar os conspiradores de seu grande sonho. Joaquim Silvério dos Reis, principal delator e um dos maiores devedores da Coroa, resolveu denunciar o movimento ao Visconde de Barbacena, em troca do perdão da dívida.
Logo após aconteceram os seguintes fatos:
- O Visconde de Barbacena suspendeu a "derrama" e determinou a prisão dos envolvidos em sua Capitania;
- houve prisão de Tiradentes no Rio de Janeiro, na ruas dos Latoeiros, atual Gonçalves Dias, (o vice-rei na época era D. Luís de Vasconcelos e Souza);
- Foram abertas duas devassas que depois se unificaram, transformando-se numa alçada (tribunal especial);
- Cláudio Manuel da Costa suicidou-se na prisão , em Vila Rica (Casa dos Contos);
- de todos os conjurados presos, que respondiam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), Tiradentes foi o único que assumiu total responsabilidade e participação no movimento;
- na sentença, 12 líderes foram condenados à morte e depois perdoados pela rainha D. Maria I, que condenou alguns ao degredo perpétuo e outros ao degredo provisório;
- Tiradentes foi condenado à morte por enforcamento. Foi executado no Campo da Lampadosa, no Rio de Janeiro, no dia 21 de abril de 1792; a cabeça cortada e conduzida para Vila Rica, o corpo foi esquartejado e postos os pedaços pelos caminhos de Minas Gerais. Avisado da conspiração, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e iniciou a captura dos implicados. Quase três anos depois terminava a devassa. A sentença que condenava à morte 11 dos acusados foi modificada por Dona Maria I. Estabeleceu-se o degredo perpétuo para dez inconfidentes e apenas um serviria de bode expiatório:
Tiradentes. A 21 de abril de 1792 executou-se a sentença de Tiradentes com requintes de crueldade...
Conseqüências: suspensão da derrama; abolição do estanco do sal; a idéia de independência germinaria mais tarde em 1822. Sobre o movimento pode-se afirmar que a falta de consistência ideológica não invalida o significado da Inconfidência Mineira. Era um sintoma da desagregação do Império português na América. Pode-se, portanto, considerá-la, sem hesitação, um movimento precursor da Independência do Brasil.
Conjuração Baiana (1798)
Também conhecida como "Revolução dos Alfaiates" foi o movimento precursor da Independência que apresentou características mais populares. Considerada a Primeira Revolução Social do Brasil, a Conjuração Baiana teve a participação de pessoas humildes como soldados libertos, alfaiates, etc. Surgiu devido à pregação das idéias liberais francesas e ação da Maçonaria. Seus objetivos eram: atender às reivindicações das camadas pobres da população, libertar o Brasil de Portugal, proclamar a república, conceder liberdade de comércio e abolir a escravidão.
Seus objetivos, portanto, foram mais abrangentes, não se limitando apenas aos ideais de liberdade e independência do movimento de Minas Gerais. O levante baiano propunha mudanças verdadeiramente revolucionárias na estrutura da Colônia. Pregava a igualdade de raça e cor, o fim da escravidão, a abolição de todos os privilégios, podendo ser considerada a primeira tentativa de revolução social brasileira.
A revolta teve como líderes:
João de Deus Nascimento, alfaiate e principal figura; Manuel Faustino dos Santos Lira, alfaiate, preto liberto; Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, soldados.
Todas as pessoas acima estavam aliadas aos elementos da Maçonaria. A divulgação da ideologia liberal da Revolução Francesa era feita, na Bahia, pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", que contava com a participação de intelectuais como Cipriano Barata (cirurgião) e José da Silva Lisboa (futuro Visconde de Cairu).
O movimento limitou-se a Salvador, antiga Capital do Brasil, onde grande parte da população compunha-se de artesãos livres (sapateiros, alfaiates, mulatos, ex¬escravos).
Pode-se afirmar ainda que a Conjuração Baiana foi influenciada também pela Independência de Haiti, antiga colônia francesa situada nas Antilhas. Tendo sido distribuídos papéis em Salvador anunciando o movimento, o governador da Bahia, Marquês de Aguiar (D. Fernando José de Portugal e Castro), mandou apurar a autoria dos manuscritos, tendo sido identificado o soldado Luís Gonzaga das Virgens, que foi logo preso.
Traídos por delatores, os chefes foram presos e julgados. Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira foram condenados à morte (enforcados) e depois esquartejados; os intelectuais como Cipriano Barata foram absolvidos.
A violência da repressão expressou a popularidade do movimento. Seis dos réus foram condenados à morte e os demais tiveram pena de degredo ou prisão. O surgimento das lutas de libertação aumentou a repressão metropolitana. A Coroa passou a conceder prêmios em dinheiro, privilégios e cargos importantes aos denunciantes dos chamados crimes contra a Coroa Portuguesa.
Revolução Pernambucana de 1817
Ocorreu durante a permanência da família real no Brasil e teve como causas: rivalidade entre reinos (portugueses) e mazombos (brasileiros); influência das idéias liberais francesas; pesados impostos e abusos administrativos; exemplo das colônias espanholas; arbitrária e opressiva administração militar; atuação das sociedades secretas (Maçonaria), como o nativista Areópago de Itambé, que defendiam idéias anticolonialistas; insatisfação popular e atraso no pagamento da tropa.
A difícil situação econômica de Pernambuco (crise na lavoura açucareira), escassez de gêneros de primeira necessidade e a seca que assolava a região criaram um clima favorável ao movimento revolucionário. O protesto para o início do movimento foi o incidente em que um reino foi surrado por um oficial do Regimento dos Henriques.
O governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, tendo recebido denúncias dos preparativos dos revoltosos, determinou a prisão de todos os implicados. O Brigadeiro Barbosa de Castro ao prender o Capitão José de Barros Lima ("Leão Coroado") foi morto, amotinando-se a tropa. O governador enviou ao quartel seu ajudante de ordens Ten Cel Alexandre Tomás, que também foi morto. Caetano Pinto refugiou-se na Fortaleza do Brum, onde capitulou e retirou-se para o Rio de Janeiro. Com a resistência dos militares envolvidos tem início a revolução que, vitoriosa, organizou um governo provisório:
- Domingos José Martins, principal figura, representava o comércio;
- Domingos Teotônio Jorge (Exército);
- Padre João Pessoa Ribeiro de Melo Montenegro (clero);
-Manoel Garcia de Araújo (agricultura); -Dr. José Luiz de Mendonça (Magistratura).
O Padre Miguelino (Miguel Joaquim de Almeida Castro)era o secretário de governo; no jornal "Preciso" eram publicados as diretrizes do governo. Organizou-se, também, um Conselho Consultivo onde se destacava Antônio Carlos de Andrade (irmão de José Bonifácio) e o dicionarista Antônio de Morais Silva. A revolução teve a adesão das seguintes Províncias do Nordeste: Paraíba e Rio Grande do Norte.
Os principais fatos foram : Enviou emissários ao estrangeiro (Inglaterra, Estados Unidos e Argentina); Estabeleceu a liberdade de pensamento; Aboliu o monopólio do pau-brasil, o estanco do sal e os títulos de nobreza; Adotou uma bandeira (azul e branca, com uma cruz vermelha, três estrelas, o arco-íris e o sol); Enviou José Martiniano de Alencar (que foi preso no Ceará) e José Ribeiro de Abreu Lima, mais conhecido como Padre Roma (que foi preso e executado na Bahia).
O conde dos Arcos ( D. Marcos de Noronha), governador da Bahia, enviou alguns navios comandados por Rufino Batista e uma divisão, por terra, comandada pelo Marechal Joaquim de Melo Cogominho de Lacerda que se juntou às forças do novo governador Luiz de Rego (este formara um "Corpo Expedicionário"). Do Rio de Janeiro seguiu uma esquadra chefiada por Rodrigo Lobo. Os revoltosos foram derrotados em Utinga, Pindobas e Ipojuca. A repressão se prolongou até 1818: 12 foram executados como os Padres Miguelino e Roma e o capitão Domingos Teotonio Jorge; alguns implicados foram libertados e outros transferidos para as prisões da Bahia onde permaneceram até 1821, quando obtiveram o perdão real.
As principais conseqüência deste movimento foram: aceleramento da marcha para a Independência e separação de Alagoas e do Rio Grande do Norte da Província de Pernambuco.
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